A ascensão e a queda do campeão nacional: o caso da Oi

Em 15 de julho de 1989, o nosso “campeão nacional” Adilson Maguila caia no ringue diante de Evander Holyfield. Era uma criação nossa que encontrava seu destino previsto ao enfrentar a dura realidade de não ter o preparo para enfrentar uma luta de gigantes.

Avancemos 27 anos no tempo e outro “campeão nacional” desaba. Desta vez a Oi, empresa de telecomunicações criada para ser a gigante brasileira a enfrentar os pesos-pesados do exterior e garantir o orgulho nacional de se falar ao telefone (ou enviar seu snap para sua paixãozinha), que entrou com o famoso pedido de recuperação judicial.

Se o destino de Maguila contra Holyfield estava traçado antes de subir ao ringue e não demorou muito a se tornar realidade, o da Oi também tinha claros sinais negativo, somente o tempo para a queda que foi mais extenso. Maguila durou 4 minutos e 29 segundos ao todo. A Oi durou 8 anos, desde a fusão com a Brasil Telecom.

A sucessão de erros e desmandos em ordem cronológica:

Round 1) Privatização – apesar de o processo de privatização ter tido relativo sucesso no Brasil, ampliando o acesso à telefonia, alguns mistérios ainda ficaram sem solução. No caso da Oi (Telemar, sucessora da Tele Norte Leste) e da Brasil Telecom (Tele Centro Sul) as conversas que o leilão teria favorecido o Banco Opportunity de levaram à queda de vários figurões do governo FHC. O marco regulatório do setor à época ainda previa algumas metas para democratizar o aceso à telefonia, dentre elas a necessidade da instalação de orelhões, algo que nunca foi revisto, mesmo com o advento da telefonia celular. Isso acabou prejudicando a Oi financeiramente no futuro.

Round 2) Fusão a fórceps – Em 2008, na sanha em se criar uma empresa genuinamente brasileira para brigar com o demoníaco capital estrangeiro, o governo do então presidente Lula patrocinou a fusão entre a Telemar (detentora da marca de telefonia móvel Oi) e a Brasil Telecom. Surgia uma gigante nacional com receitas de 41 bilhões de reais, mas sem o acesso ao principal mercado: São Paulo.

Round 3) Patinação Artística – sem o melhor mercado do país e com os pesados encargos da fusão, a Oi patinava. Para solucionar o problema mais uma fusão foi patrocinada pelo governo petista, desta vez sob a batuta da presidenta Dilma Rousseff. A Portugal Telecom e a Oi anunciaram a fusão de suas operações. O campeão nacional virava campeão luso-brasileiro. Tudo bem, somos coirmãos oh pá! Mas naturalmente os problemas continuaram e a Portugal Telecom se viu em dificuldades financeiras com a quebra do Banco Espírito Santo. Due dilligence é coisa de coxinha!

Round 4) Governança Corporativa – a série de fusões e a teia societária resultante das diversas operações garantiram que a governança da empresa fosse um samba do crioulo doido. A título de exemplo: a Portugal Telecom detentora de 27% das ações com direito a voto só poderia exercer 15% dos votos.

Round 5) O nocaute – com altos passivos financeiros criados pelas operações societárias, a Oi tentou renegociar suas dívidas com credores, que exigiram transformar a dívida em ações ordinárias da empresa. A proposta dos credores era ficar com 95% do capital da empresa, o que praticamente expulsaria os atuais acionistas de qualquer controle. A contra-proposta de oferecer somente 70% foi a baixa de guarda da Oi. O cruzado de direita veio dos credores: não aceitaram a proposta.

Round 6) Abrindo a contagem – Com a recusa dos credores, os controladores da Oi (sabe-se lá quem manda na empresa) optaram pela recuperação judicial e agora tem 60 dias para apresentar um plano de reestruturação para a companhia. Resultado mais do que previsto, dada a sequência de erros digna de Fargo dos irmãos Coen.

A megalomania na cabeça de nossos dirigentes políticos e econômicos em criar um campeão nacional ao invés de atuar nos bastidores (na legislação e no aperfeiçoamento do marco regulatório) para oferecer um serviço de qualidade aos consumidores nos custou uma dinheirama. A mentalidade de querer controlar diretamente a oferta ao invés de se preocupar com as regras do jogo para que o consumidor decida levou a Oi à lona.

Os bancos públicos possuem R$ 12 bilhões em empréstimos à Oi que sabe-se lá quando vão ser pagos, ao longo do processo a competição no setor foi reduzida (aos que quiserem argumentar que o setor requer vultosos investimentos e naturalmente possui poucos players, sugiro rever a ideia que se tem de Agência Reguladora) e a oferta do serviço no Brasil continua cara e de baixa qualidade.

E ao invés de remediar os problemas ao promover mais qualidade e menores preços dos serviços ao dar a oportunidade para que mais empresas surjam ou para que a regulação emule um setor competitivo, decidimos criar mais um Maguila. Tomamos um nocaute em 1989, tomamos outro em 2016, tomaremos mais alguns com o passar dos anos, até que aprendamos que capitalismo não é feito no gabinete de mentes econômicas iluminadas, mas sim de regras claras e estáveis que promovam investimentos.

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Leonardo Palhuca

Doutorando em Economia pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. Interessado em macroeconomia - política monetária e política fiscal - e no buraco negro das instituições. Escreveu para o Terraço Econômico entre 2014 e 2018.

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