VAMOS JUNTOS CONSTRUIR O BRASIL QUE QUEREMOS
Se existe hoje uma certeza dominante no coração dos brasileiros, ela é, sem qualquer dúvida, a de que o Brasil precisa mudar. E mudar rápido. Gerações antes de nós – e mesmo a nossa própria – cresceram com a esperança de que o Brasil seria o país do futuro, ainda que, no presente de cada época, as coisas não corressem tão bem quanto todos gostariam.
Passamos a ser excessivamente dependentes do Estado, esperando de forma cada vez mais exagerada que essa entidade abstrata cumprisse a sua obrigação de provedor das nossas necessidades, mesmo quando isso superava os limites concretos de viabilidade material. A questão é que essa atitude representou o solo fértil para que surgissem entre nós lideranças políticas de caráter cada vez mais populista, que materializavam a ilusão básica na forma de promessas impossíveis e absurdas, muitas vezes apresentadas como mentiras conscientemente enganosas, mescladas com outras costuradas na ingenuidade dos incompetentes ou dos representantes desprovidos de preparo e capacidade para gerenciar eficazmente a máquina caríssima e perdulária do Estado que todos sustentamos.
Com a Constituição de 1988 finalmente instaurou-se no Brasil uma democracia participativa. De fato, em seu artigo 1º, a Carta Magna garante que “todo o poder emana do povo”. Infelizmente o que temos visto nestas três décadas de redemocratização é um hiato crescente entre o povo e seus representantes. Tivemos pacotes econômicos desastrosos, confiscos, aumento da recessão e do desemprego, alguma expectativa e muita frustração. E a corrupção se institucionalizou a tal ponto que em apenas 30 anos tivemos dois presidentes que sofreram impeachment e um outro que foi condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, mais de um terço dos parlamentares que nos “representam” no Congresso Nacional atualmente é suspeito de ter cometido algum crime.
PAPEL DO PARLAMENTAR
Tenho toda a convicção do mundo que a desigualdade econômica gerada por aqueles que usam suas conexões no governo para conseguir vantagens, proteção e subsídios é uma barreira que impede o progresso econômico da maioria da população. O filósofo francês Michel de Montaigne escreveu muitas obras sobre as instituições e ao analisar o papel dos parlamentos numa sociedade ele cunhou uma das suas mais célebres frases: “Nenhum governo está isento de legislar absurdos. O problema é quando tais absurdos são levados a sério”.
Em ano de eleições, os políticos discutem muitos disparates populistas em busca de votos. Entre os exemplos de propostas absurdas estão a revogação da reforma da Previdência, a anulação das privatizações e concessões realizadas, a volta do imposto sindical e muitos outros. Temos que ficar atentos para que tais absurdos não encontrem ecos no Congresso Nacional e que possamos correr o risco de andarmos para trás ao invés de vermos o nosso país progredir. Daí a grande responsabilidade que temos na escolha dos nossos representantes. Nunca podemos esquecer que formalmente o Congresso dá a última palavra nas decisões já que pode derrubar os vetos da Presidência.
Decidi concorrer porque notei que quem tem o poder na mão não se preocupa com os interesses verdadeiros dos brasileiros e as pautas que o Brasil precisa. É o Congresso que manda no Brasil e ele virou um balcão de negócios de interesses particulares dos políticos: e precisa de gente com coragem política, a mente e o coração no lugar.
IMPORTÂNCIA DO ELEITOR
O protagonismo da mudança, portanto, está nas mãos do eleitor. O governo geralmente só muda se é forçado a mudar. E político em geral só muda de política quando sente que perde voto. Precisamos oxigenar o debate. O evidente contraste da situação política e social brasileira frente à de vários outros países gera uma incessante busca por respostas: Por que o Brasil é assim? Eu tenho uma série de conclusões e a principal delas é que as lideranças que protagonizaram o cenário político nas últimas décadas sempre tiveram enorme desprezo pela liberdade econômica e preferiram acreditar que a saída possível para o desenvolvimento era o planejamento estatal da economia. Sabemos que não deu certo.
Enquanto a maior parte do mundo está se liberalizando radicalmente, o Brasil apenas continua do mesmo jeito. Temos alguns altos e baixos, mas em relação ao resto do mundo as coisas parecem não mudar tão rápido no nosso país. Praticamente o mundo todo se moveu na direção de menos impostos, mais privatizações, negócios mais livres, e o Brasil ainda tem muito a fazer em relação a isso. Por aqui, o maior violador da liberdade econômica das pessoas é o governo. Quando o governo cobra impostos demais, quando faz regulações demais, ele certamente torna nossas vidas piores.
É sempre bom lembrar que o Brasil é um dos países mais protecionistas do mundo, e o fato de as pessoas não perceberem isso já é uma consequência sobre essa questão. Por aqui, chegam menos produtos e as informações circulam com muito delay em relação a outras economias. Sabe quando o brasileiro viaja e volta com a sensação de que no Brasil tudo é mais caro e com menos variedade? É por isso, porque é tudo fechado demais. Não é razoável que ter um carro de valor mediano por exemplo ainda seja um símbolo de status no nosso país.
PODEMOS MUDAR O PAÍS
De todo modo, estou convencida de que podemos mudar esse jogo e a política tem que trabalhar junto com a sociedade para isso. A renovação política é necessária e, mais que isso, ela é possível e está nas nossas mãos. Eu entendo que o resgate do debate só tem um caminho a seguir: através da aglutinação de ideias, da busca pelo coletivo, do respeito às instituições e através o discurso franco, sem “jogar para a plateia”. Só assim a sociedade brasileira vai poder se blindar de leis absurdas ou de representantes populistas.
Além de fomentar uma sociedade civil organizada, uma imprensa livre e uma iniciativa privada dinâmica, que não dependam de favores estatais, é fundamental termos um Poder Legislativo forte, sólido e independente, que tenha a capacidade de barrar retrocessos e de aprovar reformas estruturais.
O custo econômico de um parlamentar dependente, seja do governo, de um grupo de interesse, ou do próprio presidente do parlamento, é altíssimo para a sociedade. Um senador custa, por ano, R$ 54 milhões. E um deputado federal custa R$ 11,3 milhões por ano. Ocorre que o custo anual direto de cada parlamentar é o menor dos custos.
Os piores e mais elevados custos dos parlamentares são aqueles projetos aprovados ou não aprovados que possuem impacto no orçamento público. Projetos aprovados que agregam uma despesa recorrente, com viés estritamente populista, são o caminho para afundar uma nação. É por isso que criei o Movimento Brasil sem Privilégios com o objetivo de mobilizar a sociedade contra todos os descalabros que vemos de uso indevido do dinheiro público. Isso em todos os poderes, inclusive no mais encastelado de todos que é o nosso Judiciário.
INSEGURANÇA JURÍDICA
Nosso judiciário é sobrecarregado, moroso, ineficiente e a sua ineficácia é um problema histórico do Brasil. A ação da Suprema Corte na legislação e a judicialização de casos que deveriam ser resolvidos em instâncias superiores prejudica o ambiente de negócios. Para piorar, há as influências externas no Judiciário, o que nas cidades grandes é entendido como lobby, nas pequenas é intimidação.
O país tem dificuldade de implementar câmaras de arbitragem e fica preso nessa ineficiência sistêmica. É difícil decidir bem quando você tem que decidir sobre tudo. Para completar, o nosso Judiciário é um dos mais caros do mundo. Precisamos melhorar a gestão dos processos, automatizar tribunais, criar resoluções alternativas de litígios e reduzir o favoritismo na obtenção de sentenças e votos pode ajudar o Brasil a reduzir sua insegurança jurídica.
Nestas eleições, mais do que nunca, precisamos de parlamentares que não façam populismo com os suados recursos dos pagadores de impostos. Precisamos eleger pessoas que tenham a autonomia intelectual e a independência necessárias para votar contra projetos ruins, mesmo que sejam de interesse do governo, do Poder Judiciário ou de demais grupos de interesses. Parlamentares que não troquem votos por cargos, por emendas parlamentares, que não aceitem esse ciclo vicioso do toma lá da cá. Entender a democracia é antes de tudo compartilhar os princípios e valores que a sustentam. Só através do voto poderemos começar a construir o Brasil que queremos.
O Brasil que queremos é um país livre, justo e soberano. Um país fundado na solidariedade e na igualdade social, e no qual os direitos individuais e coletivos sejam o centro da agenda política. Ao unirmos nossas vozes não estaremos mais sozinhos. Vamos, juntos, CORTAR IMPOSTOS e MELHORAR A VIDA das pessoas.
MINHAS BANDEIRAS
Menos privilégios: reforma política, reforma administrativa, reforma do Judiciário, fim dos supersalários e redução de subsídios.
Mais oportunidades: privatizações, responsabilidade com as contas públicas, liberdade e segurança para empreender, fim do manicômio tributário, menos burocracias, combate à pobreza e educação com foco no aluno.
Mais informações sobre a candidata Marina Helena no site do TSE: Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (tse.jus.br)
Disclaimer:
O Terraço Econômico abriu uma oportunidade para que candidatos aos cargos de deputado estadual e federal em 2022 em TODO o país e de QUALQUER partido político enviassem argumentos e ideias do que planejam fazer em seus mandatos nas Assembleias Legislativas nos estados ou no Câmara dos Deputados em Brasília.
Ressaltamos que todas as OPINIÕES expressas nesses artigos são de TOTAL responsabilidade dos AUTORES.
