Precisamos de mais dinheiro para a educação?

 Fabio Jorge Rodrigues

Na reportagem do Valor Econômico de 17 de Abril – “Gasto Federal com ensino sobe 285% em dez anos, focado nos níveis superior e técnico” [1] – foi divulgado um estudo do Senado sobre a evolução dos gastos com educação nos últimos dez anos.

E pela enésima vez está provado que no Brasil não falta dinheiro para a educação. O que falta é administração dos recursos, metas para os agentes que participam desse processo, que o dinheiro chegue onde deve chegar.

Os gastos com educação, segundo o estudo, cresceram expressivos 285% nos últimos dez anos. Isso mesmo, 285% em termos reais!

Se pegarmos as avaliações do IDEB [2] – que é o Índice de Educação Básica – teremos a realidade do cenário educacional brasileiro. Enquanto o investimento cresceu, as notas caíram.

[caption id="attachment_3872" align="aligncenter" width="567"] Figura 1. Fonte: Todos pela Educação[/caption]

O gráfico demonstra que a nossa qualidade do ensino, que é baixa, não melhora em termos significativos há bastante tempo. Sendo assim, o aumento de gastos com educação não aumentou automaticamente a qualidade do ensino no Brasil.

Se notarmos, éramos melhores na avaliação em 1995 do que agora. Lembrando que investimos quase 3x mais a partir de 2004. Por conseguinte, mais recursos não se transformaram, automaticamente, em mais qualidade.

Não obstante, se o problema não é recursos, identifico três grandes gargalos em nossa educação.

Primeiro que a nação tem várias metas para a educação, primordialmente para a aumento de matrículas no ensino público. Mas, o que se observa, é um aumento de matrículas sim, mas no setor privado. No Censo Escolar [3] divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), mostrou que o aumento das matrículas no setor privado ocorre em detrimento à rede pública. O que demonstra que a qualidade percebida pelo ensino oferecido na rede pública não é boa, como mostram as notas do gráfico anterior.

[caption id="attachment_3874" align="aligncenter" width="652"] Precisamos de mais recursos para a educação? Ou precisamos que os recursos existentes sejam melhor aplicados? Foto: IG[/caption]

Existem também metas para qualidade da educação, mas essas acabam sendo tão genéricas, que não focam em um ponto específico. Precisamos melhorar a educação, mas onde atacamos? Na melhora dos salários dos professores? No aumento do ensino integral? Na melhor infraestrutura das escolas? Não sabemos ao certo.

Em segundo lugar, mesmo com metas, precisamos de administração responsável e inteligente em nossas escolas. Quantos diretores não se veem como gestores? O maior papel dele é ser o administrador daquela escola, sendo assim o responsável pelos índices dessa escola. Um trabalho de grande conscientização e preparo ajudaria bastante.

Por último, a falta de comprometimento dos pais dos alunos para com a qualidade do ensino e a “qualidade” do próprio filho. Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), denominado Interação Escola Familia [4], realizou entrevistas com diversos pais e professores. O resultado mostrou que, segundo os professores, os pais dos alunos que mais necessitam de auxilio simplesmente não aparecem na escola. Do lado dos pais dos alunos que mais precisam, grande parte respondeu que os seus filhos eram cobrados em demasia na escola. Ou seja, não há consenso entre as partes.

Outro ponto importante que se destaca no estudo divulgado pelo Senado, é que o maior aumento dos gastos – eliminando os gastos com pessoal – foi de desembolsos com o FIES (o fundo de financiamento estudantil). Foi quase uma abertura total dos cofres públicos para o financiamento do curso superior. Mas, o que há de mal nisso? Na realidade, o financiamento de ensino superior é sempre bem vindo. Mas, mais uma vez, não havia nenhuma métrica para avaliar a qualidade do emprego dos recursos – qualquer aluno, de qualquer curso, de qualquer faculdade poderia ter acesso ao financiamento. Mais uma vez, o dinheiro público foi utilizado sem um mínimo de qualidade exigido.

Mas há mudanças importantes que surgiram esse ano. Empréstimo só será concedido para alunos que tiraram, pelo menos, 450 pontos no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), e os cursos que não tiveram boas notas no CC – Conceito de Curso, medido pelo MEC –   não terão mais financiamento. Uma luz no fim do túnel para que, realmente, esse investimento retorne com qualidade para a sociedade. Dessa forma, essas mudanças para a concessão do beneficio do FIES para os estudantes, como a nota mínima no ENEM, são providencias e corretas.

E depois de tudo isso, ainda assim estamos discutindo se devemos diminuir a maioridade penal ou não. Acho que num país como o Brasil, há muito mais oportunidade de debates sadios e que merecem muito mais atenção.

Há esperança que um dia seremos Pátria Educadora, mas esse dia chegará se agirmos agora.

Fabio Jorge Rodrigues Graduando de Economia pela PUC Campinas

Referências [1]  http://www.senado.leg.br/estudos [2] http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=11374730 [3] http://portal.inep.gov.br/basica-censo [4] http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4807&Itemid=