10 lições de economia para um debate saudável entre esquerda e direita

Considerações sobre economia que a esquerda deveria aprender propor um debate saudável!

1. O mercado não é malvadão

O mercado gera prosperidade material porque:

i. premia aquelas pessoas que geram valor para as demais, servindo dessa forma como uma bússola que indica quais são as atividades mais valorizadas pela sociedade;

ii. serve como um indicador de escassez, fazendo com que as pessoas se comportem da maneira socialmente mais adequada. Isto é, as pessoas compram menos de um bem quando há falta dele, sem que ninguém precise obrigá-las a fazer isso (elas o fazem apenas porque o preço do produto aumentou);

Indicação de leitura: O Uso do Conhecimento na Sociedade de Friedrich Hayek

2. Política industrial (quase sempre) prejudica o desenvolvimento econômico

Quase todos os países do terceiro mundo tentaram, em algum momento no século passado, fazer política industrial, e a grande maioria obteve um fracasso retumbante. A minoria que obteve êxito o fez porque conseguiu alinhar tal política a um desenho institucional muito difícil de ser replicado: incentivos à exportação, investimento em pesquisa e desenvolvimento focado na indústria em questão, prazo para término das política de incentivo, etc. Na dúvida, é melhor focar em educação e deixar que o país descubra suas vantagens comparativas naturalmente, pois o risco de que as políticas de desenvolvimento sejam cooptadas pelos amigos do rei e usadas em prol do enriquecimento próprio é muito grande.

Indicação de leitura: Economia Internacional de Paul Krugman

3. Toda política pública gera gasto

Se você quer propor uma nova política, tem que especificar de onde vai sair o dinheiro. Ao contrário do que pregam alguns demagogos, o governo não pode gastar indefinidamente.

Indicação de leitura: Introdução à Economia de Gregory N. Mankiw

4. Não há motivo para temer a iniciativa privada

A iniciativa privada pode muito bem atuar em áreas como fornecimento de água, esgoto e estradas. Esses setores são monopólios naturais, não necessariamente o governo deve prover diretamente tais bens ou serviços. Às vezes, é mais eficiente que o governo apenas regule tais setores e que o mercado atue melhor do que o próprio governo seria capaz.

Indicação de leitura: Microeconomia de Robert Pindyck e Daniel Rubinfeld

5. Não há contradição entre mercado e Estado

Todo país desenvolvido possui um mercado dinâmico e um Estado forte.

Indicação de leitura: Capitalismo: Modo de Usar de Fábio Giambiagi

Considerações sobre economia que a direita deveria aprender para propor um debate saudável!

6. O mercado pode gerar concentração de riqueza e desestabilizar a sociedade

A taxa de rendimento puro do capital (isto é, o rendimento gerado apenas pelo fato do capital existir) foi, na maior parte da história, superior à taxa de crescimento econômico. Deste modo, a renda gerada pela herança foi, na maior parte do tempo, maior que as mais altas rendas geradas pelo trabalho.

Esse processo fez com que, por exemplo, na Europa, 10% da população possuísse 90% da riqueza às vésperas da Primeira Guerra Mundial, ao passo que os 50% menos abastados possuía menos de 5%. A tendência era que a concentração aumentasse mais e mais, contudo os choques das duas Grandes Guerras (e outros eventos) diminuíram essa grande concentração de riqueza. Por isso é importante que o Estado atue para amenizar desigualdades extremas, seja implantando um sistema tributário progressivo, fazendo políticas públicas voltadas aos mais pobres ou seja taxando a renda oriunda do capital ou grandes heranças.

Indicação de leitura: O Capital no Século XXI de Thomas Piketty

7. Abundância de recursos naturais não significa um país rico

A tendência é que justamente o exato oposto ocorra: países que extraem grande parte de sua renda de recursos naturais são países cujos políticos não precisam satisfazer os desejos da população. Isso se dá porque a renda desses políticos provêm não da taxação, mas sim da extração monopolística dos recursos naturais. Por isso países nesses moldes são, em geral, governados segundo regimes ditatoriais e cujos líderes fazem questão de deixar a população sofrendo na míngua. Recursos naturais, ao invés de serem uma bênção, são uma maldição.

Indicação de leitura: The Dictator’s Handbook de Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith

8. Crer que desregulamentação desenfreada implica prosperidade é uma ilusão

A regulação é necessária em muitos casos, como nos supramencionados casos de monopólios naturais. Contudo, não só aí a regulação econômica se faz necessária: o sistema bancário e o mercado de capitais, por permitir alavancagem financeira e reserva fracionária, precisa de uma boa regulação. Os setores de drogas farmacêuticas e de alimentos, por se tratarem de setores com informação assimétrica, precisam de regulação. O mercado de trabalho, para garantir aposentadoria compulsória e impedir trabalho degradante em casos de oligopsônios, precisa de regulação e assim por diante.

Indicações de leitura: A Riqueza da Nação no Século XXI de Bernando Guimarães e Economics of the Public Sector de Joseph Stiglitz.

9. Diminuir imposto desenfreadamente para gerar prosperidade é uma ilusão

Claro que impostos muito altos sufocam o empreendedorismo e a atividade econômica. Contudo, mais importante que a ausência de fardo tributário para o desenvolvimento econômico é a forma com que esses tributos são aplicados. A tributação precisa ser simples, horizontais, em que a mesma alíquota é aplicada independente do setor ou do tamanho da empresa. É isso que permite que apenas as empresas mais competitivas sobrevivam no mercado, e isso aumenta a produtividade do país.

Ademais, à medida que uma nação prospera, é normal que os tributos aumentem para compensar a maior demanda por serviços sociais. Existem países desenvolvidos cuja população prefere muitos serviços sociais, como os países europeus, e por isso os tributos lá são altos, na casa dos 40% do produto nacional. Já em outros países desenvolvidos, como os de origem anglo-saxã, há preferência por tributos na casa dos 30% do produto nacional. Lembro que a curva de Laffer, apesar de uma construção teórica válida, quase nunca se verifica na vida real. Não defenda queda nos impostos com base nessa ideia.

Indicações de leitura: Economics of the Public Sector de Joseph Stiglitz e essa entrevista com Daron Acemoglu

10. Não existe contradição entre Estado e mercado

Todo país desenvolvido possui um Estado forte e um mercado dinâmico.

Indicação de leitura: Capitalismo: Modo de Usar de Fábio Giambiagi

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