Será que ainda precisamos de sistemas democráticos de governo?

Pronto. Você leu o título do texto e já veio tirar satisfações comigo. “Quem esse tal de Solow acha que é para falar mal da tão sonhada democracia?”, falarão alguns. Mas calma, caro leitor ou leitora. Eu, Arthur Solow, acho fundamental um sistema representativo e democrático que eleja candidatos que promovam a alternância de poder ao longo do tempo.

O título deste artigo, na realidade, busca levantar a questão tendo como pano de fundo o que vem ocorrendo com algumas grandes economias mundiais que simplesmente parecem abrir mão da questão política pelo contínuo crescimento econômico. Vamos aos fatos.

China e Rússia: pra que discutir política se estamos melhorando de vida?

Na China, o presidente Xi Jinping foi reconduzido ao seu segundo mandato pelo Partido Comunista da China por unanimidade, agora sem qualquer limite para a reeleição, conforme aprovado semanas antes pelo poder legislativo chinês. Esse fato dá amplos poderes para Xi Jinping e fortalece o domínio do Partido Comunista sobre a economia e questões sociais na China. Se o lado democrático está ficando para escanteio, o mesmo não podemos dizer do lado da economia. Vejamos o crescimento do PIB per capita chinês, considerando o poder de compra (PPP) [1] :

Note que a China desde 1990 vem crescendo em ritmo contínuo, enquanto que o mundo e o Brasil passaram por turbulências ao longo do caminho. Considerando o poder de compra da renda, os chineses ultrapassaram o valor brasileiro e estão muito próximos da média mundial. É a economia, estúpido.

E na Rússia? Vladmir Putin, quase um imperador, chegou ao seu 4o mandato, e vai governar a Rússia até 2024. Ele teve votação recorde com mais de 56 milhões de votos, ou 77% dos votos válidos. Sua liderança se consolidou após o maior opositor, Alexei Navalny, ser proibido de concorrer às eleições em dezembro do ano passado.

Na economia, a Rússia mostrou um crescimento robusto a partir da década de 90, conforme imagem abaixo:

Mesmo com a queda acentuada a partir de 2013 (se olharmos os dados sem a correção do poder de compra), a renda média dos russos cresceu consideravelmente nas últimas décadas. É a economia, estúpido (2).

Mas quando olhamos o Índice de Democracia, criado pela Revista The Economist, vimos que a situação desses países não está lá muito boa. O índice, que compreende 60 indicadores em cinco grandes categorias - processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política democrática e liberdades civis - conclui que menos de 5% da população mundial vive atualmente em uma “democracia plena” [2]. Os exemplos fornecidos - China e Rússia - estão num laranja claro, num regime classificado como autoritário.

Outros países - para que democracia? E o Brasil nessa história?

Atualmente, quando olhamos a situação geopolítica internacional, o movimento autoritário ganha força. Base mencionar a Turquia de Erdogan e o “milagre econômico turco”, as Filipinas e seu sanguinário combate à drogas de seu presidente Rodrigo Duterte e alguns déspotas que sobrevivem ao tempo em países africanos miseráveis.

O próprio Donald Trump tem deixado a conversa republicana de lado e partido para o ataque por meio de seu Twitter e em suas polêmicas intervenções presenciais. Imigração, muro com o México e elevação das tarifas de importação foram implementados sem muita conversa, na base da “caneta”, mas ninguém pode dizer que ele não prometeu isso na campanha presidencial. De qualquer forma, a economia americana vem mostrando pujança, e as escorregadas políticas de Trump passam desapercebidas, pelo menos neste momento:

Acesso em: https://tradingeconomics.com/united-states/gdp-growth-annual

No Brasil, a situação não é diferente. Vem ganhando terreno um discurso que questiona as instituições democráticas e direitos à liberdade, como a defesa aos direitos humanos ou a igualdade de gênero, por exemplo. As casas legislativas e o papel do judiciário têm sido consistentemente questionados pela população e pela grande mídia. Aliás, o candidato à presidência que mais questiona as instituições atuais brasileiras é o primeiro na corrida eleitoral em primeiro turno. Mas será que precisamos mudar tudo mesmo?

Conclusão

O ponto que quis levantar com esse texto é a tendência de um maior autoritarismo político em nome do crescimento econômico. Convenhamos que há países que combinam cartilhas liberais e métodos democráticos que apresentam crescimento econômico expressivo. Mas os últimos movimentos políticos mundiais e ascensão de líderes carismáticos e amados pelo povo (mas odiados por outros) liga o alerta de que, num futuro próximo, poderemos abrir mão de algumas liberdades em nome de um maior crescimento econômico, o que por si só já não faz muito sentido. [3]

Assim, como aprendemos na maior recessão econômica que o Brasil já passou (2015 - 2016), a conta de irresponsabilidades políticas sempre vem, mas com certa defasagem temporal. Logo começa o jogo de empurra-empurra para avaliar de quem é a responsabilidade do péssimo (ou do fantástico) desempenho econômico.

A concentração de poder em uma pessoa - ou em um partido - não dá transparência para a sociedade e gera um sentimento de normalidade momentânea que é desejável naquele instante (de crescimento econômico). Mas depois, em um momento adverso, a inclinação desse governo popular (e eleito pela maioria) passar para uma tirania e autoritarismo é apenas um estalo de dedos.

Por isso as instituições são tão importantes para garantir a representatividade do voto e da própria democracia. E por isso que elas são tão questionadas por aqueles que, agora, que alcançar o poder.

Arthur Solow
Editor do Terraço Econômico

Referências

[1] Não estou fazendo nenhum juízo de valor quanto à desigualdade de renda na China, uma vez que o PIB per capita considera apenas a divisão do PIB de um país pela população. A renda de uma família média chinesa é menor do que o valor do PIB per Capita.

[2] Quase um terço vive sob o regime autoritário, com uma grande parte dos que estão na China. No geral, 89 dos 167 países avaliados em 2017 receberam pontuações mais baixas do que no ano anterior.

[3] O que é um caminho perigoso do qual países como o próprio Brasil já passaram anteriormente e, tendo visto como a ausência de liberdades individuais e da possibilidade de questionamento são ruins, muito lutaram para voltar atrás e poder questionar novamente.Sem contar o mérito do “milagre econômico” da período militar, que pareceu brilhar aos olhos mesmo em período duro de repressão de liberdades...

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Sobre Arthur Solow 57 Artigos
Economista nato da Escola de Economia de São Paulo da FGV. Parente distante - diz ele - do prêmio Nobel de Economia Robert Solow, que, segundo rumores, utilizava um nome artístico haja vista a complexidade do sobrenome. Está terminando uma pós graduação na FGV de Business Analytics e Big Data, pois, afinal, a verdade encontra-se nos dados. Atualmente trabalha em uma empresa de consultoria para MPEs e possui experiência anterior de dois anos no mercado financeiro, em uma gestora de fundos de investimento.