Hoje revisitamos um artigo publicado aqui no Terraço Econômico em 2015, assinado por Leonardo Siqueira e André Bollini. O tema tratava acerca da possibilidade de liberação dos jogos de cassino no Brasil. Os autores avançavam com argumentos filosóficos e práticos visando a mudança da lei de proibição, que já vinha sendo debatida intensamente na época. O PL 186/2014, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), era o foco central do debate. A ideia era trazer a liberação geral dos jogos de cassino, incluindo salas de bingo e o tradicional jogo do bicho que nunca deixou de acontecer em nosso país.
O projeto, como todo o mundo sabe, não passou disso mesmo.
O bom senso do candidato Bolsonaro
A onda conservadora que emergiu forte no Brasil deveria ter aniquilado o debate, deixando tudo tal como estava. Essa onda continua, e sabemos isso não só pela vitória do presidente Bolsonaro em 2018, algo confirmado por algumas declarações de Fernando Haddad após as eleições municipais, “o eleitor se0
Fernando Haddad após as eleições municipais, “o eleitor se moveu para a direita”.
Mas isso não significou o fim do debate, muito pelo contrário. Em meio a uma mudança radical de sensibilidade política, o debate sobre os cassinos continuou tão firme como antes. Era possível adivinhar isso a partir do momento em que o ainda candidato Bolsonaro falou, perante uma platéia de empresários do Rio de Janeiro, que “em princípio sou contra, mas vamos ver qual a melhor saída”. O candidato sabia que os agentes econômicos veem os jogos de cassino como mais um recurso na luta pelo desenvolvimento.
O inevitável “chumbo”
Ao fim de vários anos, o PL 186/2018 acabou por ser recusado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em março de 2018. Em meio ao clima de campanha eleitoral, com características diferentes de eleições anteriores, que já se estava vivendo, o tema acabou por desaparecer das preocupações dos senadores e da opinião pública em geral.
A curiosa comparação com as apostas esportivas
Outro sinal do bom senso de Bolsonaro relativo ao tema foi a pressão que colocou, ainda enquanto presidente eleito, para a aprovação de uma medida (MP 846/18) que estava correndo para formalizar a liberação das apostas esportivas. Sem estigma social nem tradição de proibição, sem ser um “tema tabu” como é o cassino, foi mais fácil fazer passar a medida no Congresso e garantir o sancionamento ainda por Michel Temer, em dezembro de 2018, antes de Bolsonaro tomar posse.
O processo de regulação das apostas esportivas está agora correndo e se prevê que esteja terminado em julho de 2021, sem qualquer pressão contra nem protesto na sociedade.
E agora?
O governo está, de fato, fazendo pressão para que seja possível, finalmente, a operação de salas de cassino no Brasil. As ideias em debate não são tão ambiciosas como o PL 186/2014. Certamente que não existirão salas de bingo ou caça-níquel espalhadas pelo país; jogos de caça-níquel só serão permitidos nos resorts integrados previstos no PL 4.495/2020 apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). Será, no máximo, 1 estabelecimento por cada estado, podendo subir para 2 dez anos depois.
É uma iniciativa bem tímida, comparada com o 186/2014, mas talvez seja o possível tendo em conta a força que a bancada evangélica continua mostrando. Mas pelo menos Leonardo Siqueira poderá, como manifestado em sua assinatura aqui no Terraço Econômico, “jogar blackjack sem ser considerado um criminoso”.
Alex larsen
É um escritor freelancer e gerente de marketing com mais de 10 anos de experiência. Ele é expert em escrever artigos relacionados a cassinos, apostas esportivas, tecnologia, notícias, finanças e criptografia.
