Quando a economia é sacrificada em nome do poder

Nos últimos anos, presenciamos medidas absurdas adotadas pelo governo Dilma que deterioram nossa economia em níveis jamais vistos em prol de um jogo de permanência no poder.

Você no Terraço | por Patricky Barbosa e Willian Verdi

Com a atual crise que o país vive, qualquer pessoa que se propõe a realizar uma análise sobre esse momento corre o risco de se perguntar se isso tudo é real ou é um roteiro de um seriado sobre drama político. A escalada dos acontecimentos nos mais diferentes setores, social, econômico e político, beira o surreal de tão complexas as consequências que atingiram o Brasil. E claro, se entender tudo isso já é difícil, explicar é mais ainda. Entretanto, mesmo com todo esse enredamento, este artigo pretende expor os motivos que levaram o governo a chegar a este nível de calamidade a partir de uma série de desastrosas decisões na economia.

Outubro de 2008. Enquanto o mundo perde a cabeça pela maior crise econômica já vivida desde a quebra da bolsa em 1929, alguns países parecem alheios aos efeitos desse colapso, entre eles, o Brasil. Naquela época, o dólar estava girando em torno dos R$ 2,00, a inflação na casa dos 5,9%, o país tinha o selo de bom pagador da Standard & Poor’s e a economia estava forte graças ao boom nos preços das commodities e ao consumo estimulado pelo governo. O clima era de tanto otimismo que o presidente na época, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a declarar que a crise nos EUA era um “tsunami” e que se chegasse aqui seria uma “marolinha”.

Em um cenário de aparente facilidade de consumo proporcionado como estratégia de crescimento da economia brasileira, a população foi seduzida pelo apelativo marketing consumista dos governos petistas. E durante os dois mandatos de Lula (2003-2010) essa prática deu certo. A economia estava a todo vapor e a desigualdade diminuindo. Emergiu a chamada “nova Classe C”: famílias oriundas das classes D e E que tiveram um aumento de renda e de poder de compra. Passou-se não só a consumir o que é de produção capital de bens, mas também o que é de capital imaterial e, em 2011, essa nova classe média já era a maioria da população (52%) e já consumia mais de R$ 1 trilhão por ano em alimentos, roupas, educação e serviços.

Aqui cabe fazer uma ressalva: há um problema desta categorização que é de fundo metodológico. Obter uma classificação meramente estatística ao utilizar-se como único critério faixas de rendimentos médios, esconde o fato que mesmo que as pessoas se encontrem em determinadas faixas de renda, não necessariamente tem as mesmas condições e oportunidades, sendo assim, não possuiriam consciência de classe.

Em 2010, Dilma Rousseff assume a presidência recebendo um Brasil com números que soavam robustos e satisfatórios. A época de vacas gordas parecia interminável. Mas não era. E é aí que entra uma das primeiras lições do que é economia: a ciência que estuda como a sociedade pode dispor de forma eficiente bens escassos visando satisfazer desejos e necessidades ilimitadas. Enquanto a demanda aumentava com crédito fácil e, em algumas ocasiões, taxa de juros baixa, o investimento em infraestrutura era pífio.

Até 2011, mesmo os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com grande estoque de infraestrutura construída, investiram mais do que o Brasil em áreas como rodovias, aeroportos e ferrovias. E em 2013, o Brasil chegou a atingir o equivalente a 2,45% do PIB, valor abaixo do mínimo de 3% estimado como necessário para compensar a depreciação.

Vale destacar que no Brasil o transporte rodoviário (poluidor, com alto custo operacional e risco de roubos e acidentes) é responsável por faixas entre 65% e 75% da matriz nacional de transportes, enquanto em países como EUA e China, este corresponde a apenas 28% e 19%, respectivamente. Outro indicador da falta de infraestrutura que afeta a nossa economia está nos portos brasileiros, nos quais as embarcações chegam a ficar quase 90% do tempo da estadia inoperantes, fato que contribui para tirar a competitividade dos exportadores e encarecer as mercadorias nacionais.

Os sinais de que a economia estava desacelerando e a política de fomentar o consumo se esgotando começaram a aparecer. Enquanto em 2010 tivemos um excelente aumento de 7,5% do PIB, em 2011 esse valor caiu para 3,9%. Um bom número, mas ainda uma considerável desaceleração no crescimento. Então, em 2012, entra em cena um novo modelo na economia. Abandona-se o Tripé Macroeconômico, que desde o fim da década de 90 era responsável por equilibrar as contas públicas e controlar a inflação, para dar lugar à Nova Matriz Econômica [1] - que combinaria taxa de juros baixa, câmbio mais desvalorizado em relação ao dólar e um superávit primário a disposição do governo para intervir como bem entender.

Em um primeiro momento o novo modelo se mostrou eficaz. O governo atingiu seu objetivo, pois depois de um crescimento de apenas de 1% no PIB em 2012, no seguinte ano chegamos a um aumento de 2,5%. A questão é que a Nova Matriz era ineficiente. Para atingir esse crescimento, foi necessário afrouxar o controle com as contas públicas e gastar mais do que o arrecadado para reaquecer a economia. Ou seja, depois de mais de uma década com os governos FHC e Lula tendo um rigor fiscal exemplar para obter superávits primários robustos, Dilma Rousseff achou uma boa ideia ir no sentido contrário.

Em decorrência, o que vimos foi uma inflação se distanciando cada vez mais do objetivo central de 4,5% do sistema de metas rumo a exceder o teto de 6,5% ao ano. Essa inflação alta torna a economia do país menos interessante para investidores estrangeiros e a população também perde a confiança na sua unidade monetária ao ver seus bens e serviços sofrendo aumento de preços. Aliado a isso, somam-se a baixa produtividade devido à falta de uma mão de obra qualificada, uma economia fechada a acordos de livre comércio com outros países ou grupos estratégicos e uma carga tributária que desestimula a inovação e dificulta o empreendedorismo.

A crise, então, começa a mostrar seus efeitos na realidade da população. Os preços dos produtos e serviços sobem de maneira galopante e os cidadãos veem seu poder de compra ser corroído continuamente. Muitos começam a endividar-se com apartamentos, automóveis, eletrodomésticos e viagens de férias, envolvidos pela ilusão de poder cumprir com compromissos, contando com salários que foram contraídos ou já inexistem em situações de desemprego.

No horizonte havia a eleição de 2014 e o que antes era somente incompetência começou a se tornar irresponsabilidade. A equipe econômica de Dilma Rousseff começava a fazer uso da chamada contabilidade criativa, que é um nome bonito para explicar quando alguém começa a se utilizar de artifícios para maquiar os números com a finalidade de parecerem melhores do que realmente são. Entram em jogo as famigeradas pedaladas fiscais.

O pagamento dos programas sociais, tal como o Bolsa Família, é feito por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF) - banco público. Por esse motivo, o governo precisa ter uma conta com dinheiro disponível na CEF para que seja repassado aos beneficiários. A questão é que o governo, deliberadamente, começou a atrasar o repasse do dinheiro do Tesouro Nacional a esta conta no banco para que não debitasse esse valor das contas públicas e assim parecesse que havia mais dinheiro nos balanços federais.

Neste momento, a CEF, para não deixar os beneficiários sem seu auxílio por direito, começa a se utilizar dos seus próprios recursos para pagar estes valores que seriam de responsabilidade do governo. Qual o problema disso? Isso se configura financiamento de um gasto por um banco público, o que é vedado pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como resultado, em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) - órgão que tem como finalidade fiscalizar o uso do patrimônio da União - em decisão unânime dos ministros e inédita desde 1937, rejeitou as contas do governo de Dilma de 2014.

As irresponsabilidades para se manter no poder não pararam por aí. Durante o ano de 2014, a Petrobras manteve os preços baixos a fim de evitar repasse à inflação, visando conservar relativamente controlado os índices usados na campanha de reeleição da presidente Dilma. Assim, mesmo com o preço internacional da commodity batendo recordes negativos, agora, a Petrobras mantém os preços mais altos nas refinarias buscando compensar as perdas que, em 2014, foram de R$ 21,5 bilhões e, no ano passado, atingiram o maior prejuízo anual registrado pela companhia, com a marca de R$ 34,8 bilhões – principalmente em função do impairment de ativos. E na energia elétrica, a mesma ação de segurada de valores foi tomada com o mesmo nefasto propósito.

Reeleição assegurada, os brasileiros são apresentados oficialmente à crise: um rombo acumulado de R$ 17,2 bilhões em 2014. Pode piorar? Pode. Em 2015 esse rombo foi de R$ 114,9 bilhões. Como consequência, nosso PIB, que ficou estagnado em 2014, expôs uma queda de 3,8% no ano seguinte, o pior resultado desde 1990. E como se já não fosse suficiente, as três principais agências de rating do mundo rebaixam a nota do Brasil de “bom pagador” para “lixo”, afugentando ainda mais os investidores.

Os fluxos ascendentes de mobilidade social foram reais durante algum tempo, porém, atualmente, com a economia do país encolhendo, o Brasil enfrenta a temida recessão, que traz consigo desemprego – que em 2015 alcançou a marca de 8,6 milhões de indivíduos, 27,4% a mais do que no ano anterior, segundo dados da Pnad –, queda da renda dos trabalhadores e tensões sociais.

Quando os trabalhadores que estavam cumprindo bem suas funções produtivas perdem seus empregos por razões que fogem do seu entendimento, as massas começam a se manifestar contra o governo, surgindo a crise política. Por vezes, não é sequer necessária a perda do emprego para que um indivíduo entre em dificuldades. Mudanças das condições laborais, múltiplos compromissos financeiros e fragilidade das poupanças pessoais são fatores que contribuem para a instabilidade financeira das pessoas.

Em conclusão, não há ideologia que importe ao brasileiro que percebe a sua qualidade de vida se deteriorar. Infelizmente, os avanços sociais que o PT obteve com as suas políticas e programas, como o Bolsa Família e as políticas de cotas, reconhecidos até pela Organização das Nações Unidas, estão sendo corroídos por um governo que realiza um processo de defesa de interesses pessoais em abandono dos interesses da nação. Por isso, é mais do que urgente que se dê espaço ao debate saudável e pautado em fatos e dados para, unidos, sairmos o quanto antes da crise, preservando o que temos e crescendo de maneira sustentável e transparente.

Patricky Barbosa é jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduando em Administração com ênfase em Comércio Internacional pela mesma instituição.  

Willian Verdi é economista formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestrando em Engenharia de Produção e MBA em Gestão Estratégica.

Notas

[1] Apesar do termo Nova Matriz Econômica não ser um consenso entre todos os economistas, Guido Mantega, Ministro da Fazenda na época, se utiliza desta nomenclatura para se referir às mudanças no modelo econômico ocorridas a partir de 2012, como pode ser conferido neste artigo, de sua autoria, para o Valor Econômico.

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1 Comentário

  1. O texto é bom, bem embasado e tudo mais, mas e ai?
    Já estamos quase 2 anos nesse mesmo debate, de criticar o governo, de falar que deu tudo errado, do alto de nossa inteligencia.

    Esses textos são bons, mas chega a um ponto de prestar um desserviço ao leitor e novelizar toda a péssima situação de nosso país.
    Aposto no Terraço para textos cada vez melhores, um abraço

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