A contraposição entre ortodoxos e heterodoxos é um fato notório para os iniciados no debate econômico brasileiro. Ao longo da história do país, representantes de ambos os “clubes” foram responsáveis pela formulação de políticas econômicas, com diferentes graus de sucesso. No entanto, a dicotomia ortodoxia-heterodoxia não se limita à esfera da política econômica, mas também se estende ao ensino da disciplina.
Embora em diferentes versões, essa dicotomia remete às origens da ciência econômica no Brasil e, além disso, tem como episódio essencial para sua compreensão o seminário de Itaipava. Sendo assim, apresento através deste artigo uma breve contextualização histórica sobre o seminário e seus desdobramentos institucionais, ilustrados principalmente pela atuação da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) diante da controvérsia envolvendo Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de Campinas (Unicamp) na década de 1970, assim como apresentam Fernandez e Suprinyak no artigo “Manufacturing Pluralism in Brazilian Economics”.
Academicamente, a economia era tema das escolas de Direito durante o século XIX, até que em 1905 surgiu o primeiro curso de nível superior na área. Porém, apenas 40 anos depois o curso passou a ser ofertado numa universidade, através da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Contudo, isso não significa que especialistas em assuntos econômicos faltassem à sociedade brasileira. Roberto Simonsen, o industrial nacional-desenvolvimentista, Eugênio Gudin, o liberal ilustrado, e Celso Furtado, o estruturalista cepalino, estavam entre eles. Algumas décadas adiante, durante os anos 60, a disciplina daria importantes passos rumo à transformações no âmbito do ensino.
A década de 1960 marcou o início da colaboração entre Ministério da Educação e USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em português), buscando aprimorar a educação técnica e aplicada no país. Durante o mesmo período a Fundação Ford, entidade voltada à promoção da democracia e redução da pobreza, passou a atuar nacionalmente. Seu objetivo era, em termos gerais, criar e promover instituições acadêmicas de alto nível, particularmente na área de economia, que fossem capazes de prover os profissionais e conhecimentos necessários para a implementação de políticas de desenvolvimento. Um dos pontos de partida dessa iniciativa foi o seminário de Itaipava, que reuniu notórios economistas da época, como Antônio Delfim Netto, Maria da Conceição Tavares e Mário Henrique Simonsen e cuja principal conclusão foi: o ensino da economia no Brasil está ultrapassado. Na época, inclusive, Simonsen apresentou um diagnóstico contundente:
“Como é do conhecimento geral, o ensino de economia nas universidades brasileiras é tão superabundante em quantidade quanto deficiente em qualidade. […] A hipertrofia quantitativa tem várias origens. Em primeiro lugar, o glamour conquistado pela profissão de economista no Brasil […] Em segundo lugar, a facilidade material de instalar uma faculdade de economia […] Em terceiro lugar, o atrativo de um curso de quatro anos numa terra em que muitos ambicionam um título universitário qualquer (a ambição de ser chamado “doutor”). Em quarto lugar, a própria regulamentação da profissão do economista que concede privilégios ao diploma sem indagar de seu conteúdo real.”
Ainda segundo ele, o problema quantitativo implicaria deficiências qualitativas:
“A proliferação de faculdades naturalmente provocou a deterioração qualitativa do ensino. O número de professores de Economia, que podem intitular-se tal, é incrivelmente menor, no Brasil, do que os necessários a todas essas faculdades. A consequência é um ensino extremamente heterogêneo – razoável numas poucas faculdades, mas péssimos na maioria delas. […] os defeitos mais frequentes são:
- falta de conhecimento básico de matemática e estatística;
- dificuldade de raciocínio lógico e incompreensão do método científico […];
- conhecimento desintegrado de análise econômica […];
- falta de informação institucional […];”
Sendo assim, a solução desses problemas envolveria a criação programas acadêmicos, que aliassem treinamento técnico e capacidade de resolução dos problemas do desenvolvimento econômico. Em termos práticos, isso se traduziria em dois pontos:
- formação de um corpo docente capaz de elevar o padrão do ensino a nível de graduação;
- capacitação de economistas, para que possam atuar nas mais importantes agências governamentais;
Institucionalmente, esse processo de modernização seria conduzido através das escolas de pós-graduação da FGV e da Universidade de São Paulo (USP), além de cursos de menor duração promovidos pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) e pelos conselhos profissionais, por exemplo. A flexibilidade era uma característica desejável para o novo modelo curricular da disciplina, porém, se provou relativamente pouco prioritária. No modelo proposto por Simonsen e posteriormente implementado, a matemática, estatística e econometria, além de teoria macroeconômica e microeconômica, constituiriam um núcleo mínimo e indispensável. Em suma, o processo combinava métodos quantitativos e teoria econômica. Seu principal objetivo era alinhar a estrutura curricular das escolas brasileiras àquilo que havia de mais avançado na área, grosso modo, o que era praticado nos Estados Unidos. No entanto, esse alinhamento tomaria rumos inesperados na década seguinte.
Após a Segunda Guerra, o número de economistas heterodoxos nos EUA diminuiu sistematicamente. Os remanescentes, ainda que nas melhores universidades, buscaram refúgio fora dos departamentos de economia, enquanto outros migraram para universidades de menor expressão. No Brasil, curiosamente, a modernização curricular – de inspiração americana – acabou consolidando a heterodoxia no cânone da ciência econômica tupiniquim. A década de 1970 marcou um dos períodos mais politicamente conturbados da ditadura militar. Por essa razão, a Fundação Ford passou a atribuir maior importância relativa ao livre intercâmbio de ideias. Essa readequação de propósito se refletiu nas atividades da ANPEC, instituição recém-criada para, dentre outros objetivos, integrar os centros de pós-graduação em economia do país. A recomendação dada à Fundação por Arnold Harberger, economista historicamente ligado à Universidade de Chicago e que deu nome ao triângulo de Harberger (peso-morto), ilustra dita orientação:
“Não […] acho que seria produtivo tentar converter a Associação num tipo de ‘alocador central de recursos’ para a profissão. Isso de fato a converteria num tipo de campo de batalha, no qual vários centros se encontram para competir por recursos, ao invés de promover o cultivo do intercâmbio de ideias dentro da profissão.” (tradução do autor)
Ainda assim, o temido acirramento de disputas entre os membros da associação acabou se concretizando. O representante da FGV, Carlos Langoni, não compareceu à primeira reunião do conselho após a referida readequação. Algum tempo depois, Mário Henrique Simonsen enviou uma carta à ANPEC comunicando a desassociação da FGV, citando três motivos:
- a divergência entre a orientação analítica da EPGE (Escola de Pós-Graduação em Economia) e a dos programas recém-promovidos pela associação;
- os novos propósitos e interesses da escola, que envolviam esforços para a criação de um programa de doutorado;
- a adoção de um critério próprio para a seleção de estudantes;
Tentativas posteriores de reconciliação entre ANPEC e FGV foram infrutíferas. O primeiro ponto se provou incontornável. A divergência de orientação analítica remetia ao recém-inaugurado Departamento de Economia e Planejamento Econômico (DEPE) da Unicamp. O programa campineiro apresentava tradições marxistas-estruturalistas e reuniu nomes como João Manoel Cardoso de Mello, Luís Gonzaga Belluzzo, Wilson Cano, Maria da Conceição Tavares e Carlos Lessa. Um memorando interno da Fundação Ford esclarece a controvérsia entre FGV e Unicamp:
“Nós suspeitamos que a decisão foi originalmente solicitada por Carlos Langoni, que não gosta da Associação porque fracassa em dominá-la […] Ele ressente a influência de Edmar Bacha no Conselho e […] aparentemente acusa a Associação de seguir a abordagem neomarxista de Bacha.” (tradução do autor)
Assim surgiu um novo desdobramento na atuação da ANPEC. Além do desenvolvimento institucional da área, a associação não somente buscava preservar o pluralismo de ideias, mas também evitar a adoção, ou percepção de adoção, de um viés heterodoxo em sua condução. As divergências ideológicas e metodológicas deveriam se limitar ao nível individual e não institucional. Werner Baer, economista consagrado por estudar o Brasil e a América Latina, atestou o acirramento dessas divergências:
“[…] até recentemente existia uma fé ilimitada na teoria neoclássica enquanto a melhor ferramenta para lidar com os problemas atuais. Somente agora os brasileiros estão começando a formar algumas das dúvidas que têm sido presentes por um longo período de tempo nos EUA e na Europa.” (tradução do autor)
Werner notou, ainda, algumas das insatisfações estudantis da época:
“A maior reclamação era sobre a ênfase excessiva nas técnicas, na teoria neoclássica, e no tempo insuficiente gasto nos problemas de formulação de política, história econômica e em alguns seminários interdisciplinares. […] Esse é um tema que a própria ANPEC deve abordar para estabelecer algumas diretrizes para […] acrescentar novos tópicos sem se desfazer de toda a análise estabelecida.” (tradução do autor)
A associação viria a explicitar sua diretriz de atuação através de seu secretário executivo, Luís Paulo Rosenberg:
“[…] nós buscamos […] eliminar, em sua origem, um perigo que pode comprometer a integração entre os centros: o desenvolvimento de preconceitos, relacionados a rótulos superficiais, identificando um centro com a “abordagem de Chicago”, outro como “esquerdista” ou outro com a abordagem “Vanderbiltiana”. Nós sabemos que cada centro é uma amálgama de influências, constituída por indivíduos que buscam analisar os problemas do ensino da economia e o trabalho do economista no Brasil de forma pragmática e objetiva. Somente através da interação acadêmica tais tabus serão eliminados do cenário brasileiro, assim criando as condições para um diálogo aberto e produtivo entre os vários centros […]” (tradução do autor)
Por fim, já caminhando para o final da década de 1970, a ANPEC era considerada uma instituição fundamental para a mediação do debate econômico brasileiro. Ao renovar o suporte financeiro prestado à associação, a Fundação Ford destacou sua importância para a promoção da investigação crítica dos problemas econômicos nacionais. Nesse contexto, a FGV expressava interesse em retornar à associação. Enquanto isso, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) iniciava, com apoio da ANPEC, um promissor programa de pós-graduação em economia do setor público, caracterizado pela tentativa de equilibrar aspectos teóricos e aplicados. Ou seja, uma alternativa à criticada abordagem neoclássica, comumente identificada com a própria FGV.
Nas décadas seguintes, as escolas brasileiras de economia se tornaram ainda mais diversas, seja em termos ideológicos ou metodológicos, indo na contramão do seminário de Itaipava e consolidando os esforços da ANPEC. Assim, economistas antes reconhecidos como adeptos de uma mesma perspectiva crítica, por exemplo, Pedro Malan, Edmar Bacha e os campineiros, atualmente são considerados diametralmente opostos. Contudo, mesmo passadas algumas gerações de economistas, o velho debate entre ortodoxos e heterodoxos permanece vivo. Parafraseando a citação de George E. P. Box: todos os rótulos estão errados, porém, alguns são úteis. Após um breve exercício de reflexão, você, entusiasta da economia, pode notar semelhanças e diferenças?