As instituições são fundamentais no desenvolvimento dos países a longo prazo. Para entender o seu funcionamento, é necessário recorrer a uma perspectiva histórica, onde a evolução dessas sociedades condicionaram o papel dessas instituições. O economista Douglass North, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1993, é um dos pioneiros da teoria da nova economia institucional.
Essa teoria visa entender o papel das instituições no desenvolvimento econômico, considerando mais importantes que os avanços tecnológicos ou acúmulos de capitais, pois são as instituições que desenvolvem as regras do jogo e os arranjos que possibilitam o desenvolvimento das atividades fundamentais para o avanço dos países. Nessa perspectiva, fica claro que a assimetria de informações impossibilita os agentes de tomar decisões racionais ótimas como propõe a teoria neoclássica. De forma oposta, sem essa racionalidade ótima, North propõe explorar a formação das crenças dos agentes, que faz com que eles tomem suas decisões, levando a compreender como as ideologias impactam essas escolhas.
Figura 1: Diferenças entre as escolas Novos Clássicos e Novos Institucionalistas
As ideologias conduzem através de seus princípios morais e éticos de conduta a forma que os indivíduos se comportam, além de ser base da estabilidade social que propicia o funcionamento do sistema econômico. As ideologias sustentam regras informais gerando um efeito legitimador, de forma que contribuem para manutenção das leis e regras construídas nessa sociedade. Seu papel vai além de regras informais, mas também impacta a constituição das regras formais de uma sociedade. Através da ideologia, o comportamento de políticos, de grupos de interesse ou de atores no judiciário tomam decisões para formação de nossas leis, portanto, é somente por meio do conceito de ideologia que podemos entender a construção de arcabouço legal de uma sociedade.
Figura 2: Esquema institucionalista de crescimento a partir de Douglass North
Para essa teoria, o Estado exerce um papel importante pois ele define os direitos de propriedade e a estrutura produtiva, respondendo a sustentação de suas regras formais criadas visando maximizar suas receitas. Um sistema político ideal seria o qual maximiza o produto da economia de forma eficiente, que seja capaz de igualar o retorno privado ao retorno social das atividades econômicas em uma sociedade. A garantia por parte do Estado em regulamentar e definir os direitos de propriedade traz uma segurança jurídica, fazendo com que os agentes invistam em acumulação de capital e tecnologia.
Podemos considerar ainda, que os agentes sofrem de incerteza nesse arcabouço, devido a presença de uma assimetria de informações na escolha e interação dos agentes, sendo ainda, um dos fatores que comprometem a análise puramente racional da teoria convencional. Diante desse cenário, as instituições surgem para superar os custos de transação, com os agentes atuando a partir de regras que organizam a sociedade.
Essa abordagem institucional não é exclusiva de North, recentemente, Daron Acemoglu e James Robinson, professores do MIT e Chicago, ficaram famosos pela sua obra Porque as Nações Fracassam: As Origens do poder, da prosperidade e da pobreza, onde analisa o desenvolvimento econômico das nações, a partir de uma perspectiva institucional. A obra feita a partir de uma pesquisa de 15 anos sobre desenvolvimento econômico, verifica que os países mais desenvolvidos tiveram um papel decisivo das instituições produzidas por eles, principalmente, as políticas. A capacidade dos países construírem instituições sólidas, capazes de determinar os incentivos e as restrições para os diferentes atores do cenário econômico são fundamentais para essa teoria.
Acemoglu e Robinson pontuam dois tipos de instituições econômicas: as extrativas e inclusivas. As instituições extrativas são concentradoras de renda, pois transferem a riqueza para uma elite que representa uma pequena parcela da população, podendo até gerar crescimento, entretanto, é insustentável a longo prazo. As instituições inclusivas são mais democráticas e plurais, buscando tratar os iguais como iguais, com atuação das instituições políticas para uma formação de capital humano e investimento em capital tecnológico. Os autores comparam porque algumas dessas instituições funcionam em alguns países e em outros não.
Os Estados Unidos, por exemplo, tiveram uma trajetória institucional federativa com atores “vigiando” o sistema político, equilibrando os poderes, além de uma estrutura que garantia os direitos de propriedade, que nem guerras civis foram capazes de destruir esse arcabouço. Enquanto nos países da América Latina, por exemplo, se perpetuou historicamente uma trajetória institucional burocrática e centralizadas, tendo início com sua colonização e a presença intervencionista das autoridades que possuíam uma visão extrativa de suas colônias. Esse aspecto histórico divergente entre certos países impacta a trajetória institucional desses países, fazendo com que alguns tenham características que gerem ganhos econômicos e estabilidade política, enquanto outros ficam para trás.
Em suma, o ambiente econômico-social é posicionado diante de um panorama de incertezas, devido a presença de custos de transação, por isso, o Estado tem um papel importante para desenvolver regras que fortaleçam instituições inclusivas, buscando avançar para que a matriz institucional das sociedades impacte de forma positiva o desenvolvimento econômico.
Gabriel Santos
Graduando em Ciências Econômicas – UFPR (Universidade Federal do Paraná). Twitter: @gabreconomics
