Arrumar as contas públicas no Brasil é questão de oportunidade

Caio Augusto de Oliveira Rodrigues 

Quando o assunto é economia, nosso país tem ficado como mau exemplo na maioria das discussões entre especialistas do mundo todo nos últimos anos. Porém, existem razões para acreditar que o momento de virada está próximo – e elas vão além da que estamos finalmente chegando ao fundo do poço em 2016 e a situação não pode simplesmente piorar ainda mais. O que o atual cenário nacional e internacionalmente tem a ver com a necessidade de arrumarmos as contas públicas no Brasil? Não é simples, mas a relação existe: provavelmente isso permitiria uma virada bastante positiva para o nosso país e para os outros emergentes, pois, em um cenário mundial de aumento de riscos e provável retorno de problemas advindos de um baixo crescimento de produtividade somado a alta dívida em países ricos, estes tornar-se-ão atrativos – mas, ressalta-se, a atratividade dependerá da capacidade do país em diversos aspectos, o que envolve ter as contas públicas em ordem.

O mundo está próximo de um momento muito instável: após os problemas europeus advindos da crise dos derivativos financeiros de dívida (que mostrou seus danosos efeitos no começo da década de 2010), taxas de juros próximas de zero (ou mesmo negativas) entraram em vigor em diversos locais do mundo [1] – e permanecem dessa maneira até os dias atuais. Apesar de ser quase que única opção dos Bancos Centrais, os efeitos dessa política são questionáveis por pelo menos dois motivos: a dívida nas mãos dos cidadãos pode estar em níveis astronômicos (uma vez que o custo de se emprestar dinheiro tende a zero) e, economicamente, diminui-se a margem de manobra via política monetária (os bancos centrais utilizam-se da taxa de juros para estimular a economia – reduzindo-a – ou frear a inflação – aumentando-a –, e isso tem efeitos exceto nos casos em que a dominância fiscal [2] já tenha ocorrido).

Ainda olhando para o mundo, acabamos de ter um acontecimento de resultados ainda incalculáveis: o Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia ainda está em curso e passará por diversas etapas de negociações que devem ocorrer nos próximos dois anos, mas, mesmo se a votação tivesse tido como resultado o “ficar” no lugar do “sair”, o efeito sobre outros países de questionar via plebiscito sua permanência no bloco já vem ocorrendo. Na prática, é possível notar que isso é um sinal de que o mundo tem caminhado para reverter o fenômeno econômico conhecido como globalização e, dessa forma, podemos retornar a um cenário de maiores barreiras comerciais entre os países. Além dos efeitos não esperados e ainda não mensurados que surgem após este movimento de saída – e mesmo com a esperança de que alguns bancos centrais estariam prontos para agir de maneira conjunta a minimizar os riscos do processo, temos resultados atuais que não são bons: a União Europeia já teve seu rating cortado, o BIS emitiu um alerta de que estaríamos chegando a um “trio de riscos na economia” [3] (crescimento baixo da produtividade, alta dívida mundial e pouca margem de manobra do poder público – justamente três fatores que atingem a Europa) e, como cereja do bolo, é possível imaginar que a negociação de saída do Reino Unido não deve ser tão suave – pelo menos é o que sinalizou a declaração da chanceler alemã Angela Merkel, que afirmou que “quem quer deixar esta família não pode esperar que vai deixar suas responsabilidades mas ficar com seus privilégios” [4].

Outros dois pontos de destaque nos mercados internacionais são a China e os Estados Unidos. O primeiro país está observando uma desaceleração de seu crescimento – algo que está sendo um pouco mais suave do que se esperava há alguns meses atrás mas, em partes, reflete uma crença internacional de que os dados econômicos não seriam tão consistentes quanto parecem. O segundo acompanha os dados econômicos e aguarda quando poderá elevar sua taxa de juros – que, próxima de zero há alguns anos, também é um impasse delicado de ser resolvido, pois pode ser que este incremento desaqueça a economia (cuja proxy forte utilizada por lá é são os dados do mercado de trabalho) esta que agora torna a se desenvolver após a grande crise de 2007/2008.

Enquanto isso, no Brasil as previsões para o PIB em 2016 aos poucos vão arrefecendo (embora ainda apontem para uma considerável queda), previsões para o PIB de 2017 vão melhorando e o mercado já tem precificado positivamente as mudanças econômicas que estão sendo propostas:

Além disso, existem outros três fatores positivos a serem considerados sobre o nosso país:

I) O desemprego estar em dois dígitos não sinaliza apenas que existem muitas pessoas que perderam seus empregos (o que seria a parte vazia do copo), sinaliza também que quando os investimentos voltarem a ocorrer – a volta da confiança tem se iniciado aos poucos [6] e, após ela, devem vir investimentos –, estaremos preparados em quantidade de trabalhadores (parte em produtividade também, uma vez que quem tem curso superior também foi atingido pela crise) e também em capacidade instalada;

II) O segundo fator importante a ser notado é que, dos quatro grandes desarranjos econômicos combinados – o de preços administrados (como energia elétrica e combustíveis), o cambial (de preços relativos), o monetário (relativo à ação do Bacen com os juros para conter a inflação) e o fiscal (sobre as contas públicas), apenas o quarto ainda tem grande necessidade de ajuste, pois os outros três já sinalizam estar mais em sintonia com a realidade;

III) O terceiro (e talvez o mais otimista dentre os anteriores): o Brasil faz parte de um seleto grupo de países cujo mercado interno, mesmo em situações adversas, ainda é muito denso e vigoroso, o que é considerado positivo para empresas que atuem no setor de produtos e serviços diretos.

O que joga contra toda esta situação é o fato de que, mesmo anunciando medidas como o teto real para os gastos públicos, até então o governo, além de não mostrar medidas práticas de como funcionaria essa nova alocação orçamentária, ainda autoriza aumentos nos desembolsos – como é o caso da autorização para o reajuste de servidores públicos, declarada pelo próprio Michel Temer como sendo para “evitar uma greve do setor” [7]. Uma vez que o ajuste restante é o fiscal e o problema é enorme – dado que temos um déficit previsto de R$170,5 bilhões para este ano e outro de R$139 bilhões já num cenário considerado “otimista demais” – existem economistas que não acreditam na força que este governo possa ter para realizar mudanças (pelo menos não enquanto seguir cedendo a diversos grupos de interesse [8]). Tendo as expectativas já em reversão – o que talvez pode também significar que já tenhamos atingido o fundo do poço –, é preciso encarar com seriedade o desafio de reduzir o problema fiscal.

Arrumar as contas brasileiras com esse cenário descrito acima pode ter efeitos consideravelmente positivos como um sensível aumento na quantidade de investimentos externos que devem ocorrer, esta que sinaliza ser positiva por exemplo na infraestrutura e no setor de serviços. Tal incremento de investimentos deve gerar novos empregos e contribuir para que retornemos ao ciclo de geração e distribuição de renda. Ressalta-se: não será uma tarefa fácil de realizar – haja vista que existe antes disso a necessidade de apoio do congresso, o que também envolve cessões que podem custar mais caro do que geram em benefício financeiro –, mas, dado que existe uma reversão de expectativas em curso, certa margem de manobra para política econômica (esta que se torna crível se o lado fiscal funcionar, como já dito acima) e externamente podemos nos aproveitar deste momento de virada na Europa para fechar novas parcerias comerciais, é possível afirmar que se o Brasil fizer sua lição de casa, por mais complicada que pareça essa resolução, teremos muitas chances positivas de crescimento logo em breve – e, caso não aproveitemos este momento, certamente outros emergentes o farão. Pode parecer um grande “monte de condições necessárias”, mas como no fim das contas nosso dever de mudança está focado no fiscal, é melhor não decidirmos pagar para ver – porque se a credibilidade não se confirmar, apenas após as eleições de 2018 poderemos voltar em melhoria real para nossa economia.

Caio Augusto de Oliveira Rodrigues é bacharel em Economia Empresarial e Controladoria pela FEA-RP/USP, autor do Questão de Incentivos e colaborador do Terraço Econômico.

Notas: