A expansão da Educação Infantil no Brasil tem ocorrido de maneira crescente desde a década de 1970. Educação Infantil que corresponde a primeira etapa da educação básica, cujo objetivo é o de promover o desenvolvimento integral de crianças até seis anos de idade, etapa denominada de Primeira Infância.
Esse crescimento da Educação Infantil é muito devido a uma série de processos sociais, a exemplo da intensificação da urbanização, da maior participação da mulher no mercado de trabalho, das mudanças na organização familiar e do crescimento econômico. Além disso, é possível notar uma maior consciência da sociedade quanto a importância das experiências na etapa da Primeira Infância.
A Educação Infantil abrange a creche e a pré-escola. A creche corresponde a faixa etária de 0 a 3 anos, enquanto a pré-escola corresponde a faixa etária de 4 a 6 anos de idade.
Mesmo não possuindo caráter compulsório, a Educação Infantil acabou sendo definida como um direito das crianças e das famílias, com o Estado tendo a obrigação de ofertá-la de acordo com a demanda. Mas para a nossa “imensa surpresa”, o Estado (também) não conseguiu cumprir com essa obrigação, situação que normalmente sempre ocorre quando o Estado tenta fazer ou produzir alguma coisa. Para o caso da Educação Infantil, isso fica muito perceptível com as creches (ou com a falta delas).
Essa ineficiência em relação as creches se torna ainda mais grave quando consideramos o seu nível de importância para a sociedade. É que o investimento em creches está relacionado com uma série de fatores, entre os quais temos:
- Alto retorno do investimento na Primeira Infância
- Contribuição (efetiva) com a redução da discriminação de gênero no mercado de trabalho
Investimento na Primeira Infância
A grande maioria das pesquisas sobre a importância do investimento em Educação aponta para a necessidade de se investir mais na Primeira Infância.
James Heckman, ganhador do Nobel e talvez o mais importante autor a se dedicar sobre o assunto, concluiu que o investimento nessa etapa da infância está relacionado com o maior crescimento econômico e com a redução da pobreza. O investimento na Primeira Infância não se constituiria apenas em algo justo, visando a equidade, mas (também) seria algo dotado de elevada eficiência.
É que o investimento na Primeira Infância gera elevados retornos. Segundo a PNAD (2015) a maior taxa de retorno do investimento em capital humano é na fase de 0 e 3 anos, correspondendo ao investimento em creches.
Esse maior retorno decorre, durante esse período, do cérebro se desenvolver de maneira mais rápida e de ser mais maleável. Isso torna mais fácil o incentivo de habilidades cognitivas e de personalidade, cruciais para o sucesso nas mais diferentes esferas da vida (escolar, profissional, familiar, entre outras). O período da Primeira Infância é como uma grande janela para a aprendizagem!
Discriminação de gênero no mercado de trabalho
Mais além do elevado retorno do investimento, as creches também atuam contra a discriminação de gênero no mercado de trabalho. A razão é clara e pedagógica: a mulher que não consegue vaga para o filho possui maiores obstáculos para encontrar emprego.
Uma das razões que levaram ao aumento da expansão da Educação Infantil foi justamente a maior inserção da mulher no mercado de trabalho. Desse modo, o déficit de vagas em creches seguem o caminho inverso. Não podendo deixar o filho na creche, a mãe terá que deixar com parentes ou então, levar para o local de trabalho. Essas dificuldades podem fazer com que as mulheres sejam forçadas a aceitar menores salários.
Mães que esperam por vagas em creches também são mães impedidas de ingressar de maneira plena no mercado de trabalho.
É por esses (e muitos outros) motivos que precisamos de tocar no assunto creches.
Naira Sathiyo
Ativista pela Educação. Bolsista ISMART e Advogada.
