Por João Lazzaro
Desde Adam Smith, economistas geralmente consideram mercados competitivos como promotores de bem estar. A busca pelo lucro faria com que as empresas ofertassem produtos de alta qualidade a baixos preços. Porém, alguns setores (como telecomunicações, transporte aéreo, energia, entre outros no caso brasileiro) apresentam baixa concorrência caracterizando-se como Oligopólios. Nestes casos, o governo pode ter um papel crucial. Como estas firmas oligopolizadas se comportam? Como o poder de mercado destas firmas afeta a sociedade? Quanto um governo deve intervir em um mercado?
Foi a Jean Tirole, economista francês que dedicou sua carreira a responder estas questões, que a Real Academia Sueca de Ciências escolheu para ganhar o maior prêmio que um pesquisador da área pode ganhar, o Premio Nobel. O trabalho de Tirole é tão amplo e relevante que o prêmio Nobel deste ano foi dado somente a ele, enquanto nos últimos anos vários economistas dividiram a honraria e o prêmio de 8 milhões de coroas suecas. Alguns diriam que o parceiro de longa data de Tirole, Jean-Jacques Laffont mereceria o prêmio, porem como este falecera em 2004, está desclassificado da premiação.
Uma Breve Biografia
Com um pai médico e mãe professora de letras, Jean Tirole, estava longe de imaginar um dia abraçar uma carreira em pesquisa, especialmente em economia. “A pesquisa, é um mundo que eu não conhecia absolutamente nada. Quanto à economia, dado o meu ambiente, não era uma escolha natural”. Quando jovem, seu gosto pela abstração matemática levou-o a cursar a “École Polytechnique” (uma das mais famosas, e rigorosas, faculdades de engenharia da Europa).
Mas foi apenas aos 21 anos, que Tirole descobriria a economia. Disciplina que o fascinou por ser a intersecção entre a matemática e as ciências humanas e sociais como a antropologia, sociologia e a psicologia. “Eu fiquei realmente fascinado por este assunto, porque é ao mesmo tempo positivo e normativo: analisa comportamentos para fazer recomendações políticas, e, finalmente, tentar tornar o mundo melhor. Capaz de enfrentar problemas teóricos exigente, intelectualmente estimulantes, ao mesmo tempo em que se contribui para a tomada de decisão, é muito excitante.” – disse Tirole em uma entrevista ao CNRS[1]
Tirole cursou, em 1978, seu doutorado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que tinha um dos melhores departamentos de economia em todo o mundo contando com um “dream team” composto por economistas como Paul Samuelson, Robert Solow, Franco Modigliani entre outros. Ele descobriu uma atmosfera bastante singular, “o fermento intelectual, a devoção do corpo docente, a paixão de uma disciplina econômica que é ao mesmo tempo rigorosa e aplicada, tudo isso faz parte da cultura do MIT onde os alunos são vistos como futuros colegas “.
Hoje, após mais de 160 publicações relevantes dentre as quais 8 livros textos que amplamente usados em cursos de graduação e pós graduação, Jean Tirole é diretor da Toulouse School of Economics e professor permanente do MIT.
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Tirole, com a bela Toulouse ao fundo[/caption]Contribuições de Tirole
Na década de 1980, antes de Tirole publicar seus trabalhos, a investigação sobre regulação era relativamente escassa, a literatura era principalmente sobre forma como o governo poderia intervir e preços de controle nos dois tipos extremos de mercado: o monopólio e a concorrência perfeita. Os mercados menos extremos recebiam menor atenção.
Neste momento, os pesquisadores e políticos ainda estavam procurando por princípios gerais que se aplicam a todos os setores. Eles defendiam regras simples para as políticas de regulação, tais como nivelamento dos preços para os monopolistas e proibindo a cooperação entre concorrentes no mesmo mercado, enquanto permitiam a cooperação entre empresas em diferentes posições na cadeia de valor.
A pesquisa de Tirole viria a mostrar que essas regras funcionam bem em algumas condições, mas que elas fazem mais mal do que bem em muitas outras. O nivelamento de preços pode fornecer às empresas dominantes fortes motivos para reduzir custos, mas também pode permitir lucros excessivos. Cooperação em matéria de fixação de preços em um mercado geralmente é prejudicial, mas pode ser benéfica no caso de compartilhamento de patentes e tecnologia. A fusão de uma empresa e o seu fornecedor pode levar a mais rápida inovação, mas também pode distorcer a concorrência.
Para chegar a esses resultados, foi necessária uma nova teoria para mercados oligopolistas, porque nem mesmo extensa privatização cria espaço suficiente para mais do que um pequeno número de empresas. Houve também a necessidade de uma nova teoria da regulação em situações de informação assimétrica, que ocorre quando os reguladores têm pouco conhecimento das condições das empresas.
Em 1986, Tirole e Laffont fizeram uma importante contribuição para a teoria da regulação. Eles demonstraram como um conjunto inteligente de contratos de produção pode contornar o problema de informação assimétrica em um mercado onde a autoridade reguladora não tem conhecimento completo de custos e opções de técnicas de produção. O problema central é o de proporcionar uma compensação suficiente para a produção de valer a pena, sem usar dinheiro dos impostos elevar os lucros das firmas.
Laffont e Tirole demonstraram como a agência reguladora pode resolver este dilema. O resultado é que a autoridade pode compensar a sua falta de informação sobre as condições da empresa, permitindo-lhe escolher a partir de um menu de contratos engenhosamente construídas. Independentemente do tipo de produtor, ele vai escolher o tipo certo de contrato puramente por interesse próprio. Um produtor com custos elevados escolherá um contrato com a relativamente alta compensação por seus custos – e, portanto, têm pouca motivação para reduzi-los. Um produtor com baixos custos escolherá um contrato com relativamente baixa compensação por seus custos, mas com um preço mais elevado para os serviços que ele proporciona – e, portanto, têm um forte incentivo para reduzir custos. Um único contrato que estabeleça um compromisso entre estes aspectos resultaria em lucros desnecessariamente grandes, se for fácil para a empresa a reduzir seus custos.
Durante os anos 1980 e 1990, Laffont e Tirole aplicaram a sua teoria a uma série de questões. Eles resumem os resultados em um livro sobre contratos públicos e regulamentação, publicado em 1993, que têm influenciado fortemente a regulamentação na prática.
Na maioria dos países, o quadro de regulamentação é decidido pelo governo federal e uma autoridade pública adquire (agências reguladoras no Brasil), então, a tarefa de projetar os termos precisos do regulamento. O principal problema é que a agência e a empresa têm mais informações sobre os negócios do que o governo. Uma estrutura mal projetada significa que há um risco de os dois se unam para esconder esta informação do governo, em benefício do negócio: a autoridade se tornaria defensora da empresa. Em 1991, Laffont e Tirole analisaram como a regulamentação deve ser projetado para minimizar esse risco. O principal resultado de sua análise é que o governo deve estabelecer uma estrutura que considera explicitamente o risco de o regulador esconder informações favorecer a empresa regulada.
Não há soluções padrão simples de regulação e de política de concorrência, as mais adequadas irão variar de um mercado para outro. Jean Tirole, também estudou as condições de mercados específicos, e contribuiu com novas perspectivas teóricas. Tradicionalmente, o ato de baratear os preços abaixo dos custos de produção (prática conhecida como dumping) tem sido punido pelas autoridades pois seria uma forma de prejudicar os concorrentes. No entanto, isto não é necessariamente verdade para todos os mercados. Considere o mercado de jornais, por exemplo, distribuir gratuitamente os jornais, ou liberar suas edições pela internet, é uma forma de atrair leitores e, assim, novos anunciantes para cobrir as perdas. Junto com Jean-Charles Rochet, Tirole estudou esses mercados nos quais há diferentes lados de uma plataforma técnica, tais como leitores e anunciantes, no caso dos jornais. Outros exemplos de plataformas semelhantes são cartões de crédito / débito, motores de busca e mídias sociais.
A pesquisa de Jean Tirole é caracterizada pelo respeito às particularidades de diferentes mercados e do uso hábil de novos métodos de análise nas ciências econômicas. Ele desenvolveu os resultados analíticos profundos sobre a natureza essencial da concorrência imperfeita e contratos no âmbito da informação assimétrica. Suas contribuições são um exemplo magnífico de como a teoria econômica pode ser de grande significado prático. A equipe do Terraço espera que com o prêmio Nobel, seus estudos se popularizem um pouco mais, especialmente no governo federal, para que problemas regulatórios como os equivocados vistos recentemente, como os das distribuidoras de energia, não mais ocorram.
As informações contidas neste texto foram retiradas principalmente dos sites de divulgação do Prêmio Nobel (link) e do CNRS (link), traduzidas e adaptadas pelo autor.
Excelente artigo!