Rafael Kasinski
A democracia possui dois problemas incontornáveis: a vasta maioria das pessoas de um país médio não têm condições de participar dela de maneira produtiva e inteligente; não obstante, a democracia é o que temos para hoje (assim por dizer). Agora que citamos a tese, podemos devanear.
Churchill, cuja definição de democracia era restrita aos conterrâneos que ele considerava gente[1], entendia bem que esta forma de governo detinha suficientes qualidades para poder ser, no final do dia, “menos pior” que suas alternativas. É dele também o entendimento que o melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com o eleitor médio[2]. Não seria impetuoso tomar Churchill como péssimo modelo para julgar-se os méritos da democracia, visto que, no final das contas, era um imperialista (no sentido neutro da palavra) cuja disposição à inclusão era limitada, mas o fato é que, há muitas décadas, suas observações acima citadas têm se mostrado absolutamente corretas.
Democracia por aí
Tomemos como exemplo os políticos supostamente[3] de direita que hoje ou predominam ou manifestam-se em alto e bom som pela Europa. Entre Milos Zeman, Viktor Orban, Nigel Farage, Marine Le Pen e Heinz-Christian Strache (para citar alguns), não fica muita dúvida que há um contigente respeitável de cidadãos europeus que insistem em recorrer a líderes escandalosos (quando não burros e/ou incompetentes) para lhes salvar do apocalipse do momento[4]. E tais cidadãos não procuram apenas soluções para imigração: procuram também soluções para a malaise econômica que, com a exceção da Alemanha, assola diversos países europeus há décadas[5]. Mas fica a pergunta: será uma líder como Marine Le Pen, com sua agenda econômica dos anos 30, que levantará a França de sua hibernação? Será o Ukip, com suas políticas bastante similares, que tornará o Reino Unido algo além da sombra do império que já foi? Em que lugar do mundo uma agenda nacionalista e/ou xenófoba tem rendido bons frutos desde a queda do Muro de Berlim? Ou desde 1945[6]? O governo britânico agora dá uma dica, tentando negociar com a União Européia (UE) um acordo de livre comércio[7], mas quantos eleitores espalhados pelo Europa continuam não vendo a ironia?
Falando em eleitores, é bom lembrarmo-nos: essa excrescência burocrática que é a União Europeia não é apenas fruto das utopias e barbaridades administrativas de mentes como a de Jean Monnet. A culpa também recai sobre o colo de eleitores dos países-membros, que por décadas a fio por vezes pouco ligavam para a UE[8] e por vezes pouco protestavam quando a UE sumariamente ignorava seus desejos[9]. A distância proposital que os funcionários da UE mantinham com seus não eleitores espalhados pela Europa não parece ter incitado uma reação por parte do cidadão médio europeu até o momento em que tornou-se dolorosamente evidente que a União era insustentável[10]. Não há como observar o comportamento dos habitantes da Europa nos anos recentes e ver nele a democracia funcionando; ela parece mais estar em transe. Enquanto a economia do continente ia (aparentemente) bem, observava-se uma aceitação fria da UE. Quando tudo foi pro saco, cidadãos dos países-membros descobriram que estavam numa enrascada, com eleitores britânicos tomando a dianteira e escolhendo sair da entidade[11]. Talvez os gregos tivessem optado pelo mesmo antes dos súditos da Rainha, mas estavam tão quebrados que uma saída da UE seria o equivalente financeiro do apocalipse.
A UE não deixou a democracia reluzindo na Europa. Seus habitantes (pelo menos três gerações deles) mostram-se incapazes de escolher um caminho próspero para o futuro, e deixaram gente como Jeremy Rifkin com cara de idiota[12]. Mas não é só lá que a democracia falhou. Os EUA, desde Kennedy, tem mostrado ser um atoleiro de mediocridade no quesito democracia. É só verificar quantos presidentes desde 1960 foram realmente de primeira linha: zero. Isso mesmo: nenhum. O melhor deles, Obama, foi mediano na melhor das hipóteses. A eleição presidencial tem, inclusive, mostrado o maior defeito dos EUA enquanto regime democrático. Como bem aponta Sam Harris[13], os EUA deveriam ter eleições onde se apresentam apenas os melhores dos melhores como candidatos. Imagina-se que o maior império que já se viu teria como candidatos(as) a líder apenas gente de suprema competência e preparo. Ao invés disso, vimos, desde 1959, candidatos e/ou presidentes como Richard Nixon, George W. Bush, Jimmy Carter, Al Gore, Hillary Clinton, Walter Mondale e, claro, Donald Trump. Alguns (como o supracitado Obama) até se salvam, se por salvação aceitamos algo acima da mediocridade, mas não é isso que se espera dos americanos e sua teimosia eterna acerca da democracia.
Contudo, não é apenas a Casa Branca e a corrida a ela que nos enche de pesar. O Congresso não é exatamente um antro de gênios capacitados e o Judiciário (onde muitos membros são eleitos, ao contrario do Brasil, onde são majoritariamente concursados) passa uma parte não desprezível do seu tempo destruindo a vida de cidadãos negros. A imprensa, figura central a uma democracia funcional, consegue ser muitas vezes pior ainda, desempenhando um papel que Noam Chomsky acuradamente certa vez descreveu[14] como de serventia ao Poder.
Os EUA vêm mostrando ao longo dos anos o que dá a mistura de uma classe política amplamente corrupta, uma imprensa que a fortalece e uma população despreparada e indiferente. São décadas de uma classe trabalhadora que vota contra seus interesses[15]; de jovens que não vão às urnas, permitindo aos mais velhos e aos idosos eleger candidatos cujas agendas não interessam aos mais novos; de um público que elege candidatos com base em critérios ridículos como “caráter”, carisma e se tal candidato seria um bom companheiro para ir tomar uma cerveja. São décadas onde eleitores se deixam levar pela criação de pesadelos[16] como “o perigo comunista na Nicarágua[17]” e bombas sujas. E são décadas onde eleitores ora aceitam inflação desmedida para ver se dá para ganhar uma guerra na selva e construir a Grande Sociedade (tudo ao mesmo tempo); e ora tomam crédito emprestado para suplementar suas rendas médias estagnadas desde os anos 90[18].
Mas tudo isso está muito exótico: são países distantes, esses dos quais falamos. Nessa quase-autarquia onde mora o autor e alguns de seus leitores, convém, ao escrevermos em português, tratar de democracia onde realmente interessa de maneira imediata.
Democracia por aqui
É importante frisar: não há nem lei da natureza nem base empírica que demonstre explicitamente e de forma inequívoca que a população saiba atuar politicamente de forma a maximizar seu bem estar. Se isso é verdade para países supostamente sérios como os EUA e o Reino Unido (para citar dois exemplos), é ainda mais verdadeiro para países como o Brasil.
Podemos começar pelo óbvio: não é possível uma população que não sabe ler, escrever e fazer contas básicas[19] atuar de maneira séria na política. Não há como o cidadão ou ter ou criar alguma sofisticação na hora de ou votar ou atuar na arena política se ele não consegue planejar sua vida financeira; se não consegue ler um jornal e saber o que é fato e o que é opinião; se não possui bagagem cultural suficiente para se colocar no presente e pensar no futuro.
Com certeza muito já se escreveu sobre quem e o quê é culpado pela situação calamitosa da educação brasileira, mas o que realmente importa são os números[20] e suas consequências, que não poderiam ser piores. Um exemplo: quem possui ou conhecimento ou memória histórica jamais elegeria um pseudo-tecnocrata como Geraldo Alckmin, pois saberia que essa fachada de seriedade e conhecimento era típica de países-piada como a ex-URSS. Quem conhece algo sobre caudilhismo nunca cairia na conversa fiada de um Lula da Silva. Quem se lembra de Paulo Maluf (ou pelo menos dele já ouviu falar) NUNCA votaria em João Dória. Mas como uma população que mal lê[21] poderia fazer essas comparações, ou outras que a valham? Como que um cidadão sem bagagem poderá ser algo além de massa de manobra?
Há também a falta de conhecimento básico sobre economia, que impede os agentes econômicos (os mesmos que volta e meia vão às urnas) de tomarem decisões racionais e acertadas tanto na vida pessoal quanto na política. Talvez tenha sido isso que tanto encantou apoiadores de Dilma quando esta, enquanto aumentava os gastos do governo, decidiu descer a SELIC na marra. Esses mesmos apoiadores têm certamente se mostrado maravilhados com os sucessivos aumentos do salário mínimo[22] nos governos Lula e Dilma. Como esses aumentos foram sempre acima da produtividade, tivemos desemprego e inflação, mas quem por eles se encantou nunca viu problema nisso.
É a mesma atitude que tínhamos não muito tempo atrás no Brasil inteiro com assuntos como casa popular, onde um candidato ou político em exercício afirmava estar disposto a “dar” casas aos mais pobres. Qualquer um com um modesto conhecimento de economia sabe que não existe “dar” algo como uma casa, mas esses seres políticos sempre conseguiam se eleger com essa promessa (que o diga Renan Calheiros). Se pularmos de casas para acesso a crédito, vemos que tivemos duas administrações (Lula e Dilma) que ofertaram aos brasileiros um maior mercado de crédito. No entanto, tratou-se crédito como dinheiro, coisa que ele não é[23]. Brasileiros gastaram enormes quantias de crédito para financiar calçados, televisões e toda sorte de item e serviços que não geram riqueza: o resultado foi um endividamento das famílias que pode ainda não ter mostrado sua força total[24].
Um exemplo que é praticamente um experimento de laboratório sobre a incapacidade da população de se extrair do fundo do poço através das urnas é certamente a cidade do Rio de Janeiro. Desde sua aposentadoria como capital do país, os cariocas não sabem o que fazer da vida. A cidade possui uma topografia bonitinha, funcionários públicos que saem pelos poros e meia dúzia de empresas importantes que insistem em manter-se no estado do Rio, mas sua economia não sobrevive a uma queda (brutal, diga-se) no preço do barril de petróleo. Pareceria um mistério se não soubéssemos do histórico dos cariocas de elegerem governadores e prefeitos que prometem mundos e fundos e entregam crime (Brizola), o emaranhamento do crime organizado com o Estado (o casal Garotinho) e inépcia (Cesar Maia, Luis Conde, Sérgio Cabral, Pezão…). Não se tem notícia da cidade ou do estado do Rio terem sido chefiados por alguém modestamente competente desde seu fim como capital do País.
Hoje a situação é absolutamente calamitosa[25]. Nenhuma das duas entidades consegue oferecer segurança, educação ou saneamento. O Estado se curva à força e violência de facções criminosas e o máximo que se consegue dizer para salvar a imagem da capital é que lá há praias bonitas. Isso é surreal, uma piada de mau gosto. Como se não bastasse tudo isso, os cariocas deram-se a “opção” de eleger como prefeito um bispo (Marcelo Crivella) de uma organização criminosa (IURD) e Marcelo Freixo, candidato do PSOL, cujos membros são conhecidamente avessos a fazer conta de padeiro. Não poderia haver jeito pior de continuar a incorrer no mesmo erro, mas a população local claramente consegue se superar a cada dois anos.
Conclusões deprimentes
Nunca é ruim repetir a tese: não há evidência empírica para acreditar que a população sabe o que está fazendo quando atua politicamente; pelo contrário, há farta evidência que indica que brasileiros são representados por seres medíocres, ignorantes e imorais justamente porque isso reflete quem são os eleitores. Mas o que então nos resta? Seremos governados por uma casta aristocrática de nossos mais célebres cidadãos? Quem, pergunta-se, são essas pessoas? Seria Abílio Diniz, que pediu ajuda do BNDES para dar um golpe no Casino[26]? Ou talvez Marilena Chauí, incapaz de fazer sua tese sem plagiar, e que depois aglutinou aliados para maldizer quem a dedurou[27]? Poderíamos chamar Guido Mantega, exímio economista, cujas políticas nos fizeram viver a pior crise da nossa história[28], ou talvez recrutar Benjamin Steinbruch, cujo amor pelo nacional-desenvolvimentismo de “pensadores” como Mantega é conhecido[29].
Não há exemplos na história moderna de uma regra mostrando que ser governado por uma aristocracia “esclarecida” dá certo, assim como não há exemplos demonstrando que ditaduras, como regra, são uma maneira melhor de se tocar um país. Nós brasileiros sabemos bem disso: nossos militares nos legaram hiperinflação e a ideia de que não é necessário punir nenhum tipo de crime contra a vida ou a dignidade. Para cada Singapura e Coreia do Sul que se menciona, encontramos tantos outros exemplos de ditaduras que deixaram seus países piores (ao final do período) do que estavam quando houve o golpe. Sem contar que ditaduras tendem a entrar em conflitos armados com seus (reais ou supostos) oponentes, e possuem uma tendência a conflitos armados internos.
A única alternativa que resta nessa lista é uma democracia participativa, como na Suíça. Mas a sugestão vis-à-vis Brasil é absurda. Nós somos um país de analfabetos, ignorantes e por muitas vezes selvagens[30]. Como vamos referendar nossa política sendo que nós adoramos caudilhos (Lula, Getúlio), pseudo-economistas (Dilma, Serra) e aventureiros fiscais metidos a urbanistas (JK)? Como um povo que compra qualquer promessa fiscalmente absurda (Minha Casa Melhor; PACs 1, 2 e 3; salário mínimo com crescimento acima da produtividade) pode em sã consciência ser chamado a votar em assuntos de abrangência nacional? Os suíços tem um histórico bastante positivo em seus referendos[31], mas estamos falando de um dos países com o mais avançado IDH do mundo[32], e cujo tamanho e história secular ajudam a torná-lo muito mais manejável que um país continental e jovem como o Brasil. Como bem ilustrou o economista Samuel Pessoa, nós brasileiros escolhemos[33] a carga tributária e o baixo crescimento que temos, e as consequências são conhecidas: pagamos pela Suíça e temos o Brasil. Se essa escolha foi feita a partir da democracia representativa, imaginemos o que seria os brasileiros atuando via referendo[34].
A democracia, pelo menos no Brasil, está na mesma situação que a guerra às drogas: do jeito que está não dá, não funciona mais. Mas a guerra às drogas tem uma ou mais soluções no horizonte, onde Uruguai e alguns estados americanos vão dando dicas de como sanar o problema. A democracia representativa, pelo menos no atual estágio no qual nos encontramos, não tem muita escapatória. É ou isso ou algum esquema pior, e ficar pior do que está é dar muitos passos para trás a mais do que já demos nesses últimos cinco ou seis anos. Não obstante, não há como dar-nos o luxo de depender dos eleitores que temos e das instituições que nos governam: ou melhoramos ou o futuro mais brilhante que poderemos almejar é que, entre 2008-2010, fomos brevemente um país de renda média. Isso é inaceitável, mas nunca melhoraremos a situação se não refletirmos a respeito de quem somos e porque nós e nosso país se recusam a dar certo.
Rafael Kasinki, é músico formado na Berklee College of Music, paga de entendido e tem 35 anos.
[1] www.independent.co.uk/news/uk/politics/not-his-finest-hour-the-dark-side-of-winston-churchill-2118317.html [2] www.telegraph.co.uk/news/politics/9696402/Why-Winston-Churchill-will-always-be-the-last-word-in-political-wit.html [3] Em um artigo anterior, o presente autor dá uma definição bem mais restrita de “esquerda” e “direita” do que é costumeiro encontrar por aí (terracoeconomico.com.br/esquerda-mais-morta-que-lambada), pois encontra dificuldades ideológicas em chamar alguém tão estatista quanto Marine Le Pen de “de direita”. [4] Não se deve subestimar o problema que representa a imigração em massa que ocorre na Europa. A crise de refugiados que assola o mundo tem consequências graves tanto para os países donde saem os imigrantes quanto para os países para onde eles vão. Não obstante, o tratamento dado a esse problema por partidos como o Ukip é absolutamente histérico. [5] Clique nos links para verificar o crescimento do PIB da França, Reino Unido, Espanha, Italia e Portugal, para citar alguns exemplos. [6] Antes que o leitor berre “Anos Dourados do Capitalismo”, vale lembrar que esses duraram mais ou menos trinta anos e acabaram em stagflação. Não se faz projeto de país (ou de povo) com trinta anos de prosperidade. [7] www.independent.co.uk/news/uk/home-news/brexit-britain-fined-negotiate-trade-agreements-deals-before-leaving-european-union-commission-a7314816.html [8] www.economist.com/node/12263166 [9] www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/2200026/EU-Constitution-author-says-referendums-can-be-ignored.html [10] A UE não possui uma autoridade fiscal central, o que permite a governos europeus uma liberdade inaceitável de gastar-se dinheiro à toa. Ademais, a cláusula de 3% do PIB para dívida orçamentaria (o já esquecido Stability and Growth Pact) foi quebrada pela França e Alemanha em 2003; quando estes dois países estavam para ser punidos, mandaram seus colegas menores (como a GB) achar coisa melhor pra fazer. Ver blogs.ft.com/westminster/2011/12/who-originally-broke-the-eu-fiscal-rules-france-and-germany/ [11] Saída essa que mais pareceu uma farsa. O ridículo pelo qual passaram e continuam a passar eleitores britânicos é absolutamente épico; se Inês Brasil dirigisse o video clipe, este seria comportado demais para representar o nível do absurdo. [12] https://www.amazon.com/European-Dream-Europes-Eclipsing-American/dp/1585424358 [13] https://www.youtube.com/watch?v=kdDo1A7EsyM [14] Chomsky tem um trabalho genial sobre a imprensa americana, Manufacturing Consent. Um documentário baseado no livro saiu em 1992 e resume muito bem os argumentos da obra. O leitor pode vê-lo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=YHa6NflkW3Y. [15] www.economist.com/news/books-and-arts/21706483-american-sociologist-examines-political-conundrum-hand-heart?fsrc=scn/fb/te/pe/ed/. Esse, aliás, é outro assunto sobre o qual Chomsky já comentou inúmeras vezes, como nesse artigo: https://chomsky.info/200102__/. [16] Adam Curtis, em “The Power of Nightmares”, um agitprop magnífico e absolutamente épico de 2004, fez o melhor exposé em vídeo do assunto (https://thoughtmaybe.com/the-power-of-nightmares/#top). Vale cada minuto. [17] É engraçado e absurdo pôr “perigo” e “Nicarágua” na mesma sentença. [18] www.census.gov/library/visualizations/2016/comm/cb16-ff14_labor_day_income.html [19] Por exemplo: apenas 14% dos que tem de 25-34 anos possuem educação universitária (http://www.oecd.org/edu/Education-at-a-Glance-2014.pdf). Segundo reportagem do Estadão (http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,adultos-nao-sabem-matematica-basica–segundo-pesquisa,1789357), “Pesquisa realizada em 25 cidades brasileiras com adultos de mais de 25 anos mostra que a maioria não sabe fazer operações matemáticas simples: 75% não sabem médias simples, 63% não conseguem responder a perguntas sobre porcentuais e 75% não entendem frações, entre outros resultados dramáticos.” Por fim (esse dado é incrível), “apenas 8% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são capazes de se expressar e de compreender plenamente (http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/so-8-dos-brasileiros-sabem-se-expressar-plenamente-diz-pesquisa-18773598) [20] Alguns números podem ser encontrados aqui (spotniks.com/9-numeros-que-explicam-por-que-a-educacao-brasileira-vai-de-mal-a-pior/) e aqui (spotniks.com/10-numeros-que-mostram-como-a-educacao-no-brasil-esta-pior-do-que-voce-imagina/). [21] Ver aqui (cultura.estadao.com.br/blogs/babel/44-da-populacao-brasileira-nao-le-e-30-nunca-comprou-um-livro-aponta-pesquisa-retratos-da-leitura/), aqui (g1.globo.com/educacao/noticia/numero-de-leitores-no-brasil-sobe-6-entre-2011-e-2015-diz-pesquisa.ghtml) e aqui (portalimprensa.com.br/noticias/brasil/77181/pesquisa+aponta+que+apenas+56+dos+brasileiros+tem+habito+de+ler). [22] Ver aqui (www.dieese.org.br/notatecnica/2015/notaTec153SalarioMinimo2016.pdf), pg. 4 [23] Para uma sucinta demonstração do que é crédito, ver https://www.youtube.com/watch?v=PHe0bXAIuk0. [24] Ver oglobo.globo.com/economia/endividamento-das-familias-pode-frear-recuperacao-19637486, agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-09/mais-da-metade-das-familias-brasileiras-continuam-endividas-diz-cnc e noticias.r7.com/economia/brasileiros-optam-pelo-parcelamento-mesmo-em-compras-de-baixo-valor-mostra-spc-19052016. Fica claro, ao ver a evolução dos juros de cartão de crédito, que consumo via financiamento é loucura (noticias.r7.com/economia/juros-do-cartao-de-credito-chegam-a-431-em-um-ano-segundo-o-banco-central-27012016). [25] www.dw.com/pt-br/como-o-estado-do-rio-de-janeiro-chegou-%C3%A0-fal%C3%AAncia/a-19344065 [26] exame.abril.com.br/negocios/noticias/bndes-retira-oficialmente-apoio-a-abilio-diniz [27] www.bv.fapesp.br/namidia/noticia/4797/silencio-palavroso-marilena-chaui/ [28] spotniks.com/4-razoes-por-que-guido-mantega-foi-o-pior-ministro-da-fazenda-da-historia/ [29] terracoeconomico.com.br/a-lua-a-fiesp-e-o-brasil [30] Ver noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/04/10/brasil-tem-11-dos-assassinatos-do-mundo-diz-onu-norte-e-nordeste-lideram.htm, www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1772858-brasil-e-o-quarto-pais-com-mais-mortes-no-transito-na-america-diz-oms.shtml e brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-1-denuncia-de-violencia-contra-a-mulher-a-cada-7-minutos,10000019981. [31] spotniks.com/11-propostas-rejeitadas-pelos-suicos-em-referendos-nos-ultimos-anos-e-ainda-defendidas-no-brasil/ [32] Terceiro no mundo (hdr.undp.org/en/composite/HDI) [33] www.fecomercio.com.br/noticia/sociedade-brasileira-escolheu-ter-carga-tributaria-alta-diz-professor-samuel-pessoa [34] Se o leitor estiver com dificuldades de imaginar tal cenário, leia essa reportagem especial sobre referenda na Califórnia: http://www.economist.com/node/18563638
