Você no Terraço | Giovanni De Paola*
Segundo a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a proporção de pessoas que usavam cinto de segurança no banco traseiro em 2014 era de 46% em seu agregado. O valor baixo não é assim tão surpreendente, dado que uma grande parcela da população julga ínfima a probabilidade de se acidentar. O problema está nas feridas que uma simples colisão gera naqueles que decidem arriscar a sorte e, por consequência, não se prevenir. No entanto, em 2016 a mesma Agência estimou um aumento de 19 pontos percentuais, ainda no agregado estadual, levando o índice a 65%.
No Brasil os estados apresentam comportamento parecido, porém, relativo aos seus cofres públicos. Uma porcentagem notável de Unidades da Federação (UFs) não viram necessidade em apertar seus cintos, e quando o país se chocou contra o muro, com uma recessão duradoura e asfixiante, os hematomas passaram a surgir. Mesmo o querido Espírito Santo, que sob as reformas de Paulo Hartung, reduziu expressivamente as despesas com o funcionalismo público, – como bem lembrou Samuel Pessôa[1] em seu artigo para a Folha de São Paulo – fraturou alguns ossos na abalroação.
Nem a própria Lei de Responsabilidade Fiscal foi suficiente para conter estes amantes do risco, que fizeram de tudo para não colocar este maldito cinto de segurança. Usaram as mais variadas técnicas de contabilidade criativa, terceirizando grande parte dos servidores públicos para não aparecerem como Despesa com Pessoal. “Para que se preocupar? ”, dizem eles, “Temos tudo sob controle”. A preocupação é tão rasa que até esquecem dos outros perigos e, assim, decidem fazer desonerações sem contrapartida alguma, como é o caso do Rio de Janeiro, que segundo citação[2] de Bernard Appy em artigo de Solange Monteiro, deixou de arrecadar R$ 150 bi de 2010 a 2015 com a generalização dos incentivos fiscais.
No momento em que todos se encontram com os postes durante sua direção, o alarme grita da maneira mais estridente possível e a proporção do uso de cintos de segurança no banco traseiro pula alguns pontos percentuais. Todavia, por imensa infelicidade, muitas das regiões protagonistas da analogia decidiram amarrar suas fivelas tarde demais, deixando de lado sua responsabilidade fiscal. A mesma, assim como os cintos de segurança, tem a função de proteger quaisquer que sejam seus passageiros de eventuais choques futuros. No entanto, é importante ressaltar que a gravidade dos ferimentos dependerá do instante em que é decidido afivelar os cintos; antes ou depois do déficit.
Giovanni De Paola Estudante do 4º semestre de economia pela Instituição de Ensino Insper e atual gerente de pesquisa da entidade estudantil Consilium Insper, com foco no estudo de políticas públicas e macroeconômicas. Ainda, responsável pela área de política monetária doméstica no Núcleo de Macroeconomia da mesma universidade, tendo estagiado na 4E Consultoria. Administrando aulas de macroeconomia para estudantes de ensino médio através do projeto Economédio, possui grande interesse na área acadêmica voltada a políticas educacionais.
Notas [1] http://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2016/12/1844405-ajuste-do-espirito-santo-e-exemplo-de-licao-de-casa-para-estados-endividados.shtml [2] Monteiro, Solange. Em Busca de Consenso – Conjuntura Econômica nº12, vol. 70, FGV IBRE, 28 p.
