Como aumentar impostos? Obama vs. Dilma

Convidados Especiais | Sérgio Praça

Após um primeiro mandato desastroso na condução econômica do país – crescimento pífio, inflação longe do centro da meta, falta de transparência orçamentária – etc, a presidenta Dilma se vê obrigada a pagar seus próprios erros neste segundo mandato.

Uma maneira bastante impopular de começar a fazer isso é aumentar impostos. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou há alguns dias medidas como a volta da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e aumentar o PIS-Cofins sobre bens importados, entre outras. As propostas serão enviadas ao Congresso através de medidas provisórias – ou seja, entrarão em vigor imediatamente.

Isto significa que não haverá um bom debate sobre as medidas e que, provavelmente, os parlamentares não irão vetá-las. Se o fizerem, a presidenta pode culpá-los por “causar incerteza” e “atrapalhar o governo”.

Mas algo bem difícil de explicar à população é: por que aumentar impostos se a carga tributária já é cerca de 34% do PIB , bastante alta para um serviço público relativamente ruim? E se o governo quer arrecadar mais, por que não taxar os mais ricos logo de uma vez?

Barack Obama está em situação bem mais confortável. Em seu discurso anual ao Congresso norte-americano, Obama defendeu aumentar a tributação de pessoas ricas e empresas do setor financeiro para custear corte de impostos para a classe média. Ou seja, o oposto de Dilma.

Se o Itaú foi tão criticado por “ceder” Neca Setubal à campanha de Marina Silva, por que não iniciar o segundo mandato taxando bancos? Ou grandes empresas? A resposta é simples: porque essas instituições têm como se organizar para frear esse possível aumento, ao contrário da população (dispersa, coordenação quase impossível) e de setores fracos da economia (como o dos cosméticos, que será mais tributado).

Obama propõe aumentar os impostos de quem tem mais poder de fogo no financiamento de campanhas políticas. Proposta polêmica e corajosa. Dilma aumenta impostos para compensar as graves falhas de seu primeiro mandato – deixando de onerar os mais ricos. Proposta tão necessária quanto desastrosa. A presidenta deverá pagar caro por isso nos próximos anos.

Sérgio Praça é doutor em Ciência Política pela USP, pesquisador do Cepesp da FGV-SP e professor de políticas públicas da UFABC