A dívida pública brasileira fechou o ano de 2015 em aproximadamente 65% do PIB. Afinal, o que este número representa? Temos uma dívida elevada, isso é sustentável ou teremos problemas?
Primeiramente é preciso explicar que o valor em relação ao PIB por si só não significa muita coisa. Países desenvolvidos como Estados Unidos possuem uma relação dívida/PIB de 104%, Alemanha 76% e Japão incríveis 246%. Um recente estudo do Federal Reserve utilizando dados econômicos de 40 países, incluindo o Brasil, buscou encontrar correlação estatística entre crescimento econômico e nível de variação da dívida pública/PIB. Neste estudo, foi encontrada uma relação significativa no caso de países com variação de dívida pública/PIB crescente [1].
O que o nível de endividamento público quer dizer?
Basicamente, este dado nos indica que o valor absoluto de uma dívida pública por si só não explica muita coisa, mas o que interessa mesmo é a trajetória da dívida ao longo dos anos. Ou seja, é mais interessante uma dívida pública/PIB alta, porém estável, do que uma dívida em níveis crescentes. Com esse dado, chegamos ao primeiro problema da dívida pública brasileira.
A trajetória da dívida pública brasileira
Apenas em um intervalo de cinco anos, o Brasil conseguiu aumentar a sua relação dívida/PIB em mais de 15 pontos percentuais. Essa trajetória explosiva advém do fato de que, neste período, o Brasil passou por um processo de redução do crescimento do PIB entre 2011 e 2014. Além disso, a partir de 2015 o país passou a ter taxa de crescimento negativo do PIB, atrelado ao fato de que se expandiu o gasto público. Em recente relatório do Itaú BBA divulgado ao mercado, o banco indica que a relação dívida pública/PIB deve passar os 70% até 2017 [2].
O problema do déficit nominal
Déficit nominal é o valor gasto pela administração pública acima do arrecadado, incluindo as despesas com pagamento de juros da dívida pública. Pois bem, dito isso, vamos aos dados.
Embora o Brasil possua uma dívida bruta/PIB extremamente baixa se comparado à estes países, o Brasil é o país que possui a maior conta com juros da dívida.A Grécia, país que passou por uma das mais graves crises fiscais dos últimos tempos possui uma relação dívida/PIB de 177%, isto é quase o triplo da brasileira. Entretanto, o gasto com juros no caso grego está em aproximadamente 3,9 % do PIB.
A situação é ainda mais complicada, se compararmos o gasto com juros entre Brasil e Japão. Enquanto que o país mais endividado do mundo com relação dívida/PIB de incríveis 246 % paga apenas 0,6 % de juros.
Por que nossa taxa de juros é tão alta?
A alta taxa de juros paga em nossa dívida pode ser explicada pela relação risco X retorno. Quanto maior o risco de um investimento, maior o retorno exigido para se investir. Historicamente, o Brasil é o 4º país do mundo que mais deu calotes em sua história. Isto é, para que um investidor opte pelo Brasil, ele vai exigir taxas de juros maiores, dado nosso histórico de calotes. [3]
Enfim, é possível concluir que o Brasil possui uma relação dívida/PIB baixa se comparada a média mundial. Entretanto, o crescimento de 15 pontos percentuais em apenas quatro anos, atrelado ao fato de que pagamos uma das maiores taxas de juros do mundo nos indicam que precisamos urgentemente de reformas estruturais com o objetivo de conter a trajetória crescente da dívida brasileira.
Gustavo Tasso
É graduando em administração FEA-USP e diretor da Liga de Mercado Financeiro FEA USP.
Notas
[1] http://www.cartacapital.com.br/revista/879/a-dinamica-da-divida-2267.html
[2] https://www.itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/publicacoes/macro-visao/divida-publica-pode-alcancar-70-ao-final-de-2017
[3] http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150629_economia_default_lista_hb
