“Eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz” – Cowboy Fora da Lei – Raul Seixas
Ao pensar no poder da mídia e dos jornais é impossível não lembrar de Charles Foster Kane, o magnata da imprensa e personagem da obra prima de Orson Welles, Cidadão Kane, personagem que é dono de diversos jornais, nos quais escreve o que bem entende, distorcendo a verdade e os fatos, de acordo com a sua própria opinião e vontade.
Quarto Poder é uma expressão comumente utilizada para descrever como o jornalismo e os meios de comunicação podem exercer poderosa influência na sociedade. O termo é assim chamado por referência aos Três Poderes existentes em um Estado Democrático: o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Geralmente é utilizado para descrever como a imprensa atua na sociedade através das notícias e entretenimento de todos os tipos e que são levadas ao grande público (hoje, de diversas formas e meios possíveis), com temas desde política, eleições, debates importantes para a sociedade, acontecimentos, descobertas e inovações, moda e saúde.
Portanto, torna-se inegável o poder de facto da mídia em diversos níveis, e a sua definição como um “quarto poder” talvez não seja tão exagerada assim. É clássico a utilização da mídia por parte de déspotas e regimes totalitários como meio de propagandas e manipulação, porém em regimes como esses a mídia torna-se somente uma extensão da vontade e da opinião do Estado.
É elementar que a tentativa de qualquer Estado de limitar de alguma forma ou “regulamentar” a mídia é dar somente mais um poder para um dos Poderes, tornando incerta qualquer tipo de comunicação, notícia e qualquer informação que possa vir à população e que envolva o Estado e seus membros. Definitivamente esse caminho é um dos que nos leva ao autoritarismo, às inverdades e à estupidez.
Evidenciamos, portanto, como a liberdade e a democracia mantém uma ligação íntima com o jornalismo, a mídia e a liberdade de imprensa. Para o francês Alexis de Tocqueville e para o americano Thomas Jefferson a liberdade do povo e a liberdade de imprensa são como uma única liberdade, onde, simplesmente, não há democracia se não existe uma imprensa realmente livre.
A famosa Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que fora adotada em 1791, impede, resumidamente, ao governo americano de infringir seis direitos fundamentais, como:
- Estabelecer uma religião oficial ou dar preferência a uma dada religião (institui a separação entre a Igreja e o Estado);
- Proibir o livre exercício da religião;
- Limitar a liberdade de expressão;
- Limitar a liberdade de imprensa;
- Limitar o direito de livre associação pacífica;
- Limitar o direito de fazer petições ao governo com o intuito de reparar agravos.
Em democracias sólidas sequer é imaginado o menor tipo de interferência por parte do Estado na mídia ou nos meios de comunicação.
Existem diversos estudos e pesquisas acadêmicas sobre como a influência da grande mídia pode afetar as decisões sociais, a opinião pública, quais e como as notícias chegam à população e como isso pode definir os seus rumos. E sobre “definir os rumos da sociedade”, podemos falar desde quem será o presidente de uma nação, quais propostas devem ser discutidas em um parlamento, até que tipo de carro você deve dirigir, o que vestir ou o que comer no café da manhã.
Definindo isso, percebemos que não sabemos muito bem a extensão desse poder em uma democracia com liberdade de imprensa (como dito, não existe uma sem a outra) e quais tipos de riscos o abuso desse poder pelos que o detém podem influenciar negativamente a sociedade e a vida dos indivíduos.
Durante a sangrenta e necessária Revolução Francesa, Jean-Paul Marat, além de ser uma das mais proeminentes e influentes figuras da Revolução, era dono do jornal L’Ami du peuple (O Amigo do Povo), jornal onde impunha sua persistente perseguição e declarações de ódio aos grupos mais moderados, ações que o fizeram cair nas graças do povo e, assim, fazendo de seu jornal uma das principais fontes de notícias da época. Através de seu jornal fez perseguições não somente ao grupo político mais moderado, mas também a inimigos pessoais ou até mesmo pessoas com as quais tivera a menor desavença, acusando-os de conspiração contra a revolução, incitando a fúria de seus leitores e, em muitos casos, fazendo com que inocentes fossem condenados à guilhotina. Cerca de 40 mil pessoas perderam suas vidas na guilhotina sem nenhum tipo de julgamento.
À Marat coube a criação e divulgação da expressão “inimigo do povo”, que fora adotada pelo regime soviético durante o Grande Expurgo de Stalin, para classificar as pessoas acusadas de atividades antirrevolucionárias e crimes contra o Estado. Marat costumava citar os nomes dos “inimigos do povo” em seu jornal, incitando a população e chamando-os para a execução destes.
O jornal de Marat definiu destinos inteiros e também caminhos importantes da revolução guiados pela sua simples vontade e opinião.
Em uma situação extrema como uma revolução, temos um déspota de Quarto Poder que manipula a sociedade e os destinos de uma nação. Em uma democracia estabilizada, temos esse poder exercido em nuances, não somente em nível político ou ideológico, mas em tantos aspectos, temas, características e meios diferentes que fica praticamente impossível enumerar todos.
Ao Estado não cabe limitar os alcances do Quarto Poder, o que sem dúvidas só iria corrompê-lo em sua própria vontade. Tudo caiba, talvez, ao indivíduo, que deve tentar manter-se informado de forma mais isenta e abrangente possível, compreendendo fatos, não opiniões, não aceitando as influências que não queira, tentando reconhecer esses movimentos sutis (às vezes, nem tanto) que os donos e exercentes desse poder tentam infligir sobre nós. Mas, sem dúvidas, isso é algo que está se tornando cada vez mais difícil.
