Brasília, julho de 2015. Uma paulista conversa com simpático motorista de táxi que a conduz ao aeroporto. Em meio à acalorada discussão sobre o trânsito da cidade, quase inexistente na visão da paulista, o celular do motorista começa a tocar. Paulo coloca o telefone no viva voz, e atende sua filha, Esther, que o pede para buscá-la com algumas amigas na escola, localizada na Asa Sul. Ao desligar, Paulo reclama descontraído “com tantas mães ricas com motoristas particulares, o pai taxista é que tem que buscar a garotada no meio do expediente. Eu sou é muito bacana mesmo! ”. O motorista então, com muito orgulho, conta como sua filha é esforçada e inteligente, e por isso a colocou em uma escola de ótima qualidade, “de rico”. Já seu filho, conta Paulo, continua na escola pública, porque “aquele ali não ia estudar mesmo, muito diferente da Esther, estudiosa, esforçada”. Após contar o quanto por mês se esforça para gastar a mais na boa escola, Paulo conta que não se arrepende, pois “até a conversa das amiguinhas da Esther já é outra. Uma quer ser médica, outra advogada. Eu quero que ela faça faculdade, por isso vou continuar pagando a escola boa até onde puder”.
Não. Esse não será um texto apelativo sobre a classe média e seu poder de compra corroído pela inflação e pela crise atual. Também não falarei sobre o “poder maléfico” de aplicativos como o Uber que acabam com a renda de tantos Paulos pelo Brasil. Esse texto será sobre educação no Brasil. Mais precisamente, sobre a sutil diferença entre quantidade e qualidade.
Primeiro, alguns dados sobre o atual cenário educacional de nosso país. O mais recente levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento) [1] classifica o Brasil com a 60ª posição entre 76 países – à frente de Argentina e África do Sul, mas atrás dos vizinhos Chile e Uruguai – em seu ranking de educação baseado no desempenho de alunos de 15 anos em testes de ciência e matemática. Um pouco mais antigo, mas ainda válido, um relatório da mesma organização de 2013 mostrou que o percentual da população entre 25 e 34 anos que atingiu o nível universitário no país em 2011 foi de apenas 12,74%.
Ao olharmos mais de perto, outros números desanimadores aparecem. Recente estudo conduzido pelo instituto Ayrton Senna releva que a cada dez crianças que iniciam o ensino primário no Brasil, apenas 5 terminará o ensino médio. Destas 5, somente 1 sabe português e 0,5 (pois é, meia criança) sabe matemática.
Diante deste contexto e ao lembrarmos de propagandas eleitorais anos a fio, cada qual prometendo a construção de um número maior de novas escolas, uma conclusão simplista poderia ser que o problema é dinheiro, ou melhor, a falta deste. Afinal, hoje só se fala em ajuste fiscal e cortes de investimento; o problema deve ser que estão roubando tudo ao invés de investirem em nossas crianças. Não defendendo em hipótese alguma a corrupção, devo admitir que neste caso não é por bem aí.
Vejamos se falta dinheiro. Entre 2000 e 2010, o percentual do PIB aplicado na área de educação subiu de 3,5% para 5,6%. Ainda em crescimento, o gasto público total em educação no Brasil representou 6,6% do PIB em 2013, estando além da média da OCDE de 5,6%, assim como acima de outros países latino-americanos como Chile (4,5%), México (5,2%), e Colômbia (4,5%) [2]. Se seguirmos o Plano Nacional de Educação, este gasto crescerá para 10% do PIB até 2024.
Fonte: Inep/MEC e OCDE apud Folha de São Paulo
É claro que nem todo esse investimento foi em vão. O Brasil de fato apresentou melhoras significativas no campo educacional na última década. O mesmo relatório da OCDE (citado acima) informa que, entre 2003 e 2012 a proporção de alunos escolarizados aos 15 anos subiu de 65% para 78%. A qualificação dos examinados também subiu; em matemática, por exemplo, passou de 356 para 391 pontos. Porém, ainda há muito a ser melhorado. Comparado ao nosso vizinho Chile, por exemplo, temos a educação equivalente à geração anterior de chilenos; ou seja, nossos atuais jovens de 25 anos possuem o mesmo nível educacional de chilenos de 50 anos.
Aqui, pego emprestadas as palavras do economista Marcos Lisboa, em recente entrevista ao Estadão, para explicar onde mora o perigo: “pode ser razoável que um país gaste 10% do PIB com educação, desde que esse gasto seja eficaz, produtivo. Seria fantástico que o Brasil superasse o seu atraso educacional”[3]. O problema, neste caso não é quanto, e sim como investir. Mesmo com melhoras significativas, os investimentos crescentes em educação no Brasil não se converteram em um aumento proporcional de eficácia no sistema.
O cenário do analfabetismo no país serve como importante exemplo de tal dinâmica. De acordo com um estudo publicado em 2014 [4], enquanto o investimento em educação mais do que duplicou entre 2005 e 2010, a taxa de analfabetismo entre indivíduos de 15 a 34 anos caiu apenas 10%. O nível de conhecimento no ensino secundário apresenta situação similar, tendo permanecido estável durante o recente período de expressivo aumento em investimentos. Como, então, solucionar esse problema?
Um problema de eficácia
Em palestra organizada recentemente pela FGV, o pesquisador britânico e especialista em inovações em políticas públicas Geoff Mulgan trouxe um interessante dado sobre a experiência com educação em seu país. Como descrito por Mulgan, recentes estudos conduzidos por universidades britânicas revelam que há pequena correlação entre a quantidade de investimento em educação e a melhora de indicadores educacionais. Ironicamente, em alguns casos, demonstram haver maiores melhoras em momentos de ajuste orçamentário, quando comparado à momentos de crescimento de gastos.
Como podemos ver, esse não é um problema exclusivo das terras tupiniquins e o segredo por trás da eficiência dos gastos públicos atormenta mentes muito mais brilhantes do que a que lhes escreve. Ciente disso, não terei a ousadia de propor o elixir da sabedoria para a população brasileira, mas a análise de estudos e dados pode contribuir para o debate.
O primeiro problema que destaco é a discrepância entre investimentos em educação superior (nível universitário) e educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). Afinal, de que adianta ter excelentes universidades federais e estaduais, se grande parte da população não terá condições intelectuais para usufruir destas? A história de estudantes bem preparado por escolas caras ocupando grande parte das vagas em instituições públicas de ótima qualidade não é novidade no Brasil. Porém, dados empíricos reforçam tal argumento. Segundo um estudo de 2007 publicado por pesquisadores do FMI [5], investimentos públicos em educação superior na América Latina acabam por beneficiar em apenas 1.9% o estrato mais pobre da população, comparado a 52.1% dos mais ricos. Análises como esta demonstram como a distribuição de certos benefícios sociais (neste caso, o maior investimento em ensino superior em detrimento da educação básica) pode acabar contribuindo para o aumento da desigualdade de oportunidades, portanto social, ao invés do contrário.
Neste ponto, mais uma vez é importante destacar reconhecidas melhoras no cenário brasileiro da última década. De 2003 a 2013, o maior aumento no percentual de investimentos em educação deu-se no ensino médio (um salto de 273% comparado a um crescimento de 33% no ensino superior). Desta forma, o custo de um aluno de graduação em relação a um aluno do ensino básico reduziu-se de 11 para 4 vezes no mesmo período. Porém, a diferença ainda é grande. Segundo um relatório da OCDE [6] (que analisou dados de 2011), as instituições públicas de ensino superior gastam quatro vezes mais por aluno do que a quantia observada por estudante do ensino fundamental (alunos entre 6 e 14 anos). Entre os 35 países analisados, essa é a maior diferença de gastos observada entre níveis educacionais. Torna-se claro, portanto, que diminuir tal discrepância é um passo na direção correta.
Agora, peço licença para voltar à palestra de Mulgan e utilizar uma de suas ideias centrais para elencar um outro problema observado no sistema educacional brasileiro – a falta de inovação. Assim como a diferença de gastos entre níveis educacionais, a falta de inovação no campo da educação não é um problema brasileiro. Em salas de aula do mundo todo, é possível observar modelos de ensino arcaicos, desconexos da realidade do século XXI – como a pequena ênfase dada ao uso prático de tecnologias de informática. Aplicam-se políticas ultrapassadas que, apesar de não mais mostrarem resultados, não são modificadas. No Brasil, temos excelentes institutos de pesquisa que produzem dados muitas vezes ignorados pelo poder público na formulação de políticas. Vemos muitas vezes o debate no país restringir-se à quantidade de escolas e matriculados, ao mesmo tempo em que se demonizam políticas com resultados positivos internacionalmente, como a de mudança na grade curricular e remuneração diferenciada para professores com base em resultados.
Porém, não sejamos tão pessimistas. Instituições e governos ao redor do mundo, inclusive no Brasil, começam a mostrar incipientes sinais de mudança. Um projeto recente desenvolvido pelo instituto Ayrton Senna em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, obteve melhora de 70% no aprendizado de estudantes de escolas públicas a partir do desenvolvimento de habilidades tanto cognitivas (como português em matemática), quanto não cognitivas. Também conhecidas como competências socioemocionais, habilidades não cognitivas incluem autonomia, estabilidade emocional, curiosidade, cooperação, entre outros, e mostram-se cada vez mais associadas ao melhor rendimento escolar. Porém, tais formas alternativas de ensino ainda enfrentam grande preconceito quando comparadas às (não tão boas) e velhas apostilas de “decoreba”.
Enfim, em face ao atual cenário brasileiro, dizer que o problema é educação é fácil; difícil é propor-se a encontrar soluções.
Um Comentário