“The ideas of economists and political philosophers, both when they are right and when they are wrong are more powerful than is commonly understood. Indeed, the world is ruled by little else.”
John Maynard Keynes
Uma das grandes questões em Economia é: o que faz um país ser próspero? Diversos economistas tentaram responder à pergunta e a cada novo trabalho empírico a conclusão vai amadurecendo. Atualmente, a corrente mais aceita é aquela liderada por Daren Acemoglu e as causas institucionais da prosperidade das nações.
Segundo essa corrente, o que faz com que um país seja rico no longo prazo é o conjunto de instituições chamadas “inclusivas”. Ou seja, aquelas que garantem que o fruto do trabalho dos indivíduos não seja expropriado por governantes e que restrinja o escopo de atuação do governo para evitar que mandos e desmandos políticos expropriem a riqueza individual por meio de impostos, inflação, propinas e, no limite, roubo e escravidão.
Tais instituições inclusivas não devem depender do governante momentâneo. As boas instituições estabelecidas devem sobreviver às trocas de governo, sem que mudanças políticas afetem muito a vida econômica dos indivíduos. Porém, quando a estabilidade econômica de um país depende de um só político ou partido, é sinal de que suas instituições não andam muito saudáveis.
O episódio de sexta-feira do boato sobre a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy ilustrou bem o retrocesso institucional pelo qual passamos. Idealmente, a troca de ministro deveria gerar impacto zero nas expectativas de mercado e no comportamento dos agentes. Se as instituições funcionam, as regras são cumpridas e não há porque se desesperar caso haja troca do mandatário. O próximo seguirá as regras do jogo de qualquer maneira.
Porém, a disparada do dólar (gráfico abaixo) durante as últimas horas do dia 16 de outubro ilustra bem a tensão com a possível saída de Joaquim Levy. Por que? Pois não se sabe quem o substituirá caso o ministro jogue a toalha e toda a política econômica depende de personalismos e não de um conjunto de regras, como deveria ser, que devem ser respeitadas para evitar grandes flutuações na economia ligadas ao ciclo político.
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Vamos exemplificar a ideia de instituições “inclusivas” com algumas regras que o Brasil vinha desenvolvendo. Um ambiente macroeconômico estável é vital para crescimento econômico e, para tanto, algumas instituições já se provaram eficazes para manter (i) inflação baixa, (ii) contas públicas em ordem e (iii) dívida pública de baixo risco e facilmente pagável. Para garantir (i), usa-se o Banco Central independente evitando que déficits fiscais sejam “monetizados”; para garantir (ii) usam-se mecanismos como Lei de Responsabilidade Fiscal e; para garantir (iii) criam-se regras como teto de dívida.
O Brasil caminhava tranquilamente para preencher tais requisitos. Apesar de o Banco Central não ser legalmente independente, vinha operando com grande autonomia até meados de 2012. A Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 1999 vinha funcionando, evitando que governos gastassem irresponsavelmente e gerassem inflação e/ou aumento de dívida pública. Por fim, a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal, ajudada pelo forte crescimento econômico dos anos 2000, contribuiu para a redução da dívida pública, trazendo-a para patamares nunca antes vistos na história desse país.
O raciocínio é simples: se minha dívida cresce a uma velocidade menor que meu PIB, a relação dívida/PIB cai. Foi o que ocorreu durante o período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal impunha limite para os gastos públicos e consequente redução da velocidade de crescimento da dívida. E ela vinha caindo com as regras sendo respeitadas. Agora, reparem o que aconteceu quando decidimos que não precisávamos respeitar a lei, principalmente em 2014, ano em que o TCU recomendou a rejeição das contas públicas.
[caption id="attachment_4975" align="aligncenter" width="600"]![Fonte: Banco Central do Brasil (Metodologia utilizada até 2007) [2].](https://terracoeconomico.com.br/wp-content/uploads/2015/10/31.png)
Mas, como é de se esperar ao sul do Equador, decidimos retornar à mediocridade ao darmos vozes a economistas que, mesmo adoradores de Keynes, não deram bola para a frase que ilustra esse post. Retrocedemos por volta de 70 anos em nosso diagnóstico econômico, lá para os anos 1940, 1950 quando a grande ideia de crescimento econômico se baseava na industrialização do país promovida por grandes projetos.
Políticas econômicas que dão margem a abusos políticos e que fogem à definição de “inclusivas” substituíram o arcabouço montado ao longo do tempo que nos garantia certa estabilidade macroeconômica. E tais políticas ganham a perigosa chancela de economistas ligados ao governo que pararam no tempo e ainda nutrem certa paixão por ideias econômica medíocres. Mas segue o saudosismo da época em que o Brasil não passava de um imenso pasto sem indústria.
Assim, o direcionamento de crédito via bancos públicos para um setor específico (chamado amigo do rei) ganha o carimbo de política econômica pró-crescimento, mas somente contribui para distorções no mercado de crédito, como a taxa de juros que fica muito elevada para os outros setores. Bom, o resultado está na mídia todos os dias. Os demais setores que paguem pela minha amizade com o rei! Uma bela instituição inclusiva.
Na parte de metas de inflação, o melhor mesmo é obter a aprovação “econômica” de especialistas que ainda acreditam que um pouco mais de inflação causa mais crescimento. Neste ponto, pelo menos não retrocedemos 90 anos, mas somente 40 (a teoria foi derrubada na década de 70). Mas a conta sobra para pagarmos…outro exemplo de instituição nada inclusiva, a inflação que muitas vezes penaliza mais os mais pobres que os mais ricos.
Tivemos a nossa chance de ouro. Discutimos, desenhamos, aprovamos e colocamos em prática excelentes instituições para garantir estabilidade macroeconômica para que, pelo menos, esse lado não atrapalhasse o crescimento econômico no longo prazo. E que talvez não fosse nada brilhante. Nada de PIBão de 7.5% ao ano, mas constante nos 3%, 4% ao ano é o segredo para a prosperidade.
Porém, decidimos dar voz e, principalmente, poder a mentes ultrapassadas e retornamos ao nosso cativeiro da mediocridade. Ninguém mais acredita que conseguimos manter o ambiente macroeconômico estável. A independência do Banco Central se foi, a Lei de Responsabilidade Fiscal é letra morta e o aumento e encarecimento da dívida é inevitável.
O lento crescimento não durará tão pouco quanto nossa experiência com boas instituições econômicas. Seremos reféns da mediocridade por um bom tempo.
