O gráfica acima traz os gastos reais (corrigida a inflação pelo IPCA) com o regime geral de previdência social, acumulados em 12 meses, a preços de janeiro de 2017. No último dado disponível, de janeiro último, o gasto está em R$ 521,6 bilhões. Esses gastos, por suposto, estão crescendo a uma taxa média de 6,33%. Em outras palavras, os gastos com previdência no regime geral estão crescendo mais de 6% ao ano, em termos reais. Mantido esse ritmo de crescimento, a previdência irá tomar cada vez mais espaço na despesa total do governo. Hoje, somente os gastos com o regime geral consomem 40% da despesa total.
O quadro acima parece ser suficiente para convencer uma pessoa razoável sobre a necessidade de uma reforma no sistema de concessão de aposentadorias e pensões. Afinal, mantido esse ritmo de crescimento, tudo o que faremos daqui a algumas décadas será pagar aposentados e pensionistas, não sobrando muito para os demais bens e serviços públicos. Certamente, não é isso que se quer.
De forma a complementar a análise, fui entender um pouco melhor o processo estocástico subjacente à série temporal acima. Para isso, fiz uso do pacote urca e da função ur.df, fazendo o Teste ADF Sequencial de presença de raiz unitária, conforme Pfaff (2008). A aplicação desse protocolo nos indica que o processo é uma passeio aleatório com drift, isto é, dado pela equação
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Onde indica a direção. Nesses termos, claramente, os gastos com previdência seguem uma trajetória explosiva, o que clama por alguma modificação no seu rumo. Negar essa evidência, por suposto, teria sérias repercussões sobre o orçamento público brasileiro, como comentado acima.
Observe, ademais, que uma reforma da previdência séria e abrangente pode ter forte impacto sobre a taxa de juros de equilíbrio da economia brasileira. Isso porque, com a redução da taxa de reposição – relação entre o valor da aposentadoria e a renda de contribuição – as pessoas teriam que poupar mais para a velhice, o que ao aumentar a taxa de poupança da economia brasileira faria com que os juros caíssem, de forma estrutural e sustentada.
Em resumo, portanto, mostramos que a reforma da previdência é uma necessidade imposta pela evidência e que se for aprovada de forma abrangente pode ter como externalidade uma queda sustentada da taxa de juros. Quem, nesses termos, pode ser contra esse tipo de reforma?
Vítor Wilher – Bacharel e Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense
