Na minha infância, sempre presenciei a inoperância e a ineficiência do governo, seja devido à ausência de professores nas escolas públicas em que frequentei, seja em virtude da falta de infraestrutura na região em que nasci e cresci, na periferia de Vitória: não tinha nem asfalto, e nem saneamento — o básico.
Essas questões sociais sempre me motivaram buscar entender e melhorar a sociedade a minha volta. Foi quando decidi cursar Direito, justamente para buscar meios legais de melhoria da realidade a minha volta. Fui aprovado e me tornei o primeiro da minha família a estudar em uma Universidade Federal
Sempre questionador, queria entender melhor esses problemas. Ajudei a fundar um grupo de estudos, o Domingos Martins, em que me reuní com outros interessados em estudar economia, evidências e políticas públicas. Fazíamos seminários, eventos, palestras e estudávamos obras para entendermos melhor a origem de tantos problemas. Na Ufes, de orçamento bilionário, percebi que as razões para muitas das faltas de oportunidades se davam por más escolhas na gestão da coisa pública. O Estado atrapalha a vida de quem gera emprego, torna mais caro o acesso a serviços de qualidade e é um Robin Wood às avessas: cheio de privilégios e gastos desnecessários ou com baixa eficiência.
Nesse meio tempo, em 2015 liderei manifestações no Espírito Santo pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade em virtude das fraudes fiscais.
Dessa forma, me interessei cada vez mais pelos meios políticos de resolução de conflitos, foi quando criei a Opção Ufes Livre, primeiro grupo liberal do movimento estudantil capixaba.
Por meio da Opção, fui eleito Conselheiro Universitário, cargo em que tive que sair da minha zona de conforto e desenvolver cada vez mais habilidades de conciliação e de convencimento. Percebi que os alunos não poderiam pensar apenas nos estudos e em ir nas aulas, mas se preocupar desde assaltos até com estupros e homicídios que ocorreram no campus. Dessa forma, liderei a proposição para uma parceria possibilitar a Polícia Militar no ambiente Universitário, hoje, uma realidade.
Ainda na Ufes, fui também pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes), sendo autor de diversos artigos e co-autor de dois livros.
Esses trabalhos desenvolvidos me fizeram ser selecionado como liderança de impacto na América Latina pela Foundation for Economic Education, tendo ido para os Estados Unidos como bolsista em duas oportunidades.
No início de 2020, fui um dos 500 alunos selecionados, dentre mais de 31 mil, para o módulo avançado do RenovaBR Cidades. Me formei e aprofundei minhas experiências nos problemas dos municípios brasileiros e nos potenciais meios de solução para melhorar a vida das pessoas. Finalmente, também no início do ano, fui aprovado no processo seletivo do partido Novo como pré-candidato a vereador de Vitória.
Construí meu plano de atuação com base em três pilares e elaborei, em parceria com especialistas na área, dez propostas para cada um, desenvolvendo um manifesto com 30 propostas para mudar Vitória. Os três pilares são:
- Inovação na educação: Cobrar mais eficiência e propor medidas de governança. Não falta apenas dinheiro, falta gestão e políticas públicas baseadas em evidências.
A educação é o maior gerador de inclusão social que existe. Minha vida foi transformada através da educação. Defendo que todos deveriam ter a essa mesma oportunidade. Está mais do que comprovado que para um futuro de mais oportunidades, possibilitando mais pessoas mudarem de vida, o foco deve ser a educação básica.
Entretanto, essa ainda não é a realidade do sistema de ensino brasileiro, tampouco do estudante de Vitória. Nos últimos 15 anos, a cidade despencou 40 posições no ranking capixaba do Ideb, índice que mede a qualidade da educação básica, nos primeiros anos do Ensino Fundamental.
O que assusta é que essa deficiência escancarada se perpetua num sistema falho. O Brasil aplica 6,2% do seu PIB em educação. O mesmo ocorre em Vitória: a cidade com o maior PIB do ES, com qualidade de educação dentre as piores. Isso mostra que não falta apenas recurso, falta gestão.
Precisamos inovar na gestão e aliar tecnologia com educação. Testar modelos em parceria com a iniciativa privada. Precisamos cobrar dos gestores para fazer a educação do século XXI, com qualificação dos professores para que possam acompanhar as mudanças do ambiente de trabalho, construindo um sistema em que a aprendizagem é o foco principal.
- Fiscalização e Combate aos Privilégios: Dar o exemplo e cobrar eficiência para onde vai o dinheiro.
O Brasil vive uma grave crise de representatividade. Isso se deve muito pela má atuação dos políticos. Deixamos de nos sentir representados por aqueles que deveriam ser o modelo de ética e de moralidade. Para mudar isso, precisamos sair da indignação e partir para a ação. Mas ação com exemplo.
O Partido NOVO é formado por pessoas comuns e tem trabalhado para mudar esse quadro. Nossos mandatários dão o exemplo, pois sabem que os princípios e valores comovem, mas apenas o exemplo arrasta. O Governador Romeu Zema (NOVO-MG) cortou quase metade das secretarias e reduziu em mais de 3 mil o número de cargos comissionados. Gerando uma economia de mais de R$ 900 milhões. Também não usamos o dinheiro do pagador de impostos para fazer campanha: devolvemos mais de R$36 milhões do Fundão Eleitoral, isso apenas em 2020. O estado brasileiro gasta muito, gasta mal, pode e deve ser mais eficiente.
Essa é a mudança que temos que trazer para Vitória. Os vereadores não resolvem os principais problemas da cidade, mesmo contando com mais de R$ 36 mil de verba de gabinete, tendo 15 assessores de livre nomeação e outros privilégios.
Apenas um exemplo da inércia dos atuais vereadores é Reforma da Previdência Municipal, que acumula rombo de mais de R$ 150 milhões, que crescerá ainda mais nos próximos anos, e está parada na Câmara Municipal devido a interesses eleitoreiros. Essa distorção acaba gerando maior pressão por aumentos de impostos e também retira dinheiro que poderia ser melhor utilizado em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. Ou seja: sobram altos salários, auxílios e falta professor na escola, falta médico especialista, falta saneamento.
- Geração de Emprego e Renda: Desburocratizar, simplificar e apoiar o empreendedorismo.
Startups, negócios familiares, novos empreendimentos e até empresas bem estabelecidas enfrentam dia após dia o peso da burocracia: muita papelada, tributação complicada, fiscalização e órgãos municipais ineficientes que não estão dispostos a colaborar. Em resumo: o poder público se tornou inimigo do empreendedor.
Vivemos hoje uma crise sem precedentes nos últimos 100 anos. No Brasil, foram 716 mil empresas fechadas. Em Vitória, foram 21.368 pessoas demitidas, isso de março a julho, segundo o CAGED. Enquanto estamos na 1ª colocação como melhor saúde do Brasil, segundo o Ranking Connected Smart Cities 2020, em governança (que leva em consideração fatores como a transparência e a comunicação sociedade/poder público) estamos vergonhosamente em 48ª posição, já em economia 37ª e apoio ao empreendedorismos apenas 17ª.
Para revertermos esse quadro, temos que gerar mais emprego e renda. Para isso, é preciso ser mais simples empreender, com liberação de medidas efetivas de liberação do mercado e diminuição dos obstáculos legais. Dessa forma, o foco estará em tornar o ecossistema mais propício ao empreendedorismo para desenvolver um melhor ambiente de negócios, além de observar os bons exemplos de outras cidades no sentido de adaptar essas iniciativas para Vitória.
Breno Panetto, 24 anos, estudante de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e candidato a vereador da cidade de Vitória pelo partido Novo — 30.300.
Disclaimer:
O Terraço Econômico abriu uma oportunidade para que candidatos a vereador das eleições deste ano em TODO o país e de QUALQUER partido político enviassem suas contribuições respondendo a questão de como melhorar os seus respectivos municípios a partir da proposição de políticas públicas via Câmara Municipal.
Ressaltamos que todas as OPINIÕES expressas nesses artigos são de TOTAL responsabilidade dos AUTORES.
