Sempre acreditei que para acabar com a desigualdade social e econômica é preciso que o Estado se preocupe em fazer o básico, ou seja: investir em Saúde, Educação e Segurança.
Nasci em uma família simples do interior paulista e sou filho mais novo de 11 irmãos. Meu pai era o cara do cafézinho e minha mãe, diarista. Na educação, encontrei a oportunidade que precisava para me desenvolver. Sempre com bolsa de estudos, concluí o curso de Economia no Insper e, na sequência, o mestrado em Relações Internacionais na Universidade de Yale.
Graças a essas oportunidades, percebi que só pela educação é possível mudar a vida das pessoas. Por isso, após trabalhar no mercado financeiro, em instituições renomadas, foquei minha carreira na área educacional, tornando-me consultor em Educação Pública e co-fundador do RenovaBR, escola de educação política que prepara pessoas comuns de diferentes origens e ideologias para renovar a democracia brasileira.
Como forma de contribuir mais efetivamente para mudar a realidade do sistema educacional no país, em 2018 decidi concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com 183 mil votos, fui o sexto deputado estadual mais votado do Estado. Atualmente, sou filiado ao PODEMOS e, na Alesp, atuei como vice-presidente da Comissão de Educação.
Nesses quase 4 anos de mandato, meu trabalho tem sido contribuir para garantir uma educação de qualidade para alunos da rede estadual de ensino em escolas que façam sentido para realidade dos jovens de hoje, que buscam não só conhecimento acadêmico, mas a construção de um projeto de vida.
Como deputado estadual, criei o Projeto de Lei do ICMS Educacional. O Projeto condiciona à qualidade da Educação o repasse aos municípios. As cidades que obtêm melhores pontuações nas avaliações estaduais recebem mais recursos, com incentivos corretos.
Aliado à bandeira da Educação, tenho lutado para aumentar a transparência e diminuir a corrupção e os privilégios que imperam no setor público. E, nesse sentido, faço questão de dar o exemplo. As minhas contas são abertas e sou considerado o deputado mais econômico da Alesp, tendo poupado, até aqui, mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos.
No Congresso Nacional, minha proposta é trabalhar para promover as reformas estruturais que o Brasil precisa para entrar na rota do crescimento econômico e da prosperidade. O pilar para isso está no que eu chamo de 3Rs: Reforma Educacional, Reforma Tributária e Reforma Administrativa.
Um novo olhar para a Educação significa garantir não apenas um maior orçamento para essa área, mas distribuí-lo de forma que contemple a melhoria da infraestrutura nas escolas e universidades e seja investido na preparação dos professores e em uma grade curricular atualizada.
Os dados do censo de 2018 mostram que boa parte das escolas públicas brasileiras não têm o básico: 12% não têm banheiro, 31% não possuem água potável e 58% não têm saneamento básico. Além disso, 68% das escolas não oferecem biblioteca, 67% não têm quadra esportiva e 33% não têm internet. Isso é a realidade diversa do Brasil, onde cada região conta com uma gama de recursos diferentes para investir na educação. Para mudar, é necessário aprimorar os repasses do FUNDEB, criando métricas mais claras para medir e fiscalizar o que é destinado aos estados e municípios; dando mais autonomia para que estes decidam, de acordo com a realidade local, qual pilar de desenvolvimento educacional deve receber mais aporte; e direcionando uma porcentagem dos recursos para instituições comunitárias e filantrópicas.
Nessa área, vejo ainda a necessidade de se criar um sistema nacional de Educação, que delimite de forma clara as competências e objetivos a serem alcançados por cada ente federativo. Dada a disparidade no desempenho das escolas, proponho, também, a criação de um programa de apoio às instituições com desempenho insatisfatório. Este ajudaria a traçar um diagnóstico sobre essas instituições, acompanhar e apoiar o desenvolvimento de programas que acelerem e melhorem o desempenho dos alunos, além de criar incentivos para os agentes educacionais envolvidos.
Na área Tributária, estou assumindo o compromisso de apoiar as propostas de simplificação dos tributos federais, como a já existente no Senado, que substitui nove tributos já existentes (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados na maioria dos países desenvolvidos.
A proposta de reforma tributária não pode, de forma alguma, aumentar a já pesada taxa de impostos que pagamos no país. Ao contrário, temos que pensar em uma solução de desonerar os custos para os setores industrial, comercial, de serviços e, consequentemente, para todos os cidadãos.
Já no âmbito da administração pública, é preciso trabalhar sob o tripé da simplificação, transparência e prioridades. Atualmente, o Brasil gasta R$ 969 bilhões com os servidores públicos. Somos o 7º país que mais gasta com o funcionalismo no mundo! Para transformar essa realidade, defendo uma reforma administrativa em que a elite do funcionalismo seja a primeira a ser impactada e cujas normas gerais contemplem os três níveis da federação: União, estados e municípios.
No novo modelo que pretendemos, os servidores com estabilidade devem ser submetidos a avaliações periódicas e deve-se regulamentar o desligamento por insuficiência de desempenho. Além disso, para garantir funcionários melhor preparados no serviço público, sugiro uma etapa final de seleção que envolva um período de experiência. As vantagens dos servidores também precisam ser limitadas e o Estado deve facilitar as parcerias com ONGS que auxiliem na gestão de serviços públicos.
Ao mesmo tempo em que se trabalha pelo avanço na Educação, é necessário olhar para o combate à corrupção e o fim dos privilégios para que, então, o país comece a diminuir a desigualdade. O Brasil deve quase um outro Brasil. Medidas de austeridade, como o teto de gastos e reformas estruturais, são cruciais para a saúde da economia brasileira. O Estado é o maior produtor de desigualdade no país e, enquanto não for feito o básico, a desigualdade, ao contrário, só irá aumentar. Quero ser o seu funcionário no Congresso Nacional!
Mais informações sobre o candidato Daniel José no site do TSE: Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (tse.jus.br)
Disclaimer:
O Terraço Econômico abriu uma oportunidade para que candidatos aos cargos de deputado estadual e federal em 2022 em TODO o país e de QUALQUER partido político enviassem argumentos e ideias do que planejam fazer em seus mandatos nas Assembleias Legislativas nos estados ou no Câmara dos Deputados em Brasília.
Ressaltamos que todas as OPINIÕES expressas nesses artigos são de TOTAL responsabilidade dos AUTORES.
