Pátria Educadora?

ço Econômico | por Leonardo Palhuca   [caption id="attachment_4544" align="aligncenter" width="484"] E o salário, ó![/caption]  

No dia 1^o de janeiro de 2015 a presidente Dilma Rousseff anunciou o novo lema do país: “ Brasil, pátria educadora”. Como qualquer lema, só serve para que uma frase seja decorada caso as ações envolvidas em torno do plano não estejam alinhadas com o que se vocifera.

É sabido que a qualidade da educação no Brasil não é das melhores. Ano após ano os estudantes brasileiros obtém notas bem ruins em exames internacionais em matérias básicas (segundo o PISA de 2012, ficamos em 60º dentre 65 países em Matemática). Apesar de alguns casos esporádicos de excelência educacional serem noticiados (as pontuais histórias de alunos do ensino público que vão a universidades de ponta, a medalha Fields obtida pelo brilhante Arthur Avila…) a situação é ruim no geral.

Mas será que nossos cérebros são inferiores aos de outros povos? Ou o problema é a forma como lidamos com educação no país? Claro que a resposta é a segunda opção. Tratamos a educação como mais um tema político e renegado aos partidarismos para a manutenção do apoio presidencial. Uma das formas de verificar tal argumento é constatando a longevidade dos nossos ministros da educação. Precisamos verificar se os responsáveis pela pasta pelo menos esquentam a cadeira lá na Esplanada dos Ministérios. Então, vamos aos dados.

Desde a redemocratização, o Brasil teve 16 ministros da educação. Em média, um ministro fica no cargo por 1 ano e 10 meses (excluindo os 2 interinos do período). A tabela abaixo indica o ministro, o presidente e o tempo de permanência no cargo:

Mais alguma evidência? Bem, olhando pelo lado positivo, os maiores avanços na educação do Brasil no período da redemocratização foram obtidos (surpresa!!!) pelos ministros mais longevos: Paulo Renato e Fernando Haddad.

Durante a gestão de Paulo Renato (nosso campeão de longevidade) foram estabelecidos alguns marcos na educação do Brasil. A universalização do ensino básico foi obtida: segundo dados do IBGE partimos de 83% de crianças de 7 a 14 anos na escola para 97% em 2002. Além disso, evoluímos também no Ensino Médio: saltamos de 62% de adolescentes em idade de frequentar o ensino médio matriculados em 1991 para 82% em 2002. Por fim, reformas que permitiram um maior acesso ao Ensino Superior foram realizadas, como a criação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e a maior abertura de mercado para instituições privadas de ensino.

Já na gestão Haddad, novos programas foram criados ou aperfeiçoados. O ENEM ganhou status de vestibular e passou a ser aceito como avaliação por diversas universidades (tanto para ingresso na instituição quanto para obtenção de bolsas de estudo), o PROUNI ganhou força e programas como o FIES foram melhorados e ampliados o que garantiu maior acesso ao Ensino Superior com financiamentos de longo prazo, além do crescimento do Bolsa Família que, apesar de não ser diretamente vinculado ao Ministerio da Educação, garantiu a maior frequência dos alunos no Ensino Fundamental.

Temos poucas (mas boas) evidências de que para sermos a “Pátria educadora” precisamos manter nossos ministros mais tempo no cargo. Porém, a troca de ministros é comum no Brasil para acomodar interesses partidários e o Ministério da Educação não foge à regra. Com tamanha rotatividade não é possível sequer implementar um plano de longo prazo (quem dirá avaliar e corrigir os erros). E a julgar pela rotatividade na pasta, a presidenta Dilma não leva o lema bradado no início de seu segundo mandato muito a sério.