Um bilhão de pobres

Terraço Econômico | Alipio Ferreira Cantisani

“Poor Economics”, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, Penguin Economics, 293 páginas, R$ 49,20

Em 2011, o prêmio de “Melhor livro de negócios do ano” Financial Times/Goldman Sachs teve algo de inusitado: o laureado foi um livro sobre o combate à pobreza. O título, provocativo e ambíguo, parecia ironizar logo de cara com o conhecimento limitado que a ciência econômica possui sobre a pobreza. Poor Economics, dos professores do MIT Abhijit Banerjee e Esther Duflo, poderia ser mais um livro ambicioso sobre os porquês de quase um bilhão de pessoas no planeta viverem com um consumo diário abaixo de 1 dólar. Seria mais um para a vasta coleção. Mas o livro de Banerjee e Duflo tem ambições menos grandiloquentes, e é esse o seu maior trunfo: fugindo de grandes disputas teóricas e ideológicas, o casal de economistas pretende explicar quais ações concretas são capazes de mudar a vida dos pobres e por quê.

A sensibilidade e a estupefação diante da pobreza existem desde que o mundo é mundo, e os clássicos da economia não se esquivaram do tema. Se para o reverendo Thomas Malthus a miséria era a consequência inevitável da concorrência entre trabalhadores braçais, que fazia os salários oscilarem sempre em torno de um nível de mera subsistência, Karl Marx enxergava na relação entre o capitalista e o trabalhador uma relação de exploração, em que o trabalhador – única fonte de valor – mal via a cor da riqueza que gerava ao seu patrão. Nem conformista malthusiano nem revolucionário marxista, Alfred Marshall via nos salários um reflexo da produtividade do trabalhador. A luta contra a pobreza passava pela educação, ou como nos ensinaram a falar os economistas do século XX, “a acumulação de capital humano”.

A solução parece fácil: eduquem-se os pobres, e a pobreza esvanecerá! De fato, educação é a solução para a pobreza, para saúde, segurança; com educação, políticos melhores serão eleitos, as pessoas serão mais civilizadas, tolerantes e o mundo será um lugar melhor. Mas infelizmente não é tão fácil. É fácil constatar que alguém é educado, mas difícil é garantir educação de qualidade quando esta não existe. O que os professores devem ensinar, que professores contratar, onde e como serão dadas as aulas? Adianta ter um bom professor diante de um aluno cujos pais são analfabetos, desempregados e violentos? A pobreza possui mecanismos que a reforçam: os pobres parecem estar presos numa armadilha da qual para sair, é preciso que alguém os puxe para cima.

Os randomistas entre dois extremos

O economista Jeffrey Sachs fez sua militância em torno da ideia de armadilha da pobreza. Para ele, se deixarmos os pobres à sua própria sorte, eles nunca sairão de onde estão. É preciso lhes puxar dessa armadilha e é dever dos países ricos fazê-lo. A ajuda necessária consiste no aumento da oferta serviços básicos, ajuda financeira e instituições democráticas, que permitirão aos mais pobres dar um salto qualitativo em suas vidas.

Por outro lado, de nada serve levar democracia a países que não a prezam, distribuir remédios a populações que não os valorizam, dar dinheiro a governos corruptos. William Easterly, fervente crítico das posições de Sachs, defende que se os países pobres não conseguiram tomar atitudes extremamente simples – como distribuir telas anti-mosquito em regiões afetadas pela malária – é porque o buraco é muito mais profundo: distribuir recursos para países mal administrados será enxugar gelo e desperdiçar dinheiro. A miséria só vai ser erradicada quando houver demanda por instituições estáveis, por serviços de qualidade, por políticos decentes. A revolução não virá de cima para baixo, mas de baixo para cima: na hora em que a política estiver acertada, as políticas hão de dar certo. Até lá, Bill Gates pode ficar torrando sua fortuna à toa em projetos ao redor da Terra.

Entre esses dois extremos se situam os pesquisadores Esther Duflo e Abhijit Banerjee. Embora respeitem e concedam muita coisa aos argumentos de Sachs e Easterly, procuram fugir do que consideram um debate dogmático. A seita deles é outra: trata-se de uma metodologia de estimação de efeitos de políticas. São os randomistas. Inspirados no sucesso das ciências médicas no uso de controles randomizados para a avaliação do efeito de drogas, esses cientistas sociais lograram implantar no mundo das políticas públicas a ideia de uma avaliação sistemática e rigorosa dos efeitos de intervenções. A intervenção é feita de maneira aleatória num subgrupo de uma população elegível ao programa, permitindo a atribuição de causalidade dos efeitos subsequentes à política pública implementada[1].

Crenças e desejos

Poor Economics se pretende uma obra que ajude a compreender a pobreza para erradicá-la, mas os autores apresentam uma calma resignada em sua saga. Já que a pobreza anda com a humanidade há milênios, não será nos próximos vinte anos que vamos resolvê-la. Se demorar mais uns duzentos, que assim seja! Banerjee e Duflo não apresentam balas de prata, mas soluções pontuais a problemas locais e, de ponto em ponto, vão traçando um padrão que nos ajuda a compreender como funciona a economia abaixo de US$1 por dia. Ou melhor, como funciona a mente de pessoas que vivem abaixo de US$1 por dia.

À primeira vista, a dupla parece confirmar alguns estereótipos: pobres comem mal, têm muitos filhos, não poupam e não se mexem muito para melhorar de vida. Mas é na busca das razões para tais padrões que se abre ao leitor um fascinante universo em que desejos, crenças e instituições se concatenam de maneira trágica. Na verdade, indivíduos pobres são sim capazes de poupar. Nas inúmeras visitas que fizeram às regiões mais paupérrimas da terra, os autores afirmam que raras foram as vezes em que não viram uma televisão numa casa. Confrontando um marroquino sobre por que ele não comprou mais comida para sua família ao invés de uma televisão, ouviram: “ah, mas TV é mais importante do que comida!”

No Brasil, indivíduos que vivem com menos de 1 dólar por dia gastam em média 61% com alimentação, cifras similares às da África do Sul e Indonésia. Isso explica só parcialmente a baixa ingestão calórica de populações miseráveis, com efeitos deletérios sobre seu desenvolvimento físico e profissional. O mais importante é que esse dinheiro é em geral gasto de maneira pouco eficiente: compra-se açúcar, chá, farinha de trigo e outros alimentos pouco nutritivos (mas saborosos). A dieta mais econômica e balanceada que os autores calcularam custaria meros US$0,21, mas a maioria das famílias pobres gasta mais para comer pior.

Na verdade, como sabemos, boa comida é comida gostosa. Quem não tem muitos prazeres na vida não vai ficar comendo cenoura crua e aveia no café da manhã: isso é coisa para rico. Dentro de seus apertados limites, os mais pobres querem, como todo mundo, ser felizes e ter um pouco de prazer nesta vida.

A estressante vida abaixo de 1 dólar

Os limites da pobreza são mais estreitos do que se imagina, como ilustra um caso citado no livro. Na Zâmbia, uma política de combate à diarreia visava distribuir cloro às famílias pobres para purificar a água. Bastava jogar um pouco de cloro na água e os efeitos sobre a incidência de diarreia seriam miraculosos, mas parecia que as famílias estavam se esquecendo de fazer o dever de casa. Já quando o cloro era distribuído no poço de onde a água era coletada, a eficácia do programa mostrou-se muito superior. A pequena mudança facilitou marginalmente a tarefa das pessoas, mas o impacto comportamental foi tremendo. Por quê?

Ocorre que o cérebro humano não é um computador da NASA. Nós conseguimos aprender e pensar em várias coisas ao mesmo tempo, mas temos um limite. Frequentemente esquecemos coisas banais, cometemos erros e deslizes, experimentamos estafa mental, estresse. O fato é que a vida abaixo de 1 dólar por dia é extremamente estressante. É preciso pensar sobre tudo, pois tudo é uma ameaça: a água suja que se bebe, a parca comida, o trabalho inconstante, a casa mal construída. Espaço mental é um bem escasso para quem vive assim. No caso da Zâmbia, a cada consumo de água, a família tinha que se lembrar de buscar o cloro no armário, dosar e jogar na água. Uma ajudinha barata salvou as vidas de inúmeras crianças.

Nesse ponto Banerjee e Duflo distanciam-se claramente das críticas de Easterly às atitudes paternalistas dos países ricos com relação à miséria no mundo. Segundo eles, o paternalismo está por toda a parte no mundo rico, e não à toa. A vida é muito mais fácil onde há saneamento básico, o lixo desaparece magicamente, os bancos assediam seus clientes oferecendo planos de investimento e aposentadoria, e o governo garante educação, saúde e segurança a preços camaradas. Quem vive em locais assim tem espaço mental para pensar em fazer carreira, assumir desafios, enfrentar grandes questões e mesmo ajudar os pobres.

Quem não tem nada disso vive em estresse constante. Segundo Banerjee e Duflo, situações de miséria estão associadas a altos níveis de cortisona, uma substância que inibe o raciocínio e a tomada de decisões. Os autores mencionam evidência do México em que níveis de cortisona baixaram em famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda PROGRESA. Não tendo emprego, muito pobres são forçados a empreender, tornando-se o que os autores chamam de “empreendedores relutantes”. No Brasil, 11% das famílias que vivem em menos de US$1 per capita empreendem.

Limites do microcrédito

O microcrédito e o microempreendedorismo são saudados muitas vezes como uma revolução no combate à pobreza. Embora tenham sido acusados muitas vezes de se oporem ao microcrédito, Banerjee e Duflo reconhecem os seus méritos e fazem a devida homenagem aos pioneiros dessa modalidade de empréstimos, como o Grameen Bank e organizações como a indiana Spandana e a mexicana Compartamos.

O que os criadores dessa modalidade de empréstimo fizeram foi completar o mercado de crédito. A inexistência de um mercado de crédito para a população pobre está relacionada com o modelo de negócio dos bancos comerciais, que tipicamente exigem garantias aos empréstimos que os pobres não são capazes de fornecer. A inovação do microcrédito consiste em criar mecanismos de cobrança capazes de garantir o pagamento dos empréstimos, mas isso é feito a um elevado custo. Por conta disso, o microcrédito tem dificuldade de expandir para faixas de empréstimo mais elevadas e que envolvem projetos mais arriscados: um leve aumento na taxa de inadimplência pode significar a falência da organização. Ao mesmo tempo, os próprios empreendedores frequentemente rejeitam ofertas de crédito, descrentes no potencial transformador de seu negócio. Afinal, o risco é alto e as perspectivas de que o empreendimento vai tirar a família da pobreza são remotas. Para a maior parte dos pobres do mundo, sucesso na vida é conseguir emprego fixo, de preferência funcionário público.

Embora os efeitos do microcrédito sejam positivos e quantificáveis sobre as populações que atinge, ele está longe de ser a revolução frequentemente propalada. Os efeitos são modestos sobre a redução da pobreza, sua capacidade de expansão para empréstimos mais arriscados é limitada e a disposição para empreender é, não sem razão, baixa entre as populações pobres.

A lenta luta contra a pobreza

O que afinal funciona contra a pobreza? Difícil escapar à resposta de sempre: educação, qualificação profissional, treinamento. Famílias que conseguem mudar-se para as cidades logram garantir uma educação melhor para seus filhos, mas a mobilidade entre os extremamente pobres é baixa. Ao mesmo tempo, escolas em lugares remotos sofrem de má infraestrutura, professores ausentes e um método de ensino elitista. Ao focar em currículos uniformes, muitas vezes ambiciosos, os professores não têm condições de dar atenção diferenciada a alunos que vão ficando para trás: dão aula somente para os melhores, para os que menos precisam de ajuda. Uma das soluções propostas pelos autores é uma separação explícita entre os alunos por grau de desempenho: os alunos com mais dificuldade receberiam assim uma atenção diferenciada, e há evidência que mostra que isso fará bem a esses alunos.

Banerjee e Duflo não parecem estar nem aí para ideologias: querem saber o que dá certo. O plano logrou atingir os resultados esperados? Sim, não, quantos por cento? Não querem saber de partidos políticos, questões de soberania nacional e axiologias mil, mas sim como pequenas medidas podem melhorar objetivamente a vida de pessoas que vivem, em pleno século XXI, em escandalosa situação de penúria.

Não que eles rejeitem os argumentos de Sachs sobre a armadilha da pobreza: na verdade, o livro dá diversos embasamentos teóricos que atestam a existência de tal armadilha. Tampouco jogam fora Easterly e outros economistas (como Acemoglu e Robinson, citados no livro) que frisam a importância de se consertar as instituições. Porém, eles acreditam que por mais corrupto o governo, por mais opressoras as elites, por mais atrasados os costumes, sempre há uma margem – maior ou menor dependendo dos casos – para promover pequenos ajustes que mudam a vida das pessoas. E discussões ideológicas não vão pôr comida no prato de ninguém.

Segundo Banerjee e Duflo, “ideologia” é um dos três “I” culpados pelo fracasso de boa parte das políticas de desenvolvimento. Os outros dois são “ignorância” e “inércia”. Poor Economics é uma crítica sutil a economistas, políticos, ONGeiros e tantos outros que procuram a pedra filosofal – alguns já a acharam – e querem do dia para a noite implantar suas maravilhosas soluções para todos os famélicos da Terra. Mais do que isso, o livro é um convite – um pouco deprimente, é verdade – a uma postura mais humilde e resignada com relação a um problema que sequer entendemos adequadamente. Como dizem os autores, pode ser que demore mais de 200 anos para dizermos enfim que a miséria foi erradicada do mundo. Mas até lá, é preciso garantir que não demos nenhum passo para trás.