Guerra cambial; nova matriz macroeconômica; novo desenvolvimentismo; contabilidade criativa; pedaladas. Palavras e expressões frequentemente associadas ao nosso ilustre ex Ministro da Fazenda, Guido Mantega – o mais longevo ministro da história desse país. Conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depoimento, Mantega tornou-se mais um personagem de um palco até então pouco explorado em suas peripécias: investigações de corrupção envolvendo (não, não a Petrobras) a compra e venda de medidas provisórias e fraudes em julgamento de órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Abaixo, clareamos alguns aspectos da não tão famosa assim Operação Zelotes.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF, para os íntimos) é um organismo subordinado ao Ministério da Fazenda, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuações promovidas pela Receita Federal. Não ajudou? É mais ou menos assim; quando uma empresa é multada pela Receita Federal por, por exemplo, não ter pago devidos impostos atribuídos a sua atividade ou qualquer outro motivo, ela pode recorrer ao Carf, tentando diminuir/anular o pagamento desta multa. Caso ela ganhe, sucesso (para ela). Caso perca, a empresa precisa pagar o valor para a Receita Federal, e fim de papo. Em teoria, tudo muito bacana. Dar uma segunda chance para as empresas se defenderem, afinal, vai que aquele cara da Receita não foi com a cara dela ou estava de mau humor mesmo? Mas, como sempre, a prática nem sempre funciona como desejam os teóricos. O que foi descoberto por uma investigação da Polícia Federal (a Operação Zelotes) é que conselheiros e servidores do Carf (aqueles que decidiam se a multa ia ser cobrada ou não) faziam acordos com aquelas empresas “mais enroladas”. Ou seja, o pessoal do Carf bisbilhotava os dados até encontrarem empresas com as multas mais altas; então, entravam em contato com elas, e pediam “aquele dinheiro pro cafézinho” para reverter ou diminuir essas multas. Como? Ah, era só dizer que o tal dinheiro precisava ser enviado para uma empresa formada pela quadrilha (quem sabe a “Café Cayman”), e usá-lo para comprar outros conselheiros e servidores, e assim vai. Mas calma, de quanto dinheiro estamos falando? Bom, de acordo com O Globo os prejuízos aos cofres públicos (ou seja, quanto o governo deixou de arrecadar) desse esquema são estimados em até R$ 19 bilhões. Po, assim até eu queria (!). Ao que parece, nesse esquema todo mundo ficava feliz. O pessoal do CARF ficava rico, e ia tomar café em Paris, e as empresas não tinham o nome sujo, e ainda desembolsavam muito menos. Ops, sorry. Não era bem todo mundo. Eu, você e todo mundo que paga impostos para esses ótimos serviços públicos que recebemos no Brasil, continuávamos aqui, sem tomar café de rico (sem antes trabalhar muito), nem driblar multas. A não ser, claro, que você seja parte do conluio, que envolveu servidores públicos do Carf e empresas como Bradesco, Ford, Gerdau, MMC Mitsubishi, JG Rodrigues e Cimento Penha – a empresa que recentemente enrolou nosso ex ministro junto. Aí, neste caso, ignore esse post e vá de uma vez tomar café em outro lugar, porque finalmente corrupção por aqui está chamando tanta atenção, que daqui a pouco sua cara estampará a capa da The Economist, e não do jeito que você gostaria.
