Através das discussões sobre a Reforma da Previdência, uma comparação é recorrente no debate: com a Grécia. O país europeu enfrentou um colapso no começo da década e precisou promover reformas duríssimas no seu sistema de aposentadoria.
Mas o assunto “aposentadoria” é um tema dramático na Grécia, digno de uma verdadeira tragédia grega. Isso ocorre em grande parte devido a grande importância da renda advinda da aposentadoria para os lares gregos, em 52% dos lares a aposentadoria é a principal fonte de renda.
Dessa forma, existe uma correlação intergeracional perversa, dado que indivíduos de diferentes faixas etárias acabam dependendo da renda proveniente da aposentadoria. Em consequência, qualquer mudança no sistema previdenciário grego acaba refletindo em insatisfação geral e imediata de toda a sociedade.
Mas apesar de todo o drama social envolto, a situação econômica grega era insustentável e requeria reformas urgentes. Em 2010, conforme gráfico abaixo, a dívida pública grega estava em patamar de quase 130% do PIB. No Brasil atual, esse número já atinge 80% do PIB e não para de crescer.
Dívida Pública da Grécia (2010)
Àquela altura, o gasto previdenciário grego atingia quase 15% do PIB, de acordo com a OCDE e estava no centro do crescimento explosivo de gastos públicos do país. Enquanto no Brasil, gastamos quase 13% do PIB com aposentadorias e pensões. Importante lembrar que nossa razão de dependência é quase o dobro da grega, ou seja, temos a metade de idosos em porcentagem populacional, mas já gastamos algo muito próximo daquilo que os gregos alocam em Previdência.
Desde 2010, os gregos vem aprovando seguidos pacotes de austeridade e reformas nos gastos públicos, com ênfase na Previdência. Em 2011, aprovou-se o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 65 anos para mulheres, igualando a idade com a dos homens. Para benefícios altos, foi criado um imposto e a idade de aposentadoria do setor público subiu de 61 para 65 anos.
Mais recentemente, em 2016, o país aprovou cortes nas aposentadorias complementares, fazendo com que alguns segurados passassem a receber apenas 50% da pensão inicial. A medida é dura, ainda mais quando se considera que 45% dos aposentados gregos recebem menos do que a linha de pobreza estabelecida pela União Européia.
Semelhanças entre os regimes de Previdência grego e brasileiro
- Postergaram ao máximo importantes reformas
- Chegaram a um ponto tão crítico que comprometem toda a economia
- Necessita de reformas duras, mas que não afete tanto os mais vulneráveis
O que deveria ser “copiado” das propostas de reformas gregas?
Talvez seja a coragem de implementar medidas duras. Apesar de que tal situação só ocorreu devido a necessidade extrema e de uma leniência histórica quanto a implementar reformas econômicas, algo que infelizmente lembra muito o caso brasileiro.
Lucas Adriano Editor do Terraço Econômico. Victor Oliveira Mestrando em Instituições, Organizações e Trabalho (DEP-UFSCar).
