O objetivo deste pequeno artigo não é descrever como funciona o Programa Bolsa Família. Essa tarefa já foi feita com excelência pelo meu colega Leonardo Siqueira, neste artigo aqui.
Deixo aqui dois gráficos da evolução do Programa desde 2003: o número de famílias atendidas pelo Programa assim como as despesas realizadas em sua execução.
O mais interessante se observa no primeiro gráfico. Notem que desde 2013 o numero de famílias que são beneficiadas pelo auxilio do Governo Federal vem caindo. Até 2015, a queda já é de 2,1%. Isso pode ser resultado de um maior controle do Governo no momento da concessão do benefício social, assim como famílias que simplesmente optam por sair do Programa.
O Bolsa Família é dinâmico, isto é, todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.
O Programa possui mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais. (Ver mais aqui).
Em relação ao segundo gráfico, notamos que o total gasto vem aumentando ano a ano, apesar da redução do número de famílias. Em 2015, o total gasto por família foi de R$187,05.
O desafio do governo, em um momento de ajuste fiscal, é avaliar quais Programas Sociais merecem continuar no nosso país. O Bolsa Família, pelos dados apresentados, deveria ser o primeiro da lista a não sofrer cortes significativos.
