Empresário que não pode demitir, também não contrata...

Entre as mais variadas causas que deixam o ser humano infeliz está o desemprego. O desemprego provoca suicídios, derruba governos, destrói casamentos. Ninguém gosta de desemprego.

Para alguns a solução é simples: vamos criar leis que dificultem a demissão. A ideia é pura sedução. Se em épocas de crise os empresários demitem, porque não proibi-los de fazer isso?

Na Venezuela uma lei trabalhista de 2012 obriga as empresas a obter permissão do governo para demitir qualquer funcionário. Há mais de três anos, há uma Lei de Trabalho que estabelece o pagamento duplo em caso de demissões injustificadas. É quase impossível demitir na Venezuela. Os resultados econômicos deste tipo de medida já são plenamente visíveis: inflação de 800% em 2016, queda do PIB de 19% e 81% da população vivendo abaixo da linha de pobreza.

Proibir empresários de demitir para atacar o desemprego é culpar o termômetro de alguém que está com febre.

O nível de emprego tem um certo atraso em relação à atividade econômica. Primeiro a atividade econômica começa a recuar, e depois de algum o nível de emprego diminui. Da mesma maneira, quando a atividade econômica começa a subir, o nível de emprego aumenta. Esta defasagem entre um acontecimento e outro depende da rigidez do mercado de trabalho de cada país. Quanto mais rígida for a lei trabalhista mais o empresário resiste em contratar funcionários, pois sabe que em épocas de crise não pode reduzir a mão de obra. Empresário que não pode demitir, também não contrata!

Países com sindicatos excessivamente fortes e com muitas regras para demissão e admissão costumam apresentar um maior retardo entre o emprego e a atividade econômica. O Brasil não foge à regra.

No Brasil, com elevado custo de demissão, admissão e treinamento, o empresário deve pensar mais de duas vezes antes de contratar um funcionário, pois sabe que em época de crise a dor de cabeça é grande. Mesmo com o início da recuperação econômica em 2017, é preciso estar muito certo sobre a melhora do país para que se volte a contratar.

Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá são os países com as leis de trabalho mais flexíveis. Não possuem aviso prévio, multa por rescisão, nem o tal do FGTS. Seria de se esperar que os trabalhadores de lá tivessem as piores condições.

Portugal, Bolívia, Brasil são exemplos de países com leis trabalhistas “fortes” (com muitas aspas). Tem sindicatos fortes, e os trabalhadores tem muitos "direitos".

Mas não é surpresa nenhuma que o trabalhador de Portugal, Bolívia e Brasil é quem vai para Inglaterra e Estados Unidos procurar empregos, e não o contrário. O processo de contratação nestes dois últimos países é muito mais simples e prático e também é a criação de vagas. Nestes países você pode trabalhar por um dia, ter contratos de poucas horas por semana, trabalhos temporários que o governo não irá te multar, sob o pretexto de ajudar os trabalhadores. No Brasil isso praticamente não é possível atualmente.

Para tornar esse processo mais dinâmico e acelerar a contratação das pessoas, a reforma trabalhista é essencial. É urgente diminuir a rigidez nas relações trabalhistas e reduzir os custos e a insegurança jurídica do processo de contratação. Leis flexíveis de trabalho fazem os empresários demitirem mais fácil sim, mas por esse mesmo motivo é que eles contratam muito mais!

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Sobre Leonardo Siqueira 53 Artigos
Exilado em Barcelona - Espanha Saído das camadas baixas da população brasileira, com muito esforço (e uma dívida imensa) conseguiu se formar na tão sonhada Escola de Economia de São Paulo da FGV. Não satisfeito com sua dívida da FGV resolveu fazer mais uma para cursar o Mestrado em Economia na Barcelona Graduate School of Economics, e fez o maior crowdfunding de educação da história do país. Nos tempos vagos tem o estranho hábito de assistir discursos de políticos como Collor, Barack Obama, John Kennedy e também do pastor Silas Malafaia, pois segundo ele, “esses caras vendem areia na praia”. O máximo que conseguiu com essas técnicas de persuasão, entretanto, foi uma cobertura extra no McDonald's. No ensino médio foi monitor de matemática e entrou pra história como primeiro monitor a ficar de “recuperação” com o restante da sala, mostrando desde cedo seu espírito de equipe. Tirando esses percalços da vida, possui diversos artigos nos principais veículos como: Valor Econômico, Folha de São Paulo, G1, UOL etc.