O que podemos falar sobre a greve dos entregadores de aplicativos

Ontem dia 2 de julho, dia da greve nacional dos entregadores. A frase de ordem foi acerca das condições da classe dos entregadores de aplicativos no Brasil, seguidas de uma série de queixas sobre as condições de salubridade da profissão, riscos inerentes e falta de vínculo trabalhista.

No entanto, a impressão de vínculo trabalhista entre entregadores, ubers e prestadores de serviço do gênero é uma ilusão que remete a uma generalização da CLT, em tempos pós reforma trabalhista (no governo Temer). Em que muitos funcionários em grandes empresas, mesmo altamente qualificados, são contratados por pessoa jurídica.

Numa simplificação bem primária, aplicativo é mais ou menos uma versão moderna dos antigos classificados de jornais, aqueles em que as pessoas ofereciam diversos tipos de serviços, imóveis e carros. Digamos que os aplicativos tanto de entrega, quanto Uber são classificados dinâmicos. Como no tinder em que há o match entre a oferta e demanda, ou seja, o match entre compradores e ofertantes do serviço. Esses mercados de match, por incrível que pareça não são uma exclusividade do tinder. Esse tipo de mercado faz parte de um campo de estudo na economia chamado de design de mercado. Para quem se interessar Alvin Roth é um dos maiores especialistas nesse campo e tem um livro sobre o assunto intitulado “Como funcionam os mercados”.

Sem fugir do assunto, greves são legítimas em todas as categorias. Desde que sejam resultado da livre associação de trabalhadores buscando por melhores condições de trabalho. Obviamente cada mercado tem sua dinâmica particular, seu próprio funcionamento. Mas quando analisados individualmente do ponto de vista microeconômico podemos como sociedade construir mercados mais eficientes com excedentes maiores para consumidores e produtores.

Segundo dados do Instituto Locomotiva e do IBGE, Uber e Ifood já são os maiores empregadores do Brasil. Segundo dados da PNAD contínua, o desemprego no Brasil atinge 12,9 % isso significa que metade da população em idade econômica ativa não possuem trabalho. É possível salientar que a pesquisa exclui desalentados, que são aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego.

Em relação a esse cenário sobre a alta demanda de pessoas trabalhando com aplicativos, cabe novamente o destaque para os classificados modernos onde se ofertam empregos. Segundo os dados apresentados pelo Instituto Locomotiva, 56% dos entregadores têm a atividade com aplicativos como principal fonte de renda. Em relação a outras informações, 80% dos entregadores conhecem algum tipo de medida de apoio tomada pelos Ifood no período da pandemia. Além disso, 92% do entregadores pretendem continuar na atividade.

Dentre as medidas tomadas pelo IFood destacam-se:

um fundo de 2 milhões para entregadores com sintomas da covid-19;
distribuição de kit de higiene com máscaras e álcool gel;
a iniciativa de dobrar o valor das gorjetas entre 1 e 30 de abril;
extensão no programa de benefícios para todos os entregadores do Brasil.

A pesquisa do Instituto Locomotiva foi realizada com 1.241 entregadores. Os questionários foram feitos entre 23 e 26 de abril, tendo sido distribuídos por todo o Brasil. A metodologia utilizada foi a de pesquisa quantitativa telefônica com questionário estruturado, com uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais

Há ainda um estudo contrafactual, publicado pela revista trabalho e desenvolvimento humano, realizado em 27 cidades que apontou que mais de metade dos entregadores trabalham entre 9 e 14 horas por dia. Durante a pandemia esse índice sofreu um aumento de 56,7%. Dentre os ouvidos, 51,6% alegaram trabalhar 7 dias por semana.

Aproximadamente metade dos ouvidos, 47,4%, recebia até R$ 2,080 ao mês, enquanto que 17% disseram receber R$ 1,040 ao mês. A maior parte dos entrevistados afirmou ter tido uma queda na renda durante a pandemia. Ainda segundo os autores da pesquisa, houve um aumento no número de entregadores, algo decorrente do aumento do número de desempregados. Estamos aqui defronte da antiga lei da oferta e demanda, pois se há aumento da mão de obra o preço do salário cai. Além disso, devido a pandemia, tem-se a queda no nível do consumo das famílias, algo que possui impacto sobre as entregas.

Parece bastante eloquente dizer que as relações de trabalho oferecidas pelas novas plataformas de informação que cumprem um papel de match de mercado entre demandantes e ofertantes são suficientemente distintas das relações tradicionais de emprego. No entanto, não há relação trabalhista entre o ofertante e o veículo. Aplicativos como Uber, Uber eats, Ifood, entre outras, são plataformas de anúncios de determinados tipos de serviços e não empresas de entrega ou transporte.