O veterinário que queria trabalhar de graça e o salário mínimo...

Ficou famoso o caso do veterinário que decidiu abrir uma clínica para fazer atendimentos gratuitos. Foi a tentativa de colocar em prática um sonho antigo: atender gratuitamente cães e gatos cujos donos não podem pagar pela consulta.

No início desse ano, em 23 de janeiro, o veterinário, juntamente com sua esposa que é doutora em biologia, e a sua mãe, uma apaixonada por animais, conseguiu abrir o seu consultório aos sábados, das 9h às 15h, exclusivamente para atendimentos gratuitos.

A iniciativa voluntária logo começou a chamar a atenção na cidade. Até que, depois de 15 dias (15 dias!) surgiu o Conselho Regional de Medicina Veterinária com ameaças de severas retaliações. O conselho avisou que poderia cassar o seu registro profissional. Para isso alegaram que a gratuidade do atendimento feria o código de ética profissional. No código de ética e conduta do CRMV, o artigo 20 afirma que “Ao médico veterinário não é permitida a prestação de serviços gratuitos ou por preços abaixo dos usualmente praticados, exceto em caso de pesquisa, ensino ou de utilidade pública”.

Resultado, o conselho estava tentando impedir uma ação social voluntária que gera grandes benefícios à comunidade. Muitas pessoas ficaram revoltadas com esse caso. Ao meu ver, com razão. Aliás, o veterinário não tem mais o direito de definir quanto cobra em sua própria clínica?

asssRicardo Fehr Camargo queria utilizar os sábados para atendimentos gratuitos

O que causa surpresa é que as mesmas pessoas que se revoltaram contra o caso muitas vezes não se revoltam com a invenção do “Salário-Mínimo”. Sim, a imposição de um salário mínimo é a mesma coisa que o veterinário que queria ter uma clínica gratuíta. Explico.

O salário mínimo possui o objetivo de, através de uma lei, elevar os salários mais baixos praticados no mercado através de uma lei. Assim, um salário-mínimo estabelecido por lei só faz sentdio se for um salário mínimo acima do praticado pelo mercado. Caso contrário não haveria a necessidade de uma lei.

Nesse momento alguém pode se perguntar: mas como são definidos os salário do mercado? Bem, a grosso modo, um trabalhador recebe aquilo que produz. Pense em você como um empresário, não faz sentido pagar um salário de R$ 2.500 se o seu funcionário produz R$ 1.000, pois, ao final das contas você estará tendo prejuízo, então seria melhor não ter aquele funcionário.

A lógica popular nos diz então: "oras, quanto mais alto o salário minimo melhor para a população, certo?"

Para aqueles que vão passar a receber esse salário sim, mas há muitos outros que vão sair prejudicado com isso. Para mostrar isso vamos supor que a partir de amanhã passamos a aderir a proposta do PSTU de salário mínimo de R$ 2.500 ao mês, o que aconteceria?

Se você tem uma empregada doméstica em casa, ou se você for um dentista e tiver uma secretária, ou um empresário e tiver um office boy, acontece que antes essa pessoa provavelmente recebe menos do que isso, digamos R$ 1.500.

Alguns dirão: “nossa isso é muito bom agora eles vão ter um salário melhor”. Mais ou menos. Isso porque os que continuarem trabalhando realmente vão passar a receber esse salário! Mas acontece é que agora muitos empresários, dentistas, etc, muito provavelmente, não terão mais condições de ter um funcionário desses trabalhando para você. Muitas pessoas agora tendo que pagar esse “salário mínimo” de R$ 2.500, vão acabar demitindo esse funcionário.

E qual o resultado disso? Alguns recebendo os R$ 2.500, mas muitos outros desempregados! Portanto, muitos levantam a bandeira do salário mínimo sob a justificativa da redução da desigualdade. Há inclusive um site americano "Raise de minimum wage¹" com uma campanha para elevar o salário mínimo de US$ 7,25 para US$ 15,00 a hora, sob esse slogan "inequality for all". Mas, uma pesquisa concluiu que elevando em 30% o salário mínimo também nos Estados Unidos, para US$ 9,00 haveria a perda de 500 mil postos de trabalho.²

Qual a redução de desigualdade ocorre quando um programa tem como resultado maiores salários para os mais qualificados e desemprego para os menos qualificados?

Vamos supor que agora, a sua empregada doméstica demitida, te dissesse: “eu trabalho para você pelo preço de antes, por R$880, por favor não me demita”.

Aqui, você terá duas opções:

A primeira é dizer “sinto muito mas o governo não me permite que eu te pague isso, mesmo que você queira, vou ter que te demitir pois não tenho condições de arcar com esse seu laário”.

A segunda opção é você dizer: “certo, não vou te demitir e vou te pagar o salário anterior como você deseja, mas você terá que trabalhar informalmente, porque legalmente não posso te pagar isso”.

No primeiro caso o resultado é o desemprego para alguns, no segundo caso a informalidade. Ou seja, ou teremos desemprego ou informalidade.

Pode passar despercebido mas a empregada é o veterinário que quer trabalhar pelo preço que deseja e o salário mínimo imposto pelo governo é o conselho regional de veterinária dizendo que você não pode trabalhar pelo preço que deseja.

Com a taxa de desemprego atingindo 10% haveria muitas pessoas que gostaria de trabalhar por menos de R$ 880 (aliás R$ 880 é muito melhor do que zero). Porém não pode fazê-lo legalmente, o que deixa quem quer contratar aquele serviço por um preço menor, sem mão de obra e quem quer trabalhar sem emprego.

É por isso que muitos economistas são contra um salário-mínimo. Não que economistas são sejam seres insensíveis que não ligam para o bem estar da população. Muito pelo contrário, muitos dedicam sua vida procurando entender o porquê alguns países crescem e outros não, entre diversos outros assuntos. A grande diferença para quem entende o funcionamento da economia e alguns que o tratam apenas na base da intuição com soluções mágicas repentinas, é a maneira como se fazer isso.

A pergunta então passa a ser “ok, se o salário mínimo proíbe algumas pessoas de trabalharem pela quantia que querem receber, e isso é ruim pois gera desemprego e informalidade, então com aumentar os salários de mercado sem ser através de uma lei”?

Certamente não são com leis. Mas isso é tema pra outro post...

 

Leonardo de Siqueira Lima

¹ http://inequalityforall.com/take-action/raise-the-minimum-wage/
² http://www.cbo.gov/sites/default/files/cbofiles/attachments/44995-MinimumWage.pdf

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Sobre Leonardo Siqueira 54 Artigos
Exilado em Barcelona - Espanha Saído das camadas baixas da população brasileira, com muito esforço (e uma dívida imensa) conseguiu se formar na tão sonhada Escola de Economia de São Paulo da FGV. Não satisfeito com sua dívida da FGV resolveu fazer mais uma para cursar o Mestrado em Economia na Barcelona Graduate School of Economics, e fez o maior crowdfunding de educação da história do país. Nos tempos vagos tem o estranho hábito de assistir discursos de políticos como Collor, Barack Obama, John Kennedy e também do pastor Silas Malafaia, pois segundo ele, “esses caras vendem areia na praia”. O máximo que conseguiu com essas técnicas de persuasão, entretanto, foi uma cobertura extra no McDonald's. No ensino médio foi monitor de matemática e entrou pra história como primeiro monitor a ficar de “recuperação” com o restante da sala, mostrando desde cedo seu espírito de equipe. Tirando esses percalços da vida, possui diversos artigos nos principais veículos como: Valor Econômico, Folha de São Paulo, G1, UOL etc.

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