Todo sábado, vou ao supermercado aqui perto de casa comprar iogurte.
Sempre que chego próximo ao freezer, um repositor retira os que passaram da validade e os coloca numa caixa de papelão. Perguntei, certa vez, qual a destinação desses iogurtes, e ele respondeu “passou da data de validade, é lixo”.
Pensei comigo mesmo, espantado, todas as vezes que tomei iogurte que havia passado um ou dois dias da data de validade. Será que, todos esses anos, eu estive ingerindo lixo?
Na resposta do repositor existe o que o estado quer incutir na nossa cabeça. A ideia de se ter uma data de validade rigorosa e que, passada essa data, o produto torna-se automaticamente inviável para o consumo é uma afronta ao bom senso.
Nem sempre foi assim. Políticas de “segurança alimentar” no Brasil, (ou qualquer outro nome que evoque um verniz científico, como Agência Nacional da Vigilância Sanitária) como a rotulagem da data de validade de alimentos, começaram a ser impostas no começo dos anos 2000.
Em outros países, como os Estados Unidos, a legislação não obriga as empresas alimentícias a colocar data de validade no rótulos dos alimentos – salvo produtos infantis e, mesmo nestes casos, a exigência é estadual, e não nacional.
A legislação brasileira, comparada ao dos EUA, incentiva o desperdício. O estado brasileiro proíbe a compra e venda de produtos voluntariamente, prejudicando assim os pequenos produtores e comerciantes. Somente as grandes redes de supermercados conseguem arcar com os custos do desperdício causado por esse tipo de regulação. Como os alimentos ficarão mais escassos, seu preço tende a subir.
Pensando em uma forma de baratear os alimentos, a equipe de planejamento do atual presidente realizou uma reunião para discutir propostas que caminham nessa direção.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) propôs, dentre outras alternativas, a modernização do sistema de prazo de validade. Nessa proposta, ao invés da data de validade estampada no rótulo da embalagem estaria estampado o modelo “Best Before”, ou seja, é melhor consumir o produto antes dessa data.
Esse modelo é usado nos EUA. Passado o período do “Best Before” o consumidor tem a liberdade de ficar ou não com o produto. É claro que é recomendado ao consumidor fazer uma avaliação prévia antes de levar o produto – como verificar a aparência e o odor, ou seja, fazer o que nossos avós sempre fizeram, em outras palavras.
Hoje, a pena para quem vende produtos fora da data de validade no Brasil é de 2 a 5 anos ou multa. A legislação vigente dificulta a implementação dessa proposta, ainda mais uma nova legislação que elimina uma fonte de receitas do Tesouro Nacional.
Outro desafio é a aceitação popular. Será que estamos dispostos a consumir alimentos que já passaram do prazo de validade? Alguns sim, outros não. O que deveria existir é a liberdade do consumidor em escolher o que consumir.
É um jogo que os dois lados saem ganhando: tanto o consumidor quanto o pequeno comércio. Ao invés do pequeno comerciante jogar fora os produtos que já passaram do prazo de validade, ele os colocaria em gôndolas e, obviamente, venderia mais barato. Os consumidores que possuem uma renda menor poderiam aumentar consideravelmente seu poder de compra. That’s all folks!.
Há também organizações internacionais que, dentre seus objetivos, está a realização de campanhas contra o desperdício. O movimento Slow food, por exemplo, critica a padronização excessiva dos prazos de validade e apoia o uso racional de alimentos após a sua “data de validade”.
Se começarmos a questionar essa suposta benevolência estatal e confiarmos mais no nosso entendimento simples de como devem ser as coisas, estaríamos numa melhor situação. Essa criminalização do bom senso prejudica aquela classe social que o estado, na teoria, deveria proteger diante da alta dos preços: os mais pobres.
Maxwell Marcos
Estudante de economia
