O prefeito de Lago Verde (MA), baixou um decreto em dezembro do ano passado estipulando o preço de venda da carne bovina com osso, por no máximo, R$ 12,00 o Kilo, e a carne bovina maciça (ou seja, sem osso) por, no máximo, R$ 15,00 o Kilo.
Uma das razões desses preços máximos, segundo o secretário da Fazenda do município, Geyson Aragão, é a “questão cultural” que institucionaliza somente dois preços da carne bovina. Os preços, segundo o secretário, costumavam ser definidos em reuniões, mas nunca por decreto.
O secretário também argumenta que o aumento do preço da carne em todo território nacional (explorado nesse artigo), não é uma justificativa razoável para o aumento do preço da carne em Lago Verde, pois o município está situado perto de fazendas com grandes rebanhos.
Afinal, o que a Microeconomia nos diz em relação a esse controle de preços?
O preço de equilíbrio de um mercado é o ponto do gráfico de oferta e demanda em que não há um excesso e nem uma abundância tanto da oferta quanto da demanda. Nesse ponto, o mercado está satisfeito. No gráfico abaixo, esse ponto é representado por P1.
Quando se estabelece um preço máximo (como foi feito em Lago Verde) abaixo do preço de equilíbrio de mercado, há um excesso de demanda no mercado. No gráfico, o novo preço é representado por P2. Nota-se que, com esse novo preço a quantidade demandada (Q2) excederá a quantidade ofertada (Q1). Com isso, o mercado de carnes bovinas do município terá escassez.
A escassez ocorre porque os consumidores comprarão mais carne bovina, em função do preço estar abaixo do preço praticado pelo mercado. Os donos dos açougues, devido ao decreto, não terão incentivo – ao menos legalmente – para vender seus produtos e por isso comprarão menos dos criadores.
O raciocínio fica mais simples com esse exemplo. Se o governo me impede, por força de lei, de vender meu produto (carne) ao preço que eu desejo porque, afinal, irei ofertá-lo? Quais são os incentivos para esse comércio? Os donos de açougues que pensam dessa forma não estarão sendo egoístas mas sim respeitando as leis de mercado.
Ao que tudo indica, o decreto absurdo deverá ser revogado. O secretário da Fazenda do município ainda afirmou que os donos dos açougues da região não conseguem vender a carne por um preço competitivo pois os criadores, quando vendem a carne, a vendem por um preço alto.
Por mais que se argumente sobre a existência de supostas “questões culturais” por trás deste decreto, é de se espantar o tamanho desconhecimento em relação aos princípios microeconômicos básicos. Mais uma vez é mostrado como a realidade dos problemas econômicos transcendem culturas locais e políticas realizada à base da canetada.
Maxwell Marcos
Estudante de graduação do curso de Economia pela Universidade de Taubaté. Apreciador das obras de Nelson Rodrigues e Theodore Dalrymple, acredita que o papel de uma Universidade é criar uma elite intelectual que discuta os problemas do país ou se possível da humanidade.
