Política: Conceito, aplicação e desafios

Você no Terraço | por Clóvis Yamamoto

Segundo o dicionário Michaelis, a Política é: 1. o ato ou ciência de governar; 2. direção ou organização do Estado ou de nações. Por sua vez, polis é o termo grego para definição de política, cunhado para se referir a todos os procedimentos relacionados às antigas cidades-estado. Assim, no contexto da Grécia antiga, tudo que fosse para o bem de todos era resolvido a partir da pólis. Ou seja, considerando a convivência entre os diferentes e a pluralidade de opinião, a polis era o meio de alcançar um consenso pelo exercício do interesse de todos – muitas vezes, conflitantes.

Afora terminologias, a política está inerente ao homem como a vida está para a alma. Organizar-se ou dominar as pessoas está ligado ao homo-sapiens desde tempos remotos, pois trata-se de uma questão de sobrevivência e da continuidade da humanidade.

Entretanto, mesmo buscando o bem comum (em teoria), o exercício da política nos permite observar a diversidade existente entre os homens.Tomemos o exemplo da Grécia antiga;ao comparar-se as famosas cidades de Atenas e Esparta,o modus operandi da política era bem distinto. Em Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque era uma administração na qual se observam diferentes dimensões do indivíduo, tais quais a arte, a música e a literatura. Já em Esparta, dava-se ênfase para a força bélica e física, armando-se para conflagrações e formando exímios soldados. 

Como exemplificado por essas diferenças básicas de governos e ações, depreende-se que a política nasce obedecendo, na verdade, o interesse de poucas pessoas – na prática, não no discurso. Com isso em mente, torna-se possível fazer uma “ponte” ao Brasil atual.

O Brasil é, desde 1889, uma república federal presidencialista. Em português claro, isso significa que o poder executivo está nas mãos do presidente por um mandato fixo, eleito a partir de um regime democrático.

Dentro do governo, o poder público brasileiro é dividido em três esferas: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

• O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.

• Poder Legislativo é composto no Congresso Nacional e dividido em Câmara dos Deputados e Senado.

• Poder Judiciário é exercido por Juízes com a prerrogativa de julgar de acordo com as leis criadas no Legislativo.

Os poderes executivo, legislativo e judiciário são independentes e harmônicos entre si segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo número 2 [1]. Entretanto, apesar de não estar cravado e formalizado por um documento tão importante quanto a constituição, quem é que faz a política?

A resposta é simples: querendo ou não, gostando ou não, todos nós somos responsáveis pelo exercício da política. Estamos constantemente fazendo parte da política, quer sendo partidário, votando, ou mesmo deixando de votar. Então por que não desempenhar essa atividade de maneira consciente, ativa e próspera? Estamos há algumas gerações bastante despolitizados, por descrença ou falta de credibilidade, muito por conta de alguns famosos atores políticos.

Mas nem tudo na política está perdido. Basta ver os países desenvolvidos, que além de possuírem baixos índices de corrupção, conseguem oferecer “dignidade” ao povo. Podemos começar a atividade política dialogando sobre ela, articulando projetos sociais em favor dos necessitados, ou até mesmo galvanizando o nosso semelhante a desenvolver seu dom natural de pensar sobre o assunto proposto por esse texto.

A influência da política

Como destacado, a política esteve presente na humanidade desde que temos registro: segundo a Bíblia, Moisés legislou para o povo Hebreu e o governou durante quarenta anos na peregrinação no deserto. Antes disso, os Egípcios também tiveram sua forma de governar. Já os gregos pensaram a política, contribuindo de maneira exponencial para o presente entendimento acerca do comando de uns sobre os outros.

Analisando o passado, podemos observar o quanto a política é uma “caixinha de surpresas”, na qual as pessoas fazem bom ou mau uso do poder e dinheiro público.

De maneira análoga, a história moderna e o presente registram escândalos e mais escândalos surgindo a cada dia, sem poupar setores, pessoas ou departamentos. Aqui, destaco um fator que julgo importante para o agravamento de tal situação: a “impunidade” com que muitos infratores são tratados depois do crime ou mesmo suas brandas penas (quando aplicadas).

Muitas pessoas não sabem respeitar limites, porque não foram devidamente orientadas a não ultrapassar os limites da obediência, tampouco a acreditar que caso o fizessem, seriam irrevogavelmente punidas. Para piorar, a atual geração institucionalizou a rebeldia ao criar leis que protegem menores de serem corrigidos caso necessário, aumentando assim a probabilidade de futuros fora da lei.

A falta do “princípio de autoridade”, ou seja, o sentimento de que sempre se deve satisfação a alguém, é quase inexistente durante a infância. Nesse contexto, o cidadão tem a convicção de que pode fazer tudo o que lhe convier, ao entender que não haverá punição de parte alguma das autoridades (que autoridades, não é mesmo?).

Deste modo, o coronelismo dos senhores feudais ainda hoje assombra a sociedade brasileira. Somente mediante a muito esforço cultural e intelectual, aprendendo com aqueles que dão bons exemplos no campo político, além de exercermos nosso próprio poder político, alcançaremos uma sociedade melhor.Pois, como diz o provérbio japonês: melhor do que aprender, é praticar o que se aprendeu. Quem sabe assim alcançaremos uma sociedade [um pouco] mais igualitária e menos corrupta. E, por falar em corrupção…

O lado obscuro da corrupção

De acordo com o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, este substantivo feminino deriva do latim corruptio, com o sentido de deterioração, ato ou efeito de corromper, decomposição orgânica de algo, modificação, adulteração das características originais; no sentido figurado pode significar degradação dos valores morais, hábitos ou costumes.

Sugiro aqui algumas palavras relacionadas à corrupção, em um só fôlego: suborno, camarilha, mensalão, gorjeta, cervejinha, cala-boca, privilégio, propina, jeitinho e coisas semelhantes a estas…são também uma maneira de corromper.

Já no âmbito público, a corrupção pode ser entendida como o uso da função pública para proveito próprio, ou para benefício de um grupo com quem um determinado indivíduo está ligado. É um comportamento que se desvia dos deveres formais de um cargo público e é prejudicial ao interesse público.

A corrupção, entretanto, não é de maneira alguma algo novo, tampouco se limita a determinada parte do mundo. Ela deve ser vista como uma característica de sociedades organizadas, isto é, de indivíduos organizados em grupos sob uma hierarquia de poder. Ademais, a corrupção é capaz de atingir a todos; pelo sim pelo não, quem nunca foi tentado a se corromper ao menos uma vez na vida, mesmo que moralmente, para se safar de algum prejuízo? Ela se faz realidade em sociedades tanto agrárias quanto industrializadas, em regimes democráticos ou totalitários, em estados religiosos ou laicos, grandes ou pequenos, capitalistas ou socialistas, em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, ricos ou pobres.

Mas não se engane. O setor privado também não escapa da tentação de corromper-se, como observamos diariamente em situações distintas. Suborno em contratos lucrativos, alfândegas, e polícia, além da famosa sonegação de impostos, são alguns exemplos.

Já as consequências da corrupção, essas são violentas, afetando de forma injusta e desproporcional os segmentos mais vulneráveis da população nos domínios político, econômico e social. À nível político, desorganiza o poder e desvaloriza as leis e as instituições. À nível econômico, a corrupção dilapida os recursos materiais e empobrece o país trazendo desequilíbrio urbano, à medida que aqueles que se envolvem no processo enriquecem enquanto o resto do país empobrece. À nível social, a corrupção agrava as desigualdades, aumentando ainda mais a pobreza na sociedade.Portanto, a corrupção em seus vários níveis prejudica a todos os cidadãos, além de representar um sintoma do fracasso da governança de um país.

Em tempos hodiernos, somos testemunhas de momentos reveladores e tristes do comportamento do ser humano com relação a ganância, egoísmo e avareza aflorando cada vez mais no meio da sociedade. Nesse contexto, vemos julgamentos que vão a esmo para os mais poderosos, porém contundentes para os menores ou mais pobres.

Há alguns anos a organização Transparency International [2] realiza um abrangente estudo sobre a corrupção mundo a fora . Em dezembro de 2014, foi divulgado a Corruption Perpception Index onde foram avaliados 174 países. Para a avaliação, são conferidas aos países notas que variam de 0 a 100, a partir da opinião de diversos especialistas no tema. Segue a lista de países com menores índices de corrupção nos últimos anos:

Países com maiores índices de corrupção nos últimos anos:

Notórias se fazem as diferenças econômicas e sociais entre os países quando tratamos de política honestidade/corrupção. Onde há pouco comportamento pérfido dos políticos em relação a corrupção, há melhor condição de vida, desde à mais básica necessidade de comer, vestir e trabalhar ao mais desejado desenvolvimento tecnológico e de alta cultura. Porém, em um estudo mais profundo veremos que esses países do topo da lista também em algum momento na história tiveram seus dias obscuros com a corrupção. Mas o fato é que mudaram, e isso é que importa saber; não há nada impossível quando se trata de mudança de comportamento. A corrupção é um problema inerente ao homem e ao mundo, não somente aos brasileiros, não há dúvidas quanto a isso. Precisamos melhorar? Sim, e muito. Mas isso depende tanto de políticos, quanto de você, e de mim, e de todos nós.

É como na parábola dos vizinhos. Todos os dias ao despertar pela manhã, um casal se entreolhava perplexo e diziam: “nossa, como os vizinhos não cuidam de sua casa, está muito suja e desarrumada, precisando de um bom trato”. Seguiram-se meses, e a mesma coisa. Mas, um dia rotineiro daqueles, o homem olha pela janela para a casa do vizinho e espantado diz: “nossa, até que enfim esse vizinho tomou uma atitude e limpou a casa, você sabe se eles vão receber visitas ou algo especial para esse dia? “Então a mulher constrangida diz: “não amor, se você está vendo tudo limpo e sem manchas lá fora é porque ontem eu lavei a janela de nosso quarto…”.

Em japonês se diz: Atama no Ue no Hae wo oe, tradução literal: está perseguindo moscas sobre sua cabeça. Isso significa: antes de ver os defeitos dos outros, corrija o seu primeiro. Que possamos cada um de nós dar início à limpeza geral, no quesito corrupção, e que um dia o Brasil seja um exemplo de honestidade e transparência para o mundo.

Utopia? Necessária para seguirmos em frente.

Sonho? Sem grandes sonhos não se realizam grandes feitos.

Clóvis Yamamoto

Graduando em Economia pela UNIP Interativa, residente da cidade de Hamamatsu, Japão.

Fontes:

[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[2] http://www.transparency.org/

[3] http://search.worldbank.org/all?qterm=corrup%C3%A7ao