60 dias de Temer: uma análise

Você no Terraço | por Guilherme Sharovsky

No dia 12 de maio de 2016, Dilma Rousseff foi oficialmente afastada do cargo de presidente e, dessa forma, observou-se o início do governo interino de Michel Temer. Muita expectativa foi criada em torno das mudanças que Temer e sua equipe iriam fazer: re-instaurar a CPMF? Implementar a tão aguardada reforma fiscal? Aumentar a idade mínima de aposentadoria? Cortar programas sociais feitos por governos anteriores?

Apesar de o governo interino de Temer só ter 60 dias de existência, já é possível realizar um balanço sobre como está sendo a trajetória desse novo governo.

Desde o início, o novo governo foi, paradoxalmente, marcado tanto por representar certa estabilidade para o mercado financeiro quanto por polêmicas políticas. Isso já se mostrou aparente desde o anúncio dos ministros e secretários de Temer: a equipe econômica, composta por nomes como Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn e Mansueto de Almeida, se apresentou com o plano de realizar o tão necessário ajuste fiscal e criar uma cultura de austeridade fiscal, assim passando a imagem de estabilidade e renovação econômica para a população e para o mercado.

Por outro lado, pelo menos 11 dos 24 ministros nomeados inicialmente por Temer apareceram de alguma forma nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras e empresas estatais. Três desses ministros já foram retirados dos cargos: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Jucá inclusive comprometeu parte da imagem do governo Temer de “defensor da Lava-jato” ao ser flagrado em escutas telefônicas negociando um “pacto” para barrar a operação. Outros ministérios do novo governo também se envolveram em polêmicas, como o ministério das relações exteriores (comandado por José Serra), que corajosamente mudou bruscamente a posição oficial do Brasil em relação às atrocidades cometidas pelo governo venezuelano, estremecendo a relação entre os dois países.

Outra polêmica foi em relação ao ministério da cultura: o MinC, que custou 1,8 bilhões de reais aos cofres brasileiros só em 2014 [1], foi inicialmente extinto na reforma ministerial de Temer e transformado numa pasta do ministério da educação. Contudo, o corte foi alvo de duras críticas da classe artística e intelectual, e o governo Temer acabou voltando atrás na sua decisão. Portanto, a trajetória política do novo governo foi até agora permeada por polêmicas, que também se estendem para as próximas decisões econômicas dessa gestão.

Nesses 60 dias de novo governo, também foi possível ter uma ideia do que será mudado ou não no planejamento econômico e social. Desde o início, a grande bandeira de Temer era o corte de gastos excessivos e a reorganização das contas da União, porém havia o receio que alguns dos atingidos pelo corte orçamentário fossem programas assistencialistas, como o Bolsa Família e o FIES. Recentemente, Temer dissipou esses medos, ao anunciar no último dia 5/07 o reajuste de 12,5% no valor do Bolsa Família (maior do que os 8,5% propostos pelo governo Dilma) e a criação de 75 mil novas vagas do FIES para o segundo semestre de 2016. Entretanto, o novo governo ainda demorará a finalmente implementar o aguardado ajuste fiscal, já que Temer não tem estabilidade política para que essas leis sejam aprovadas. É possível que, através da concretização do processo de impeachment, o projeto do ajuste fiscal ganhe mais força para ser aprovado, mas ainda pairam dúvidas no ar.

Além disso, a nova equipe econômica corre contra o relógio para que a reforma da previdência, que atualmente está prevista para fechar o ano com um déficit de 170 bilhões de reais [2], e a aprovação do teto para as despesas publicas sejam aprovadas até antes do fim de 2016, para que não haja aumento do déficit anual. Há também a possibilidade do governo implantar novos impostos (a famosa volta da CPMF), para tentar suavizar o déficit primário, estimado atualmente em 2,6% do PIB brasileiro para 2016. Michel Temer já admitiu recentemente que não descarta o aumento de impostos temporariamente, mas tentará ao máximo evitá-lo. O plano econômico do governo propõe o aumento da receita da União em 55 bilhões de reais, porém a maior parte desse aumento virá da venda de ativos, concessões e privatizações É importante ressaltar que o mercado reage positivamente à nova visão, focada no controle de gastos, da equipe econômica de Temer, um grande contraste com o antigo governo Dilma, que não concordava plenamente com a realização do ajuste fiscal. Isso é perceptível também no mercado cambial, que viu o real se fortalecer desde que Dilma Rousseff foi afastada e com uma leve contribuição do cenário internacional conturbado.

Portanto, é possível notar que os primeiros 60 dias do governo Temer foram marcados não só por uma série de polêmicas e incertezas, mas também por ideias sensatas de uma sólida equipe econômica. No entanto, será necessário esperar até a consolidação do impeachment para ver a verdadeira faceta do governo Temer.

Guilherme Sharovsky

Notas:

[1] http://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica-direto-ao-ponto/post/4997715/precisamos-ministerio-cultura-quanto-ele-custa
[2] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1773658-governo-temer-preve-deficit-de-r-1705-bilhoes-no-orcamento.shtml

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