Por que o Bolsa Família é bom e deve ser ampliado?

Há mais bilionários no Brasil do que na França e Espanha juntas, alerta uma pesquisa feita pela revista Forbes. Há quem veja esse tipo de notícia como uma coisa boa…

E seria! Não fosse o fato de que o Brasil possui também mais miseráveis do que a Europa inteira. Com esse fato vemos que uma economia que cresce vigorosamente desde os anos 90, sofre de um problema muito maior: o de desigualdade social e distribuição de renda.

Como diria o ex-presidente americano John Kennedy “Se uma sociedade livre não pode ajudar os muitos que são pobres, não pode salvar os poucos que são ricos”. E nesse sentido temos que assumir: o bolsa família apresenta um lado brilhante.

Antes que se queira dar um tom político ao assunto queremos dizer que ela é apartidária. Até porque o Programa Bolsa Família criado no governo Lula, nada mais é do que a junção do “Bolsa Escola”, “Auxílio Gás” e “Cartão Alimentação”;  criados no governo FHC, unificados e renomeados como Bolsa Família.

Mas para que possamos emitir qualquer opinião, temos que conhecer o programa em seus detalhes, ou seja, a quem se destina, os tipos de benefícios e as condições para recebê-lo¹.

A quem se destina

  • As famílias com renda de até R$ 70,00 por pessoa, por mês;
  • As famílias com renda entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero e 15 anos ou gestantes;

Tipos de Benefício

  • Básico: Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 70,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros do grupo familiar.
  • Variável: Destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes até 15 anos. O valor mínimo é de R$ 32,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios, ou seja, R$ 160,00.

Condições

  • Comparecimento às consultas de pré-natal para os gestantes
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

Com todas essas informações, superficial é dizer que a função do Bolsa Família é ser um programa assistencialista que acomoda certa parte da população. Pelo contrário, nas palavras do próprio jornal Le Monde “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

O sistema tem falhas sim, mas estas são infinitamente pequenas perto dos benefícios do programa. Para se ter uma ideia em 10 anos de Programa temos alguns números: O índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% (2003) para 4,8% (2008). 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7 milhões ascenderam para classes sociais mais elevadas. A taxa de analfabetismo e frequência na escola caiu drasticamente, bem como a mortalidade infantil.

Além disso, até março deste ano, mais de 1 milhão de beneficiados do bolsa-família já se matricularam no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Portanto muito mais do que uma simples quantia em dinheiro, é uma maneira eficiente do governo de levar educação e saúde básica a grande parte da população de baixa renda.

Sobre a falácia de que esse benefício acomoda as pessoas aqui vai um dado: 1,69 milhões de famílias beneficiadas pelo programa foram até às prefeituras de suas respectivas cidades para abrir mão do mesmo pois não estavam mais precisando do benefício.

Não é por acaso, portanto, que o Bolsa Família foi elogiado por órgãos como Banco Mundial, ONU e FMI. Mais do que isso ele tem sido copiado ao redor do mundo por diversos países, entre eles os Estados Unidos e tem disso destacado como um exemplo de programa de distribuição de renda, combate a fome e acesso a educação e saúde básica.

É redundante dizer que o programa não é a solução dos problemas do Brasil, todos sabemos que temos que investir em educação e saúde além de infraestrutura. Mas negar a necessidade de um programa como esses seria o mesmo que indicar a alguém com uma febre de 40 graus apenas uma alimentação balanceada e exercícios físicos.

A nossa desigualdade é a doença e o remédio para abaixar essa febre são os programas de distribuição de renda.

¹Dados da Caixa Econômica Federal

Leonardo de Siqueira Lima e Samy Dana
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Sobre Leonardo Siqueira 56 Artigos
Exilado em Barcelona - Espanha Saído das camadas baixas da população brasileira, com muito esforço (e uma dívida imensa) conseguiu se formar na tão sonhada Escola de Economia de São Paulo da FGV. Não satisfeito com sua dívida da FGV resolveu fazer mais uma para cursar o Mestrado em Economia na Barcelona Graduate School of Economics, e fez o maior crowdfunding de educação da história do país. Nos tempos vagos tem o estranho hábito de assistir discursos de políticos como Collor, Barack Obama, John Kennedy e também do pastor Silas Malafaia, pois segundo ele, “esses caras vendem areia na praia”. O máximo que conseguiu com essas técnicas de persuasão, entretanto, foi uma cobertura extra no McDonald's. No ensino médio foi monitor de matemática e entrou pra história como primeiro monitor a ficar de “recuperação” com o restante da sala, mostrando desde cedo seu espírito de equipe. Tirando esses percalços da vida, possui diversos artigos nos principais veículos como: Valor Econômico, Folha de São Paulo, G1, UOL etc.

1 Comentário

  1. Reclamar de desigualdade social e a maior besteira, falta no brasil incentivo para criar riqueza, o salario minimo impede que as pessoas realizem trabalhos simples e de pouco valor porem que seriam suficientes para tira-las da situacao de pobreza e extrema pobreza. Para cada interferencia do governo no mercado sao necessarias duas para se concertar os efeitos colaterais num efeito domino sem fim.

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