Os perigos de um sistema de votação arcaico (como o do Brasil)

No Brasil, vota-se da mesma forma desde os anos oitenta. As cédulas de papel foram substituídas pelas urnas eletrônicas e, em 2018, metade dos eleitores serão identificados através da impressão digital. No entanto, o chamado sistema de votação, isso é, o conjunto de regras que determinam vencedores e vencidos, continua rigorosamente o mesmo.

Temos voto majoritário para cargos do executivo e senadores, e voto proporcional com lista aberta para os demais cargos legislativos. Vez por outra, surgem especulações sobre reforma política e, nessas ocasiões, muito se fala em substituir o voto proporcional pelo voto distrital (puro ou misto) ou o chamado distritão. Há um claro desconforto causado pela possibilidade de deputados e vereadores serem eleitos com os votos de outros candidatos da mesma coligação. Por outro lado, o voto majoritário para senadores, prefeitos, governadores e presidente passa ao largo das discussões. Trata-se de uma mal silencioso.

Espera-se que sistema de votação seja capaz de, no mínimo, refletir a vontade da maioria dos eleitores e o voto majoritário, falha miseravelmente nessa tarefa em determinadas circunstâncias. Um pequeno exemplo pode esclarecer esse fenômeno. Imaginemos uma eleição majoritária em um único turno, como a de senador, com três candidatos e dez eleitores. Três eleitores preferem o candidato A, três preferem o candidato B e quatro preferem o candidato C e, além disso, os eleitores de A e de B rejeitam o candidato C.

Supondo que os eleitores não têm a capacidade de se coordenar, o candidato C será eleito, apesar de ter 60% de rejeição do eleitorado. A vontade da maioria não podia estar pior representada, isso porque os eleitores anti-C, majoritários, estavam divididos entre dois candidatos.

A dispersão de um grupo de eleitores ideologicamente assemelhados entre dois ou mais candidatos é o ingrediente principal na receita dos fracassos do sistema de voto majoritário. Esse fenômeno pôde ser visto de forma cristalina nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016. Um bloco de três candidatos de centro-direita, Pedro Paulo, Índio da Costa e Carlos Osório, obteve mais de 33% dos votos válidos no primeiro turno das eleições. Qualquer um dos três seria franco favorito contra Marcelo Crivella no segundo turno, mas nenhum deles obteve sozinho os 18,27% necessários para superar Marcelo Freixo e disputar a finalíssima. E a lista de danos à representatividade causados por falhas do voto majoritário vai muito além. Mas quais seriam as alternativas?

No século XVIII, os matemáticos franceses Condorcet e Borda começaram a explorar as propriedades dos diferentes sistemas eleitorais e, desde então, diversos novos sistemas foram propostos. Uma alternativa relativamente simples, já utilizada em algumas eleições em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Irlanda e Nova Zelândia, é a chamada votação ordenada com turnos instantâneos. Grosso modo, funciona como se a eleição tivesse diversos turnos, mas com uma única ida às urnas.

Nesse sistema, o eleitor ordena todos os candidatos de acordo com a sua preferência e a apuração ocorre da seguinte forma: conta-se o número de votos considerando-se a primeira opção dos eleitores, elimina-se o candidato menos votado e considera-se a próxima opção dos seus eleitores; repete-se esse processo até que um dos candidatos atinja 50% dos votos. Não é difícil enxergar como esse sistema minimiza os problemas causados pela presença um conjunto de candidatos com um grupo homogêneo de eleitores. Simplesmente, à medida que os candidatos menos populares do conjunto forem sendo eliminados, os votos vão migrando para os aos remanescentes, mais populares, garantindo a plena representatividade do grupo de eleitores.

Uma das críticas mais recorrentes à votação ordenada com turnos instantâneos é relativa à dificuldade da apuração. No caso do Brasil, onde temos uma eleição totalmente informatizada, essa questão não seria problema. Porém, algumas adaptações poderiam tornar o sistema mais adequado à nossa realidade, com quase três dúzias de partidos políticos.

Dado o grande número de candidatos nos pleitos, seria lógico e conveniente limitar o tamanho da lista de preferência de cada eleitor a três ou quatro nomes, anulando o voto em caso de eliminação de todos os escolhidos. Além disso, faria sentido manter um turno final entre dois candidatos em votação separada, por duas razões. Primeiro, para incorporar a opinião daqueles que tiveram seus votos anulados na primeira votação. Segundo, para permitir uma atenção mais focada dos eleitores que, com menos escolhas e mais atenção podem rever suas posições, vide, por exemplo, o caso de Geraldo Alckmin que, nas eleições presidenciais de 2006, recebeu menos votos no segundo turno que no primeiro.

Ao que tudo indica, estamos caminhando para eleições presidenciais extremamente equilibradas em outubro. Segundo as pesquisas de intenção de voto, nos cenários sem Lula, nenhum pré-candidato atinge a marca de 20% das intenções de voto e, pelo menos, cinco deles superam os 5%. Nesse contexto, a dispersão de eleitores entre candidatos assemelhados tem um papel relevante. Bom para Jair Bolsonaro, que não tem concorrentes no grupo de eleitores que representa.

A partir de 2019, seja quem for o presidente, a retomada das discussões sobre reforma política será inexorável. Na ocasião, teremos uma chance de ouro para aprimorarmos a nossa democracia, enterrando esse inimigo invisível da representatividade, que atende pela alcunha de sistema de voto majoritário.

 

João Marco Cunha
Mestre em economia pela FGV-Rio e Doutor em Engenharia Elétrica pela PUC-Rio.

 

 

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