Thomas Hobbes dizia que era muito perigoso o fato das pessoas rirem do governo. Se o autor do Leviatã vivesse no Brasil hoje, daria risada dos memes do nosso Ministro da Fazenda?
Fernando Haddad vem recebendo duras e merecidas críticas pelo aumento de tributos que ele e sua equipe planejam – e aprovam – para a economia brasileira. Aí vai uma lista de tributos que a atual gestão aumentou ou ressuscitou – deixando a população mais pobre:
- Imposto sobre o rendimento de fundo de investimento mobiliário;
- Imposto sobre as apostas esportivas;
- Taxa sobre mercadorias de até 50 dólares compradas em sites asiáticos;
- Volta da cobrança do Pis/Cofins nos combustíveis;
- Volta do DPVAT – que agora tem um novo nome: Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT);
- Aumento do imposto que incide sobre armas de fogo e munições;
- Aumento de imposto sobre a importação de painéis solares, veículos elétricos.
Bônus: justiça seja feita, taxar grandes fortunas não é uma ideia nova para a classe política. O Partido dos Trabalhadores, com a narrativa do “nós contra eles”, tenta empurrar, sem sucesso, esse imposto goela abaixo para a população. Neste artigo é mostrado o porquê desse imposto ser prejudicial à economia como um todo.
A mídia tradicional, por meio de seus malabarismos teóricos, tenta vender a ideia de que pagar imposto é bom e de que existe um financiamento, feito pela denominada “extrema-direita”, à indústria dos memes.
Mais patético que isso são os jornalistas dessa mesma mídia cadáver querer regulamentar tais memes com o intuito de defender a “democracia” contra extremismos.
O ódio nutrido pelos paladinos da democracia contra os memes é porque esse movimento, longe de ser financiado por uma extrema-direita, é espontâneo e vem daquele grupo que eles amam falar que defendem: o povão. E são essas mesmas pessoas, que têm um poder aquisitivo mais modesto – ou seja, a maior parte dos brasileiros – que mais sofrerão com o aumento dos tributos.
A curva de Laffer
O economista Arthur Laffer argumentou, no início da década de 1980, que se o governo federal norte–americano diminuísse as alíquotas de impostos nos Estados Unidos levaria a uma maior receita tributária.
A ideia de que quando as alíquotas dos tributos estão a patamares elevados, um aumento adicional na alíquota pode levar a uma diminuição da receita tributária, incorporou-se na Ciência Econômica.
O gráfico abaixo mostra esse fenômeno:
No eixo X temos a alíquota dos tributos que cobramos numa economia. No Y, o nível de arrecadação.
A curva de Laffer nos mostra, por meio de uma parábola, que existe um ponto ótimo de arrecadação tributária (T*). O objetivo deste artigo não é começar uma investigação matemática acerca do ponto ótimo de maximização da receita tributária no Brasil e sim evidenciar que já passamos desse ponto.
Empiricamente é isto que está acontecendo no Brasil hoje. A arrecadação de 2023 já foi menor que a de 2022. O que a equipe de Fernando Haddad deveria estar pensando é qual o nível ótimo de alíquota tributária que não atrapalhe tanto o empresário e que o Estado possa ter uma boa arrecadação – e não em como censurar memes e punir os responsáveis.
Aumentar e criar novos tributos não quer dizer que a população pagará. Além da sonegação, os hábitos das pessoas mudam e o aumento dos tributos, que tinha como objetivo elevar a arrecadação, acaba se transformado no seu oposto. Se o estado está se apropriando cada vez mais da sua renda, como você agiria? Alguns continuariam a trabalhar. Outros, trabalhariam menos, atenderiam menos pessoas, gerariam menos empregos… Ou seja, se adaptariam à situação e até migrariam para a economia subterrânea / informal.
Outro ponto importante é para onde vai a receita arrecadada. O nível de confiança do brasileiro nas instituições do país é baixíssimo. E não é para menos: a insegurança jurídica somada a episódios recorrentes de corrupção, fazem com o que o contribuinte busque novas formas de evasão fiscal. A ideia de que arrecadamos muito e temos pouco retorno já está enraizada no imaginário popular.
A solução para os problemas econômicos brasileiros passa por uma menor intervenção estatal na vida das pessoas, o fim do protecionismo e, consequentemente, a diminuição da carga tributária – e não se os memes devem ou não ser censurados.
Só assim teremos um ambiente propícios para os negócios
Maxwell Marcos
Estudante de Economia
