Brasil. País onde as mulheres são lindas, a comida é deliciosa, todos sabem sambar e jogar futebol e, claro, cujo futuro é brilhante e o momento de glória está logo ali na esquina. Certo? Às vezes, eu honestamente gostaria que tudo isso fosse verdade, e que vivesse nesse belo e reconfortante clichê, assim como gostaria que meu país não houvesse se tornado exemplo de “o que não fazer” com uma economia emergente e de enorme potencial.
Como você deve estar cansado de saber, o Brasil hoje não vive seu melhor momento. Uma grave crise política retroalimenta-se de uma crise econômica sem precedentes, levando o país ao que parece um verdadeiro e infinito ciclo vicioso. Enquanto um preocupante déficit público (10% em termos nominais) aliado a uma galopante proporção dívida/PIB desencadeou rebaixamentos da dívida pública soberana, a população sofre com altos níveis de desemprego (11.6%) e inflação (8.89%), além de crédito caro (taxa básica de juros em 14.25%).
Porém, há uma luz no fim do túnel. Sinais incipientes de recuperação mostram que podemos ter atingido o fundo do poço – onde não há mais para onde ir, além de para cima. A recessão persiste, uma vez que a atividade econômica ainda se encontra em território negativo. Entretanto, resultados melhores do que o esperado para a primeira metade deste ano em indicadores antecedentes, como índices de confiança do consumidor, do produtor industrial e de serviços sinaliza ao menos estabilização, apesar de ainda insuficiente para chamarmos de recuperação. Ao mesmo tempo, as contas externas apresentam contínua melhora, tanto devido à queda de importações, quanto ao aumento de exportações (mesmo que o primeiro movimento supere o segundo em larga escala) – levando o saldo negativo de transações correntes no balanço de pagamentos brasileiro a reduzir-se de 4,3% do PIB em 2014 para 0,87% esperado para o final deste ano [1].
Tal melhora de perspectivas reflete-se no incipiente, mas importante, avanço nas projeções para a atividade econômica tanto por parte do mercado doméstico, quanto de agentes internacionais; de acordo com a pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central, a contração do PIB esperada pelo mercado brasileiro progrediu de 3,89% no início maio, para 3,27% em 25 de julho [2], enquanto o FMI revisou para cima suas expectativas de crescimento para o país, passando de contração de 3,8% do PIB em 2016 e crescimento nulo em 2017, para -3,3% e 0,5% respectivamente [3].
De qualquer maneira, antes de colocarmos o carro na frente dos bois, voltemos ao começo, e tentemos entender como chegamos a essa bagunça macroeconômica.
Como chegamos até aqui?
Para tentar responder essa difícil pergunta, tomo a liberdade de debruçar-me sobre as palavras do sempre brilhante Otaviano Canuto, que no início deste ano resumiu perfeitamente como a combinação de quatro elementos resultaram na tempestade perfeita que atingiu a maior economia da América Latina [4].
O primeiro, e talvez mais obvio, é o fim do super-ciclo do preço das commodities. Como um exportador de produtos primários, o Brasil beneficiou-se da melhora de seus termos de troca em diferentes frentes: excedentes externos, acúmulo de reservas cambiais, efeito riqueza positivo, além de maiores investimentos em setores relacionados à indústria primária. Soma-se a isso uma valorização cambial aliada a um processo de valorização do salário mínimo, e o Brasil vivenciou um ciclo virtuoso ao mesmo tempo ampliado e amparado na crescente demanda por serviços e no aumento da formalização do trabalho [5].
Entretanto, como a formiga na conhecida fábula da formiga e da cigarra, o Brasil desperdiçou seu verão cantando, ao invés de preparar-se para um inverno que por certo viria, cedo ou tarde. Em outras palavras, o Brasil não aproveitou o cenário externo favorável apresentado na forma do boom de commodities para conduzir as reformas estruturais necessárias para alterar o seu modelo de crescimento de modo a enfrentar o inevitável bust (fim do ciclo). Níveis de produtividade estagnaram enquanto salários reais avançaram de maneira constante, ao mesmo tempo em que a indústria se tornou cada vez menos competitiva, perdendo espaço não somente em mercados globais, mas também no próprio cenário interno. Investimentos permaneceram em patamares baixíssimos, especialmente quando comparados a outros mercados emergentes, e níveis de infraestrutura e educação não saíram da mediocridade (apesar de significativos ganhos quantitativos do segundo).
Esse contexto nos leva ao segundo fator determinante do destino da economia brasileira nos últimos anos: a mudança no padrão de crescimento do país a partir da crise financeira de 2008-09; padrão este marcado por uma política econômica altamente pautada em estímulos fiscais e monetários. Tais políticas foram eficazes e bem-sucedidas como respostas imediatas à crise, ao enfrentar corretamente um entrave de natureza de demanda no imediato pós crise. O problema veio depois, quando estas tornaram-se a regra ao invés da exceção, e medidas contra cíclicas transformaram-se na principal política econômica do governo – ignorando não apenas obstáculos do lado da oferta há muito negligenciados, mas também os impactos negativos de um diagnóstico equivocado. Deste modo, o principal resultado desta segunda rodada de estímulos foi a deterioração fiscal [6].
O cenário de deterioração fiscal nos traz ao terceiro elemento que ajuda a compreender a crise atual – apesar de suas raízes datarem de mais de 20 anos atrás. Isso é, a existência de uma tendência estrutural de aumento do gasto público primário em relação ao PIB. Esse aumento refletia um desejo político de enfrentar problemas de pobreza e desigualdade que haviam sido negligenciadas durantes as décadas anteriores. Para sustentar tal aumento de gastos, o governo brasileiro elevou impostos ao consumidor e promoveu o avanço da formalização do trabalho [7]. Para ilustrar, o gasto primário público saltou de 22% em 1991 para quase 40% do PIB em 2015. Tal aumento, é claro, tornou-se insustentável com o passar dos anos, especialmente diante do não enfrentamento de entraves que não permitiram ao país crescer “à números Chineses”.
O último, mas não menos importante elemento citado por Canuto como contribuindo para a bagunça em que nos encontramos é a tempestade que atingiu o Brasil sob o nome de Lava-Jato. A inesperada investigação anticorrupção encrustada na gigante estatal atingiu os mais poderosos políticos e construtoras do país, levando ao colapso e à paralisia de investimentos os setores de Óleo e Gás e Construção Civil, desencadeando um efeito em cascata negativo ao longo de toda a cadeia de produção. Para se ter uma ideia, impactos diretos e indiretos da Lava-Jato foram responsáveis por aproximadamente 2% da contração do PIB brasileiro em 2015 [8]. Por fim, a instabilidade política que se seguiu à revelação do escândalo escancarou fraquezas institucionais, diante da incapacidade do Executivo em aprovar perante ao Legislativo medidas julgadas necessárias para conter a sangria econômica.
Como podemos sair dessa situação?
É claro que se houvesse uma simples, rápida e consensual resposta para essa pergunta, provavelmente não estaríamos nessa situação. Entretanto, independente de quem ocupar nosso belo Palácio do Planalto nos próximos anos, uma coisa é certa: para sair do buraco, a primeira coisa a se fazer é parar de cavar.
O choque de confiança causado pela nova e competente equipe econômica do governo interino foi um ótimo primeiro passo nesta direção. Entretanto, a crise atual trouxe à tona a necessidade de reformas estruturais há muito negligenciadas, tornando o desafio de restaurar por completo a confiança e retomar o crescimento sustentável não somente mais difícil, mas também dependente destas.
Como perfeitamente capturado por Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade de renda do país e um dos idealizadores do Bolsa Família: o problema não é que o Brasil é um país pobre; o problema é que gastamos demais [9]. Como um governo é capaz de gastar quase 40% do PIB, se 40% da sua população vive apenas com 10% do total produzido pelo país? Uma resposta simples e direta para tal pergunta é “porque gastamos mal”.
O melhor e mais urgente exemplo de tal afirmação é o Regime Geral de Previdência Social, a famosa previdência social. Com apenas 12,5% da população com idade acima de 60 anos, o Brasil tem maior gasto previdenciário do que o Reino Unido, por exemplo, cuja população idosa representa 22,5% do total. Em 2015, gastos obrigatórios com previdência responderam por 40,6% do gasto primário do governo brasileiro; aposentadorias, apenas, responderam por mais da metade (22,64%), comparado a 7,4% no Reino Unido [10].
Mas como isso aconteceu? Você pode estar se questionando. Assim como o observado em outras áreas, o gasto com a previdência cresce acima do PIB há muito tempo; de 1995 a 2005, tal gasto registrou aumento médio de 8,2% ao ano, enquanto o PIB cresceu a 2% [11]. Além disso, ao datarem de mais de 20 anos atrás, as regras vigentes em nosso sistema previdenciário não refletem mais a realidade demográfica e do mercado de trabalho do país; ao final da década de 1990, o emprego formal era minoria, enquanto a relação entre população ativa e inativa apresentava trajetória ascendente. Atualmente, o emprego formal corresponde a quase 50% do total, ao passo que a trajetória demográfica se reverterá a partir de 2030, e a população idosa atingirá 30% do total de brasileiros em 2050 [12]. Esta dinâmica resultou no preocupante cenário atual, no qual o déficit previdenciário atingiu 3,7% do PIB em 2015 – deixando claro que, na ausência de reformas, nossos netos podem dizer bye bye para qualquer aposentadoria pública.
Infelizmente, a previdência não é nenhuma exceção. O mesmo padrão de má gestão orçamentária pode ser observado em diversas outras áreas, como educação. Diferentes estudos empíricos demonstram que o aumento de gastos com educação no Brasil não se traduziu necessariamente em melhores níveis educacionais – a menos não na mesma proporção [13]. Para ter-se uma ideia, o gasto público na área saltou de 3,5% em 2000 para 6,6% em 2013, ultrapassando a média de 5,6% praticada por países da OCDE. De fato, não devemos subestimar substantivas melhoras no cenário educacional no período; entre 2002 e 2012, a média de crianças matriculadas na escola aumentou de 65% a 78%, enquanto o resultado médio no exame de matemática da OCDE passou de 356 a 391 [14]. Entretanto, graves problemas qualitativos permaneceram sem solução. Taxas de analfabetismo, por exemplo, caíram apenas 10% entre 2005 e 2010, mesmo diante de um aumento de quase 100% no gasto com educação. De maneira análoga, um estudo recente revela que para cada 10 crianças que começam o ensino básico, apenas 5 terminarão o ensino médio, e menos ainda alcançarão universidades – dentre as quais as melhores são públicas e frequentadas em sua maioria por jovens de famílias ricas que conseguiram pagar escolas particulares.
Como você pode imaginar, uma serie de outros exemplos poderiam facilmente completar 10 páginas. Entretanto, a título meramente ilustrativo, citarei mais um. Subsídios para setores específicos, escolhidos sem critério econômico aparente – normalmente, acompanhados de subsídios aos famosos campeões nacionais. Sem entrar no mérito do segundo, que em sua maioria funcionam na forma de crédito subsidiado, limitando-se apenas aos subsídios na forma de isenção fiscal para determinados setores na economia, pode-se observar o clássico exemplo de má gestão orçamentária. Apesar de programas desta natureza terem custado aproximadamente R$400 bilhões aos cofres públicos entre 2011 e 2015, a maioria não foi acompanhado de qualquer tipo de monitoramento formal quanto a sua aplicação, muito menos teve sua efetividade mensurada desde de sua implementação. Neste contexto, pesquisa recente conduzida pelo Tribunal de Contas da União revelou que cinco dos principais programas de subsídio implementados pela governo federal nos últimos 5 anos, que custarão R$52 bilhões em 2016, são mantidos sem nenhuma forma de garantia ou monitoramento sobre o investimento em pesquisa acordado como contrapartida por empresas beneficiadas pelos programas [15].
Diante deste cenário, torna-se possível argumentar que um ajuste fiscal eficaz deve focar não apenas em reduzir os gastos públicos, mas também aumentar a qualidade destes. Da previdência ao sistema fiscal, aos gastos com educação, saúde e infraestrutura, políticas públicas bem estruturadas devem ter como objetivo principal a extinção de privilégios para determinados grupos de interesse – varrendo da indústria automotiva, aos sindicatos e estudantes pagantes de meia entrada – ao mesmo tempo em que direciona esforços para aqueles que de fato necessitam, a partir de um orçamento realista e sustentável.
Finalmente, no que concerne à operação Lava-Jato e suas consequências, desta vez pego emprestadas as palavras da minha personagem favorita da Disney para dizer Let it go. A persistência da investigação que corroeu empresas e chacoalha o chão de Brasília demonstra o comprometimento do Brasil com o Estado de direito e a maturidade de suas instituições (pelo menos algumas), implicando não apenas na recuperação, mas também na melhora da reputação do país perante investidores no médio prazo. Em outras palavras, apesar dos impactos negativos de curto prazo da investigação na atividade econômica, a operação Lava-Jato (e outras tantas que surgem, como a Zelotes) reduz os riscos reputacionais de longo prazo do país ao fortalecer instituições de punição e controle. Ao mesmo tempo, o fim do cartel de gigantes da construção abre espaço para competidores, ao mesmo tempo em que permite que a abertura econômica traga o que tem de melhor – o aumento da produtividade. No que tange a incerteza política resultante de operações anticorrupção, que sirva para criar novas lideranças há muito desejadas e necessárias em nossa cena política.
Em suma, todos sabemos que o Brasil não é para principiantes, como diria Tom Jobim, ou o dono da padaria da esquina ao reclamar que não consegue acompanhar a burocracia do pagamento de impostos. A crise atual é a perfeita caricatura disso. Espero que um dia possamos olhar para trás, e pensar nas lições aprendidas. Enquanto isso, pelo menos temos em o que pensar, e assunto para posts é o que não falta!
