Eu sou Marcela Trópia, tenho 26 anos e sou especialista em políticas públicas. Sou candidata a vereadora em Belo Horizonte, pelo Partido NOVO, com o número 30400. Meu objetivo principal é destravar BH, abrindo espaço para que novos negócios se desenvolvam sem serem sufocados pela burocracia.
Sou formada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e pós-graduada em Liderança e Gestão Pública pelo CLP, com módulo na Universidade de Oxford. Ao longo da minha trajetória, tive diferentes experiências na política: trabalhei no Poder Executivo Municipal, disputei e coordenei campanhas, incluindo a do deputado federal Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Mais recentemente, fui coordenadora política do gabinete do Guilherme da Cunha, deputado estadual do NOVO em Minas. No mandato, trabalhei na construção da Frente Parlamentar pela Desburocratização, uma iniciativa que reúne parlamentares que defendem a simplificação do ambiente de negócios em Minas Gerais.
Com essas experiências, aprendi na prática sobre o quanto é importante termos parlamentares liberais, barrando leis que geram mais burocracia e ampliando a liberdade econômica. Afinal, é justamente na cidade, no âmbito municipal, onde está grande parte das leis que restringem a livre iniciativa, atrapalhando do pequeno ao grande empresário.
Minhas propostas envolvem a redução de burocracia em diversos setores e a promoção de mais parcerias com a iniciativa privada, transferindo para o mercado diferentes soluções urbanas que hoje estão concentradas no Estado. Elas foram construídas em quatro eixos:
- Câmara de Vereadores mais eficiente e mais barata;
- Liberdade para empreender;
- Inovação na mobilidade urbana;
- Educação pra formar líderes.
Neste artigo, vou passar por cada um dos eixos apresentando as propostas da campanha.
Eficiência e transparência na gestão pública
O respeito ao pagador de impostos, a eficiência dos órgãos públicos e a transparência dos dados da Administração Pública deveriam ser uma premissa em toda cidade. Infelizmente, essa não é a realidade de Belo Horizonte, muito menos da Câmara Municipal.
Atualmente, a Casa gasta mal seus recursos com contratos ineficientes e processos antiquados. Um exemplo disso é o contrato de aluguel de veículos, que permite que cada gabinete tenha disponível dois carros alugados com uma autonomia total de 500 litros por mês.
Outra ineficiência é o sistema do processo legislativo, que ainda é físico – exige que o vereador protocole o projeto impresso no papel. Em ambos os casos, não é preciso reinventar a roda: já existem alternativas mais eficientes e modernas, testadas e aplicadas em outras casas legislativas, como o Silegis e o Taxi Gov. Minha proposta é que a CMBH finalmente adote alternativas mais eficientes e reduza o atual desperdício de dinheiro público.
Em minhas propostas, também apresento a necessidade de criarmos mais critérios para a apresentação de projetos de lei. Primeiro, defendo que a Casa passe a exigir que os projetos apresentem um estudo de impacto financeiro e regulatório, hoje inexistente.
Segundo, proponho que PLs que versem sobre a criação de datas comemorativas só comecem a tramitar caso o vereador autor realize, obrigatoriamente, uma audiência pública sobre o tema, com a presença de representantes da sociedade civil, justificando a real necessidade da proposição. É algo que já foi aplicado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e que ajudou a reduzir a apresentação de PLs dessa categoria.
Uma das minhas propostas para aprimorar a transparência da Câmara é o fim de reuniões das comissões que não são convocadas com antecedência com a devida publicidade. Trata-se de um instrumento chamado reunião Ad Referendum, permitido pelo regimento interno.
Liberdade para empreender e trabalhar
Nos últimos três anos, fiz parte da Diretoria do conselho jovem da Associação Comercial de Minas, ACMinas Jovem. A experiência me ajudou a conhecer os desafios dos empreendedores da cidade, além de me dar a oportunidade de fazer a ponte da organização com o setor público. Quero levar essa experiência para a Câmara de Vereadores de BH.
Um das minhas propostas é trazer a Lei da Liberdade Econômica, aprovada em Brasília, para a cidade. O foco deve ser na redução de licenciamentos e alvarás, que travam o surgimento de novos negócios na cidade.
Minha segunda proposta neste eixo é trazer a Frente Parlamentar pela Desburocratização para a Câmara, já que há uma série de legislações e processos a nível municipal que atrapalham a vida do cidadão belorizontino.
Esse esforço de desburocratização vale para empresas nos formatos mais tradicionais, cidadãos, órgãos públicos e, mais, é preciso alcançar também o ecossistema de startups da cidade, que já foi um dos mais importantes do país e vem encolhendo nos últimos anos.
Meu mandato estará à disposição do ecossistema, para trabalhar em legislações que prejudicam o ambiente de negócios. Também quero trazer para nossa cidade os avanços do Marco Legal das Startups, que tramita no Congresso Nacional, assim que for aprovado.
Como gestora pública, não poderia deixar de propor também a construção de pontes entre o ecossistema e o Poder Executivo. Quero promover um fim de semana de inovação, nos moldes do “Startups Weekend”, com o objetivo resolver problemas urbanos. Tudo feito, é claro, sem depender de dinheiro público.
Por fim, quero fazer o movimento de desburocratização chegar também ao setor de coleta seletiva em BH, que hoje é extremamente restrito. É fundamental permitir que indivíduos, associações, cooperativas e empresas possam prestar serviços de coleta e de gestão de resíduos, que estão concentrados e altamente regulados pela SLU (Superintendência de Limpeza Urbana).
Inovação na mobilidade urbana
Segundo o levantamento da Inrix, Belo Horizonte tem o terceiro pior trânsito do país. A estimativa é de que em 2019, a gente tenha passado cerca de 160 horas em congestionamentos. Acredito que, para tratarmos esse problema, é preciso focar em três pontos: fiscalização, integração e concorrência.
No contrato, o transporte coletivo de ônibus é perfeito. Mas, quem pega a mesma linha todo dia percebe o quanto o serviço é precário. Minha proposta que a gente fiscalize juntos, monitorando a prestação do serviço através de um canal construído pelo mandato. Vamos identificar melhorias a serem feitas e principalmente denunciar problemas como o descumprimento e atraso de viagens.
A concorrência e a integração são fundamentais para que o cidadão tenha mais e melhores opções de transporte. Para isso, proponho o combate à regulamentação predatória que afeta o setor, chegando a colocar em risco alternativas como o Uber e afastando outras como ônibus elétricos, car sharing, aplicativos de transporte, patinetes, bicicletas compartilhadas, etc.
Educação para formar líderes
A rede municipal de Belo Horizonte gasta de forma mais que razoável por aluno e possui resultados de aprendizagem muito desiguais entre as escolas. Não há dúvidas de que há um grave problema de gestão. Por isso, minha principal proposta é trazer a iniciativa privada como parceira da educação municipal.
Através do mandato, vou levantar o debate a respeito de modelos como as escolas conveniadas, vouchers e programas de bolsas de estudos. Com o mandato, vou elaborar projetos de indicação ao Poder Executivo demonstrando a viabilidade e benefícios dessas iniciativas e trabalhar para que estejam contempladas no orçamento da educação.
Ainda na ideia de trazer a iniciativa privada como parceira na educação, proponho aproximar a Secretaria Municipal das edtechs. Essas empresas estão se consolidando em áreas como ensino técnico, reforço escolar e atividades extracurriculares, e podem contribuir para oxigenar o ensino na rede e para desenvolver habilidades complementares que facilitam a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
Acesse meu site!
Essas e outras propostas estão detalhadas no meu site. Convido você a acessar e conhecer mais a fundo o projeto em: marcelatropia.com.br
Você também me encontra nas principais redes sociais, sempre com o nome de @marcelatropia. Pode me seguir e mandar uma mensagem que estou à disposição para conversar e explicar melhor minhas ideias.
Conto com seu apoio!
Disclaimer:
O Terraço Econômico abriu uma oportunidade para que candidatos a vereador das eleições deste ano em TODO o país e de QUALQUER partido político enviassem suas contribuições respondendo a questão de como melhorar os seus respectivos municípios a partir da proposição de políticas públicas via Câmara Municipal.
Ressaltamos que todas as OPINIÕES expressas nesses artigos são de TOTAL responsabilidade dos AUTORES.
