Os pobres são os que mais pagam pela mudança na meta fiscal

Você no Terraço | por Mariana Calabrez

A mudança da meta de superávit primário do país tem causado confusão nas últimas semanas. No calor da discussão, que se tornou mais uma das brigas entre situação e oposição, farpas correm para todos os lados. Entretanto, vale lembrar que um dos maiores bancos do país afirmou, no começo deste ano, que com a revisão da Lei Orçamentária Anual (LOA), as premissas para a política fiscal se tornaram mais factíveis.

Brigas, socos e gritaria marcam a votação da última terça-feira, 02/12
Brigas, socos e gritaria marcam a votação da última terça-feira, 02/12. Foto: Folha de São Paulo

Apesar de ultrajante, essa revisão é menos preocupante do que a trajetória a ser trilhada pelo país nos próximos anos. Quando um país gasta mais do que arrecada e não tem dinheiro para pagar as suas dívidas, seu custo de financiamento vai aumentando e sua credibilidade, diminuindo. No longo prazo, o descontrole nas contas públicas fere os principais objetivos da política fiscal, o crescimento sustentável do país e a redução da pobreza.

Se parece difícil compreender, imagine o que aconteceria com você caso gastasse mais do que o seu salário e dependesse cada vez mais de empréstimos bancários ou da solidariedade dos parentes. Tornar-se próspero e um professional de sucesso, nesse cenário, seria um pouco mais difícil.

Ao escolher modelos mais intervencionistas, como é o caso brasileiro, a sociedade está disposta a pagar por esse preço e, pior do que isso, está disposta a deixá-lo pesar mais sobre os ombros dos mais pobres. Apesar de vivermos em um mundo cada vez mais tecnológico, pagar as contas ainda não envolve muitos segredos. Quem gasta mais precisa ter mais dinheiro, e, ao menos por enquanto, a fórmula ainda é a mesma: impulsionar a atividade econômica do país através das mãos do governo exige, no médio prazo, aumento de impostos e tributos indiretos.

Em um cálculo rápido, fica fácil entender: o Brasil conta com 200 milhões de pessoas. Isso significa que para cada R$1 bilhão de reais a mais que o governo precise arrecadar via tributos indiretos (aqueles impostos pagos por todos de forma igual independente da renda) para balancear as contas, por exemplo, cada um dos brasileiros é responsável por contribuir com R$5 reais.

Como no país quase 70% das famílias (considerando pai, mãe e um filho) tem uma renda mensal de R$2.034, os R$15 reais desses 3 indivíduos correspondem a 0,06% da renda anual da família. Na parte de cima da pirâmide, os 1% mais ricos tem uma renda familiar que varia de R$13.560 a R$33.900, ou seja, uma média de R$23.730,00. Para essas famílias, essa quantidade em impostos corresponde a 0,005% da renda anual. Ou seja, em termos percentuais, para cada R$1 bilhão de reais a mais que se arrecade em tributos, no Brasil, as famílias mais pobres são impactadas 12 vezes mais do que as famílias mais ricas.

Esse exemplo simples demonstra que o modelo econômico atual do país é dúbio: apesar de oferecer ajuda através da transferência de renda aos mais pobres de um lado, obtém parte dessa ajuda pelo bolso destas mesmas pessoas.

Ainda que revoltante, vale lembrar que não estamos isentos de responsabilidade nesse cenário. A escolha por um governo menos intervencionista pode significar menor seguridade social (sim, a sua aposentadoria!), reestruturação do planejamento industrial (com possível diminuição de postos de trabalho em alguns setores atualmente subsidiados pelo governo), entre outras coisas. Resta saber se estamos dispostos a concordar com isso.

Mariana Calabrez
é economista formada pela EESP - FGV.

As opiniões aqui emitidas são de responsabilidade da autora.

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