Em diversos pontos turísticos do país e do mundo, quando ocorre a virada de ano, uma queima de fogos ilumina os céus, estouram-se as champagnes, pessoas se abraçam e desejam um ótimo ano novo umas às outras. Acontece que por trás dessa queima de fogos existe o desafio de tornar essa festa lucrativa de maneira que personagens como sociedade, governo e empresas sejam beneficiadas da melhor maneira possível. Esse desafio pode ser resolvido da seguinte maneira:1) a sociedade atribui um valor para a queima de fogos, 2) o governo tributa a sociedade com um custo menor que o valor atribuído e 3) a contratação de uma empresa que execute a queima de fogos.
Nos dias atuais, é muito natural a tendência de agentes econômicos como empresas e famílias buscarem se afastar de outro agente econômico, o estado. Essa tendência existe devido a alta carga tributária que existe em grande parte dos países, carga tributária essa que incide ao mesmo tempo ao consumidor e produtor¹. Além disso, muitas vezes governos são burocráticos, de maneira que atividades empreendedoras onde exista uma relação com o estado podem envolver casos de corrupção, casos esses que nos fazem recordar da Operação Lava Jato no Brasil e a Operação Mãos Limpas, na Itália. Entretanto, segundo o professor de Harvard, N. Gregory Mankiw, na economia existe o princípio² de que “às vezes o governo os governos podem melhorar o resultado dos mercados”, e a partir desse princípio existem situações onde o agente econômico governo pode fazer uma transação entre produtores e consumidores se tornar a mais eficiente, e um exemplo disso pode ser o Problema da Queima de Fogos.
Problema da Queima de Fogos
Imagine que Ana seja uma empreendedora ávida e deseja realizar a queima de fogos da passagem de 2018 para 2019 no Litoral Paulista, e queira fazer esse trabalho sem a necessidade de uma atuação conjunta com a prefeitura local. Do ponto de vista de burocracia, parece vantajoso para Ana realizar a queima de fogos sem a necessidade de licitação ou parceria com a prefeitura local, entretanto no ponto de vista financeiro e econômico, tal ideia não é nada lucrativa. Isso acontece devido ao fato de uma queima de fogos de ano novo ser denominada economicamente de bem-público³.
Bem Públicos
Na economia, de acordo com a definição de N. Gregory Mankiw, bem-público é aquele bem que não é excludente e ao mesmo tempo não é rival.
Bem Excludente
Um bem do tipo excludente é aquele onde é possível restringir o benefício de outros indivíduos sobre o uso daquele bem. Um exemplo desse tipo de bem, é a licença de patentes emitidas pelo INPI no Brasil. O cientista criador de determinada tecnologia pode definir quem poderá ou não poderá usufruir de sua invenção, de forma que o bem patente é excludente e é restrito a determinado tipo de pessoa.
Bem Rival
Um bem do tipo rival é aquele no qual seu uso se torna mais limitado a partir de seu consumo. Um exemplo de bem rival pode ser um mar onde há peixes e esses peixes estão sujeitos a atividade de pesca. Quanto mais pescadores executarem suas atividades no mar, menos peixes estarão disponíveis aos pescadores e portanto a atividade de pesca ficará mais limitada para quem vir a pescar no futuro.
No caso de Ana, o evento da queima de fogos poderia ser assistido por aqueles que pagaram para entrar em seu evento, porém a queima de fogos poderia ser assistida de carona por aqueles que não pagaram para vê-la. Sendo assim, o bem queima de fogos no réveillon não é excludente, porque Ana não conseguiria restringir de assistir a queima de fogos aqueles que pagaram em relação àqueles que não pagaram.
De acordo com Mankiw, outro princípio4 da economia é o fato de que as pessoas reagem a incentivos; sendo assim, não faz sentido que as pessoas paguem por algo que outras pessoas consumirão sem pagar. Portanto, potenciais pagantes reagiriam a esse fato não desembolsando qualquer valor para assistir eventos como a queima de fogos organizada por Ana, e por conta da ausência de pagantes tal empreendimento não seria lucrativo.
Outro fato é que o público que estivesse assistindo a queima de fogos organizada por Ana não viria a limitar que outras pessoas deixassem de aproveitar o mesmo show no céu, então a queima de fogos de réveillon não é um bem do tipo rival.
Como o show de fogos no céu não é um bem excludente e também não é um bem rival, a queima de fogos de réveillon portanto é um bem público.
Festa de Réveillon Eficiente
Para resolver esse problema de maneira ótima, poderíamos descobrir o quanto vale financeiramente para a população a satisfação de ver no céu uma queima de fogos de ano novo. No ‘economês’, o desafio é descobrir qual a utilidade que é gerada ao visualizar a queima de fogos.
Suponhamos que para cada indivíduo essa satisfação tenha um valor de R$ 3,00. Para fazer com que a atividade seja lucrativa, a prefeitura local poderá tributar o cidadão nesse mesmo valor. Se o custo que Ana oferecer o seu serviço for de R$ 2,50, a população terá um benefício R$ 0,50, benefício esse que poderia ser usado em deduções de impostos que já são cobrados para a população.
Dessa maneira, Ana pode realizar sua empreitada de maneira lucrativa e a sociedade poderá apreciar uma linda queima de fogos.
Erick Fernandes CEO e fundador da startup Teslla Brasil, Estudante de química pela Universidade Federal de São Paulo e apaixonado por economia. Referências Bibliográficas:- Gregory Mankiw – Introdução à Economia – Volume Nº5. Página 124
- Gregory Mankiw – Introdução à Economia – Volume Nº5. Página 10
- Gregory Mankiw – Introdução à Economia – Volume Nº5. Página 216
- Gregory Mankiw – Introdução à Economia – Volume Nº5. Página 7
