Gabriel Cesar | Florianópolis-SC

Especial Eleições Municipais 2020

Um projeto só funciona se tiver seus porquês. Sem um porquê, é fácil desvirtuar-se, perder-se no caminho. E um exemplo ilustra bem o perigo de nos desvirtuarmos de nosso objetivo, mesmo que apenas um pouco: um vôo da Austrália a Nova York só precisa de um desvio de 1º para chegar ao Rio de Janeiro. Um destino totalmente diferente, mesmo que o desvio inicial tenha sido pequeno. Para evitar que isso ocorra na política – e cause estragos desastrosos – foco aqui nos porquês de uma cidade mais livre.

1- POR QUE CANDIDATO? A LIBERDADE!

Você já parou para pensar por que ligamos tanto para a política? Por que, diferente de gosto musical ou culinário, brigamos com conhecidos, amigos e até familiares por causa de política? A resposta está em algo chamado força. Diferente do gosto musical ou culinário, a opinião política de alguém pode forçar você a gastar o seu dinheiro ou viver a sua vida de uma forma diferente que você faria se livre fosse.

Se o seu almoço de amanhã fosse decidido pela Câmara de Vereadores (política), surgiriam o “partido do brócolis” e o “partido da carne”, e as brigas seriam infinitas para tentar obrigar o outro lado a literalmente engolir sua posição à força. A alternativa que proponho é simples: cada um escolhe o seu. Nem tudo precisa ser motivo para brigas, forçando o outro a concordar. No que depender de mim a regra será a liberdade.

2- POR QUE EU? EU SEI!

A quem confiar a missão de tornar liberdade a regra, portanto? Por que me considero capacitado? Um pouco de mim: sou graduando em Direito na UFSC com foco em Economia pelo Mises Institute. Participei de 10 conferências e seminários internacionais sobre esses temas. Ajudei a fundar organizações que estudam e divulgam a liberdade, onde conheci pessoas incríveis como Bruno Souza. Parlamentar do NOVO, juntos, defendemos sua liberdade por três anos no parlamento.

Estudei o suficiente para entender que nunca saberemos o suficiente para mandar na sociedade pelo meio da política, mas que podemos usar o conhecimento para ajudar a libertá-la dos danos causados pela política. Tirar a discussão do âmbito da briga política e deixar a liberdade reinar. Uma cidade onde a razão e a criatividade humana resolvam problemas em vez de criá-los. Uma Floripa livre para você.

3- PROPOSTAS

Após os porquês, vamos às propostas, sempre pensando em problema e solução.

3.1 MOBILIDADE

Problema: Florianópolis foi escolhida a pior cidade do país para dirigir na pesquisa do aplicativo Waze em 2017. E desde então os números e a insatisfação apenas pioraram. Sem dúvidas, é o problema principal de nossa cidade. O problema é que, quando o diagnóstico  está errado, a solução também não será. Para muitos políticos, o problema da mobilidade está na falta de planejamento e regulação. A demonstração máxima desse diagnóstico foi a criação de uma “Super-secretaria Municipal” para a área em Florianópolis. Claro, não resolveu.

O diagnóstico mais acertado sobre o problema da mobilidade está no que chamo de “socialismo urbano”. Se a fila representa escassez relativa de algum bem, exemplo: fila no caixa do supermercado significa escassez de caixas (oferta reprimida), por excesso de clientes (demanda exacerbada), no caso do trânsito, a escassez relativa é de… Vias urbanas. Mas precisamos lembrar que escassez relativa não significa apenas uma oferta suprimida, mas também uma demanda exacerbada. E geralmente as soluções a este problema são apresentadas somente pela área da oferta (mais ruas, mais viadutos, mais obras). Sem dúvidas, isso é importante. Mas também é importante olharmos o lado da demanda que é exacerbada por uma intervenção legal que é competência municipal: o plano diretor.

Utilizar ruas, diferente de comer ou usar bens, não é algo natural do ser humano. Ele só faz isso quando ele ainda está distante, fisicamente falando, de onde deseja estar. Geralmente é a distância do trabalho/ensino/lazer para casa que faz o ser humano ser transportado. Todo dia. Naturalmente, nos organizamos para morar perto de onde trabalhamos ou estudamos, para assim diminuir esse tempo de deslocamento. Poucas são as pessoas que moram em Florianópolis e trabalham – fisicamente – no Rio de Janeiro. Nós costumamos concentrar nossas atividades rotineiras num mesmo centro urbano para evitar custos de transporte. Mas o plano diretor proíbe esta economia ao restringir gabarito e realizar zoneamento urbano.

Nesta lei, o plano diretor, os vereadores e o prefeito têm o direito de dizer ao cidadão: “Você não pode morar perto de onde trabalha. Existirá uma zona urbana para casas, outra para comércio.” Este é o zoneamento. E mais, através do plano diretor os políticos municipais também falam: “Você, que é proprietário de algum imóvel e já paga IPTU, não pode contruí-lo de acordo com a demanda da região, mas sim de acordo com o que estipulei”. Este é o limite de gabarito. Com estas duas ferramentas, inflacionam a demanda por vias urbanas, pois proibiram os cidadãos de morarem perto de onde trabalham.

Os proponentes do socialismo urbano imaginam estar salvando a cidade. Que o prédio de 60 andares próximo do comércio central não será mais construído, e a “paisagem” será salva. Mas estão enganados. O prédio será construído. Se a demanda pelo centro existe, ele será construído porém de maneira mais ineficiente, espalhado em vários prédios de altura menor, usando mais terra que poderia ser usada em outros fins [1]. Esse prédio foi construído mais longe do comércio central, parcelado por outros bairros ou cidades adjacentes. E o que acontece quando que agora mora longe do centro decide ir trabalhar ou consumir? Exatamente: fila! Não por falta de oferta de vias nesse caso, mas por demanda inflacionada artificialmente por esta intervenção política na vida do cidadão. A solução passa por atacar isso na raiz.

Propostas (resumidas) para a área da mobilidade:

1- Fim dos zoneamentos restritivos contidos na Lei Complementar 482/2014 (Plano Diretor), Capítulo I, de forma a permitir ao cidadão morar mais próximo de onde trabalha e estuda, diminuindo deslocamentos e trânsito;

2- Autorização legislativa para realização de parcerias público-privadas para aumentar a malha viária urbana com investimento privado, diminuindo gargalos no trânsito da cidade;

3- Revisão do contrato de transporte coletivo 462/SMMU/2014, para aumentar a concorrência do transporte coletivo para mais empresas em Florianópolis.

3.2 – SERVIÇOS PÚBLICOS

Problema: Apesar de bela em natureza, nossa cidade é acorrentada por históricos grupos de interesse organizados que têm como proteção o Poder Público que deveria defender o cidadão. A inércia do Município garante hoje um monopólio do transporte coletivo que faz refém os mais de 200 mil passageiros diários do sistema, impedindo a concorrência, melhoria dos serviços ou alternativas de modais marítimos. Uma greve dos servidores municipais e declarada ilegal, de quarenta dias em 2018 contra a modernização no serviço público, foi totalmente absolvida pela atual gestão da prefeitura, sem nenhuma responsabilização – o que incentiva o gesto absurdo de tornar refém de um sindicato a população mais carente de um sindicato.

Propostas (resumidas) para a área dos serviços públicos:

1- No transporte coletivo, a revisão do contrato de concessão trará maior concorrência e aumento de qualidade do serviço à população. Merecemos o direito de escolher como nos movimentarmos, inclusive no transporte marítimo!;

2- Para os serviços de atendimento ao público, como saúde básica e educação primária, incentivos ao servidor que auxiliar a otimizar os processos para atendimento, com revisão de custos (avaliação e gestão de pessoas);

3- Demissão de servidor público que estiver em greve reconhecidamente ilegal por mais de 30 dias, como orienta a lei. O cidadão e as mudanças que a cidade precisa serão respeitadas, e não serão atrasadas por grupos de interesse. O contrário é lesar a população, deixando-a refém das recorrentes greves, sem os serviços básicos pelos quais paga tão caro.

3.3 FINANÇAS

Problema: não vemos a área de finanças públicas com a atenção que ela merece. Muitos candidatos falam de educação, segurança e saúde, mas enquanto não percebermos que tudo isso exige recurso para ser feito, nada será resolvido. O buraco da rua está diretamente ligado à reforma da previdência, pois o valor que vai para um problema (déficit da previdência) não vai para resolver o outro (buraco na rua, ou fila do posto de saúde). A prefeitura não pode gastar o mesmo centavo duas vezes. E por isso é urgente resolvermos as finanças da prefeitura para dar fôlego e dignidade aos moradores de Florianópolis.

Propostas (resumidas) para a área de finanças:

1- Reforma da previdência municipal com mudança de idade e alíquota para que deixe de ser deficitária. Hoje, apesar de possuir apenas 3.200 dos 12.800 servidores aposentados (25%) possui déficit de R$ 6 milhões ao ano;

2- Quitação dos empréstimos a longo prazo (250 milhões) que custam 30 milhões em juros por ano, com a dissolução de ativos (privatização e vendas) dos bens móveis (222 milhões) e imóveis (613 milhões) da Prefeitura;

3- Maior arrecadação sem aumento de impostos: No ISS, mais atividades econômicas aumentarão a receita sem aumento de impostos. No IPTU, a mudança no plano diretor viabilizará mais unidades consumidoras;

4- Revogação das taxas de poder de polícia que aumentam o custo de vida na cidade, as taxas de transtorno que têm arrecadação anual de R$ 15mi, uma das maiores das capitais brasileiras – abatendo a receita da redução das emendas eleitoral-parlamentares.

4- CONCLUSÃO – A Liberdade

Concluindo este artigo, oportunidade na qual agradeço pela oportunidade de apresentar brevemente meu histórico, motivação e propostas, retomo o porquê de estar aqui: a liberdade. Muitos candidatos falam das próprias propostas, mas poucos apresentam como votarão as propostas de seus colegas caso eleito. A maior parte do tempo e esforço de um vereador será debatendo projetos de outros vereadores e do prefeito – não apenas seus próprios. Por isso, reafirmo a todos com um compromisso que não poderia faltar: em cada voto, em cada parecer ou posicionamento, levarei comigo anos de bagagem e estudo sobre Economia, liberdades individuais, privilegiando o direito de escolha do consumidor e a livre concorrência em detrimento do poder centralizado. Podemos sim tornar uma cidade mais livre. Temos o porquê, o quem e o como. Só basta chegar lá. Conto com seu apoio?

Notas

[1] Fenômeno em urbanismo chamado de “urban sprawl”, a formação de vastas áreas com baixa densidade demográfica, associadas à maior custo de infraestrutura urbana per capita e pior mobilidade.

Instagram (conteúdo recente): https://www.instagram.com/thegabrielcesar/,

Site (propostas, doação e voluntariado): http://www.gabrielcesar.com.br

“A Liberdade vai vencer.” Gabriel Cesar.

Disclaimer:

O Terraço Econômico abriu uma oportunidade para que candidatos a vereador das eleições deste ano em TODO o país e de QUALQUER partido político enviassem suas contribuições respondendo a questão de como melhorar os seus respectivos municípios a partir da proposição de políticas públicas via Câmara Municipal.

Ressaltamos que todas as OPINIÕES expressas nesses artigos são de TOTAL responsabilidade dos AUTORES.

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