Como o Brasil se tornou um imenso Portugal

Terraço Econômico | Alípio Ferreira Cantisani

O Negócio do Brasil: Portugal, Os Países Baixos e o Nordeste 1641-1669, Evaldo Cabral de Mello, Companhia de Bolso, 331 páginas, R$26

Quando uma Clarice Lispector ainda bebê desembarcou com a família em Maceió, no ano de 1922, quase não havia judeus no Nordeste brasileiro, e os que havia já nada tinham a ver com aqueles que, séculos antes, fundaram a primeira sinagoga das Américas no Recife. Os Lispector, judeus ucranianos que vieram buscar segurança e dignidade do outro lado do mundo, vieram atrás de alguns parentes que, após um período na Argentina, instalaram-se no Nordeste do Brasil. Em pouco tempo Clarice Lispector e sua família se mudariam para o Recife, onde viveriam no bairro judaico da Boa Vista, onde Maurício de Nassau havia construído seu palácio homônimo durante o período em que governou o Brasil.

Foi na gestão de Nassau que Recife ganhou status de capital, e foi sob seus auspícios que o Nordeste brasileiro se tornou o lugar de maior liberdade religiosa do mundo, segundo um comentador. Judeus, calvinistas e católicos coabitavam o Brasil holandês, e mesmo não nutrindo grande simpatia uns pelos outros, toleravam-se como raramente alhures se havia observado. Os oito anos de Nassau no Brasil foram sem dúvida um período dourado de nossa história, cujas marcas foram em grande medida apagadas nas décadas que se seguiram à partida do governador de volta à Holanda, em 1643.

E é mais ou menos nesse fim do governo de Nassau que se inicia o livro de Evaldo Cabral de Mello. Esse grande historiador brasileiro, que dedicou sua carreira historiográfica a desvendar os mistérios do Brasil holandês, nasceu há quase exatos oitenta anos, no mesmo Recife em que Clarice Lispector, adolescente destacada na escola e boa aluna de hebraico, já fazia seus primeiros experimentos literários. Clarice tornar-se-ia amiga do irmão mais velho de Evaldo, o poeta João Cabral de Mello Neto, que assim como o caçula, seguiria carreira diplomática.

Evaldo Cabral de Mello é o autor de uma biografia de Nassau, que não deixa dúvidas sobra a sorte que o Brasil teve de receber uma personalidade de seu quilate. Mas o seu livro O Negócio do Brasil, que trata dos anos posteriores ao retorno de Nassau à Europa, não deixa dúvidas sobre a inteligência e habilidade desse escritor brasileiro que ingressou neste ano na Academia Brasileira de Letras.

Voltando a 1640

O diplomata Evaldo Cabral de Mello nos guia pelos debates políticos e negociações travados em Lisboa e Haia, que em algum momento incerto culminariam na volta definitiva do Brasil ao controle de Portugal. Seu livro é tão profícuo em sutilezas e detalhes importantes que chega a ser desconcertante julgar óbvio que o Brasil cedo ou tarde voltaria para os portugueses. Quiçá o Brasil poderia ter ficado holandês...

Ao menos essa era a convicção de ninguém menos do que o padre Antônio Vieira, que além de escrever seus imortais sermões também era ativíssima personalidade na política portuguesa. Convencido de que Portugal não deveria antagonizar com os poderosos neerlandeses enquanto o Reino encontrava-se em frágil situação na concertação política europeia, o padre advogava explicitamente a entrega do Nordeste aos holandeses. Porém, esta era posição insustentável num clima político chauvinista e messiânico como o do Portugal recém-saído da União Ibérica e ainda em guerra contra os espanhóis para assegurar sua independência. Para o padre Vieira, a guerra contra a Espanha era razão de sobra para não criar mais inimigos na Europa; mas para os “valentões” lusitanos, o padre, assim como o embaixador português em Haia, eram traidores, eram os “judas do Brasil”!

O próprio Vieira, convém lembrar, já havia sido num passado recente um acalorado defensor da guerra total contra os holandeses. Em célebre sermão entoado em Salvador em 1640, ano da restauração portuguesa, o jesuíta conclamava o próprio Deus a intervir contra os heréticos calvinistas; exigia do Criador que fizesse perecer os pecadores e triunfar os católicos lusitanos, pois “só a fé romana que professamos é fé, e só ela a verdadeira e a vossa!” Tanta afetação teológica poria o padre mais tarde em maus lençóis, com seus adversários políticos argumentando ser inaceitável entregar um domínio católico a um bando de heréticos.

Uma das riquezas do livro de Evaldo Cabral de Mello são esses retratos complexos que o autor pinta dos momentos decisivos. A história, para o historiador pernambucano, não é mera sucessão de causas e efeitos seguindo leis cartesianas ou dialéticas. Ao menos não é tarefa para o historiador encarar os eventos históricos dessa maneira, mas sim talvez para o sociólogo. O historiador tenta se colocar de volta naquele momento distante, decifrar as diversas opções que à época pareciam plausíveis, e enfim narrar o que foi feito. Nesse intrincado exercício, pesam argumentos econômicos, teológicos, pesa a habilidade diplomática, e pesa também a intervenção do acaso.

Guerra e diplomacia

Em 1645 uma insurreição se iniciou em Pernambuco contra o domínio dos neerlandeses, forçando Portugal e os Países Baixos a negociarem sobre o Brasil holandês. Embora à época a revolta tenha a princípio parecido um assunto local por motivos domésticos, Evaldo nos mostra que tudo fora tramado com amplo apoio do rei português, o qual fez-se de desentendido diante do governo neerlandês, com o intuito de enganá-lo. O jogo duplo de Dom João IV ganhou-lhe tempo, mas a sua contínua dissimulação, as suas protelações diplomáticas, as suas desculpas esfarrapadas, fizeram em dado momento os políticos holandeses alérgicos a qualquer entendimento com os portugueses. Foi ficando claro que a insurreição no Brasil havia sido tramada por Portugal, um Estado com o qual as Províncias Unidas tinham todo o interesse de se aliar, dado que possuíam um inimigo comum: a Espanha.

Os holandeses travavam desde 1568 uma guerra de independência contra a Espanha, sua antiga potência dominadora. Incapazes de libertar a inteireza dos Países Baixos, os rebeldes temporariamente se contentaram com metade, e firmaram uma trégua com os espanhóis. O período de trégua foi o início do esplendor econômico, político e cultural da recém-fundada República das Províncias Unidas, uma confederação de províncias rebeldes que, unidas militarmente pela União de Utrecht, lograram impor-se contra o domínio espanhol.

Os príncipes calvinistas que comandaram a revolta contra a Espanha vingavam-se agora dos opressores católicos, banindo a religião de seus territórios. Na prática, o catolicismo era tolerado, desde que praticado intra muros e com muita discrição. Já os judeus gozavam de uma liberdade mais explícita, posto que não havia razões políticas para persegui-los. Nas primeiras décadas do século XVII afluíram a Amsterdã milhares de judeus, entre eles inúmeros judeus e cristãos-novos portugueses que sofriam perseguição da Inquisição no Brasil e na terrinha. Entre esses refugiados religiosos se encontravam os pais do grande filósofo Baruch Spinoza, que tanto viria a influenciar a judia pernambucana Clarice Lispector, conforme destaca Benjamin Moser em sua biografia da escritora brasileira. (Benjamin Moser, aliás, vive em Utrecht).

As Províncias Unidas nasceram vocacionadas a ser potência na Europa. A nação de mercadores e navegadores enriqueceu e expandiu-se rapidamente no além-mar, roubando o espaço dos portugueses no comércio de especiarias com as Índias, e arrancando-lhes nacos consideráveis e território por aqueles mares. Portugal, dominado pela Espanha no contexto da União Ibérica, era presa fácil e conveniente, uma vez que nominalmente suas possessões haviam se tornado espanholas e, portanto, territórios inimigos dos Países Baixos. Foi nesse contexto que o Brasil foi invadido e conquistado nos anos 1620.

Contrariamente ao que o bom senso diplomático sugeriria, o fraco Portugal da Restauração não topou a proposta razoável de entregar o Nordeste aos holandeses, em nome de uma aliança mui conveniente contra a Espanha no continente europeu. Em dado momento da trama, Portugal se encontraria em guerra contra as duas potências, apoiado somente pela França, que via com bons olhos a independência lusitana, uma vez que enfraquecia a Espanha. Um outro player entra no enredo, para nunca mais sair: é nesse miolo conturbado do século XVII, em que todos estavam em guerra contra todos (além da guerra de independência portuguesa e da guerra de independência holandesa, havia uma revolta na Catalunha, uma guerra entre a França e a Espanha, a revolução cromwelliana na Inglaterra e, last but not least, a sangrenta Guerra dos Trinta Anos na Alemanha), que se estabeleceu a inglesa na política portuguesa, que duraria séculos.

A relação Portugal-Inglaterra, encarada frequentemente como humilhante para os portugueses, ganha outras feições na pena de Evaldo Cabral de Mello. Para ele, a aliança com a Inglaterra, mesmo considerando os termos subalternos dos portugueses, era um bom negócio visando a um bem maior: a independência do Reino, a própria existência de Portugal como nação e potência europeia. Foi a presença militar inglesa nos mares portugueses que dissuadiu os neerlandeses de atacar Lisboa num momento em que a tensão entre os dois Estados havia desembocado em guerra declarada. Foram as guerras anglo-neerlandesas do século XVII que deram um alívio aos portugueses nesse front, tão desesperadoramente necessária depois que a Espanha firmara paz com os franceses e os holandeses e atacava Portugal com toda sua fúria.

Um imenso Portugal

Portugal permaneceu português, e o Brasil tornava-se “Um Imenso Portugal” – título de uma coletânea de artigos de imprensa de Evaldo Cabral de Mello. Teria sido tudo fruto do acaso e do talento político dos portugueses? O historiador Evaldo não negaria essa afirmação, ao menos como método investigativo historiográfico. Seu livro é pontuado de exemplos de como gênio humano e a Fortuna são capazes de fazer planos ambiciosos naufragarem por inteiro logo quando estavam a um passo de se concretizarem. A História do Negócio do Brasil, tal como contada por Evaldo Cabral de Melo, é uma coletânea de histórias que não aconteceram.

A propósito, o livro é, no todo, a refutação de um mito que no Brasil é amiúde reproduzido: o de que os holandeses foram simplesmente vencidos e expulsos. Como mostra Evaldo Cabral, mesmo quando a derrota militar holandesa estava mais do que clara, conselheiros em Lisboa intensificaram seus receios sobre como proceder com relação ao Nordeste. A devolução aos holandeses era seriamente cogitada, inclusive com compensações financeiras pelas perdas sofridas durante a guerra. O pior dos mundos seria a volta dos holandeses com sua poderosa armada, que facilmente reconquistariam Recife e provavelmente só saciariam sua sede de vingança após subjugar o Brasil inteiro, do Maranhão a São Vicente.

Rua Aurora, no Recife. Resquícios do tempo dos holandeses.

Por um lado, as fantásticas vitórias militares contra os holandeses, em especial as batalhas no morro dos Guararapes, impuseram um novo status quo às negociações entre Lisboa e Haia. Por outro lado, o Brasil só tornou-se definitivamente português mediante a concessão de um território nas Índias, os direitos de exploração do precioso sal de Setúbal e uma dívida pecuniária que só seria quitada no início do século XVIII.

Mas para além do Evaldo historiador, que dá vida e poder a personagens de carne e osso que estiveram decidindo o rumo das nações, o Evaldo sociólogo também faz suas incursões aqui e ali no livro. A mais notável tese contida no livro é tão poderosa que arrisca fazer todo o resto parecer irrelevante.

A ideia é simples, e poderia ser resumida na expressão de “vantagens comparativas”. Portugal, cuja glória nos mares foi cantada em verso e prosa em virtude de suas conquistas nas Índias e do lucrativo comércio das especiarias, tinha agora um tesouro muito mais valioso em suas mãos: o Brasil. A produção de açúcar era dominada pelos colonos portugueses, e a presença portuguesa na África garantia o suprimento da mão de obra escrava largamente utilizada nessa atividade.

Já os holandeses haviam conseguido se firmar quase soberanos nas Índias Orientais. Seja por força de sua potente marinha ou do ímpeto mercantil de seu povo, as Províncias Unidas eram inigualáveis no comércio ultramarino. Não era tão animadora a experiência com a colonização das Américas e a produção do açúcar no Brasil, onde os colonos portugueses lá instalados não lhe foram receptivos, e frequentes depredações dos canaviais ocorriam. Além do mais, a política interna da República das Províncias Unidas, dominada por Amsterdã, tendia por uma paz com Portugal e pela ênfase no comércio com as Índias.

De fato, foi essa a troca: Portugal reduziu sua presença nas Índias em prol das Províncias Unidas, e os neerlandeses retiravam-se em definitivo do Brasil em prol dos portugueses. Bom negócio ou mau, fato é que esta é a nossa história. Não a história necessária, inevitável nem a “melhor possível”, mas uma das possíveis, certamente diferente do que almejara o Padre Vieira, que se opunha ao desperdício de vidas e recursos numa guerra contra a Holanda; provavelmente diferente do que gostaria o rei Dom João IV, que não planejara tornar seu reino um quintal da Inglaterra; e distante do que os brasileiros de hoje sonham quando suspiram “ah se o Brasil tivesse sido colonizado pelos holandeses...”

Pernambuco ficou português, e os judeus que lá estavam tiveram de fugir. Alguns foram à América do Norte, onde fundaram Nova Amsterdã, hoje Nova Iorque. Outros se instalaram na Europa, onde séculos depois seus descendentes sofreram a mais cruel perseguição que a história daquele povo vivenciou. A judia Clarice Lispector não tinha nada a ver com essa história toda. Mesmo assim, fugida da miséria e dos pogroms da Ucrânia, fincou raiz no canto mais antigo de judaísmo das Américas. Já adulta, quando perguntada sobre o que o Recife significava para ela, respondeu: “Está todo vivo em mim”.

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Sobre Alipio Ferreira 25 Artigos
Formou-se em economia pela EESP-FGV, onde desenvolveu sua paixão por números primos e poesia alemã. Foi editor-chefe da revista Gazeta Vargas, associação cultural formada por alunos das escolas de Administração, Economia e Direito da FGV-SP. Escreveu um artigo sobre plebiscitos suíços no Valor Econômico e foi funcionário público. Almeja glória e poder para todo o sempre. Hoje é mestrando em economia na Universidade de Tilburg, nos Países Baixos.

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