Quem acompanhou, mesmo que brevemente, os rumos da política econômica no primeiro semestre do governo de Jair Bolsonaro observou com clareza que a meta principal era: a reforma da Previdência. Todos os esforços ficaram focados em redirecionar a trajetória da nossa maior despesa pública nos próximos dez anos. Mas, assim como a recorrente discussão sobre a Previdência, outra parecia assombrar a equipe econômica de Paulo Guedes: o que vem depois disso?
Neste segundo semestre, o governo buscará atacar pontos que também possam apresentar resultados positivos e palpáveis no curto prazo. De toda a agenda pretendida, três pontos, apresentados a seguir, devem aparecer com frequência nas discussões. Estes pontos serão apresentados por ordem de efeito, indo do curto prazo ao mais longo prazo.
Análogo ao que se praticou durante o governo Temer, uma medida de instantâneo retorno deve ser colocada à disposição: discute-se, neste momento, a possibilidade da liberação dos valores disponíveis em PIS e em FGTS (incluindo, neste último caso, as contas ativas). Assim como no governo anterior, a previsão é que estes recursos sejam usados majoritariamente para o abatimento de dívidas existentes – o que é um avanço, mas diferente de significar um incremento relevante ao PIB neste ano.
Objetivando reduzir o preço do gás natural para o consumidor final, o governo buscará também no segundo semestre abrir este mercado. A ideia é que distribuidoras e transportadoras do gás natural (atualmente todas empresas da Petrobras ou que a têm como sócia) sejam vendidas e o uso dos dutos deixe de ser exclusivamente estatal. Espera-se que, assim, mais empresas passem a competir neste mercado e, desta forma, o custo venha a se reduzir – segundo Paulo Guedes, uma forte redução dos preços deve ocorrer nos dois anos após tal medida colocada em operação. O grande desafio nesta área é a infraestrutura deficiente de transporte e armazenamento: caso não seja conjuntamente melhorada, os ganhos com a redução de custo podem ficar fechados à cadeia produtiva (ou seja: mais empresas entram mas usam esse reduzir de custos para compensar a operação pouco eficiente).
Por falar em infraestrutura, eis o terceiro ponto relevante. O trabalho do Ministro da Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas. Por ora silencioso, deve ganhar relevância no avanço e finalização de obras que já estão em curso. Outro trabalho a ganhar destaque será o de José Salim Mattar Jr, (secretário de Desestatização e Desinvestimento), que deverá colocar no mercado uma quantidade imensa de empresas para concessão e privatização (isso sem falar em uma parte que deve ser extinta). Essas duas ações em conjunto devem ter efeito de mais longo prazo, mas são importantes por deixarem os mercados mais bem estruturados e, como já discutimos nessa coluna, permitirem que o PIB realmente avance de agora em diante (principalmente via Investimento) e marque sua presença em nossas vidas.
Assim como no caso da Previdência, muitos “se’s” estão no meio do caminho. Será muito bem-vindo se tais avanços venham sem condicionantes perigosos – por exemplo a queda nos preços de energia com a MP 579 de Dilma que praticamente quebrou o setor elétrico ou a queda de juros forçada no mesmo governo que virou pouco tempo depois no arrastar de uma elevada taxa de juros. Focando no que realmente faz a economia avançar, ela trata de avançar, sem truques ou insustentabilidades como outrora se fazia.
