É hora de pensar no ótimo global para a reforma tributária

Nos negócios, assim como na vida pessoal, estamos sempre buscando o chamado “ótimo local”, com nichos, departamentos e fórmulas para conseguir o melhor para o nosso entorno, sem atentar para os efeitos indesejáveis fora desse espaço. Numa empresa, por exemplo, os departamentos têm objetivos diferentes, e passam a ser medidos com métricas muitas vezes conflitantes, o que ocasiona a perda de energia entre eles.

É preciso ter a visão do “ótimo global”, que não é, na verdade, a soma de muitos ótimos locais. Ele só será alcançado quando alinharmos os vários ótimos locais para o desejado ótimo global. Um ar-condicionado que esfria de um lado e esquenta do outro é um bom exemplo. Um ou outro lado poderá estar satisfeito com a situação, mas isso não significa que o ambiente estará na temperatura ideal por inteiro.

A reforma tributária que se discute em Brasília só será exitosa se a política souber encontrar o ótimo global para o país. Se, ao contrário, cada um defender o seu ótimo local em 27 estados e mais de 5 mil municípios, o Brasil continuará preso às garras de um manicômio tributário, cujos efeitos indesejáveis são sentidos há anos pela economia.

Sem dúvida, esse é um grande desafio para a nação. Estamos tão acostumados a almejar nosso ótimo local que esquecemos do ótimo global. Protegemos a nossa empresa, nosso município, nosso ramo de atividades, nosso setor, nosso estado, mas esquecemos nosso país.

Ao deixar de tributar a origem do dinheiro e sim o destino, a reforma tributária trata de resolver diversas causas-raízes de efeitos indesejáveis do atual sistema, como a falta de competitividade das empresas, a sonegação, a bitributação, a guerra fiscal, o “imposto por dentro” ou cumulativo, a inadimplência e o enorme contencioso gerado pelo perverso arcabouço de impostos adotado pelo Brasil.

Estados e municípios, setores tão diversos como o de serviços, agropecuária e a indústria de autopeças, entre outros, todos estão preocupados em saber como serão afetados pela reforma. Todos com foco em como vai ficar o seu espaço, mas poucos pensando no cenário maior: como ficará o Brasil?

Partir dessa premissa e da percepção errônea de que a economia continuará crescendo de forma pífia, com arrecadação mantida bem aquém do potencial do país, é um equívoco que precisa ser superado. O baixo crescimento da economia nas últimas décadas deu-se exatamente pela prevalência do ótimo local sobre o ótimo global.

E será que todos querem prosseguir nessa ortodoxia estéril? Vamos continuar fazendo, mesmo com a reforma, aquilo que deu errado?

É preciso mudar a visão e partir para o debate com o pleno entendimento sobre as três causas raízes que geram todos os efeitos indesejáveis na arrecadação. Elas podem ser sumarizadas dessa forma: o imposto é declarado pelo contribuinte; o imposto é recolhido por iniciativa do contribuinte; e as transações bancárias não têm suporte contábil.

Sobre esse último ponto, temos levado aos especialistas e em apresentações realizadas no FMI em Washington e entre as autoridades e principais instituições financeiras do Brasil, o conceito da tecnologia 5.0 na cobrança de impostos, eliminando dessa forma a ausência de suporte contábil nas transações.

Parte integrante da PEC 110 do Senado para a reforma tributária, o modelo Abuhab propõem que a cobrança do imposto unificado (IVA/IBS) seja feita automaticamente pela transação bancária, recolhendo os impostos na liquidação financeira, seja a partir de um boleto ou de outra transação de meios de pagamentos. Pelo modelo, os créditos das etapas anteriores são calculados e creditados automaticamente.

Com a reforma abrangente na simplificação de impostos e a adoção da tecnologia 5.0, são eliminadas as causas raízes e, consequentemente, os efeitos indesejados na economia. A arrecadação irá aumentar significativamente, sem aumento de alíquotas. Teremos de volta a confiança dos investidores internacionais e receberemos muitos investimentos. Muitos empregos serão gerados. Esse é o ótimo global que todos desejam.

Vamos deixar de pensar no ótimo local de cada setor, município ou estado. Vamos pensar no ótimo global que atenda às aspirações de crescimento de todo o Brasil!

Miguel Abuhab
É empresário, fundador da Datasul e da NeoGrid e atual presidente de Conselho da NeoGrid. Escreveu com Luiz Carlos Hauly o livro “Não dá mais para postergar”, sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil.

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