Vamos começar com uma abstração. Imagine um ponto na história nacional, em que três fatos bastante interessantes se interceptam, sendo eles: a Copa do Mundo, a aprovação na Câmara de 10% do PIB para a educação e a crise da USP. Você, caro leitor, deve estar pensando qual a relação da Copa, os 10% do PIB para educação e a USP. A conexão é meio óbvia entre os dois últimos pontos, nem tanto com o primeiro. Mas calma, tudo vai fazer sentido até o final, eu prometo.
A Copa do Mundo custou no total algo em torno de R$ 26 bilhões , segundo diversas estimativas da imprensa e do portal transparência pública [1]. E mesmo sendo uma das copas mais caras do mundo, de acordo com estudo da KPMG, reportagens de projetos não concluídos e de estádios entregues a poucos dias antes da abertura foram muitas vezes o destaque nos noticiários. Faltou dinheiro? Não, os componentes faltantes nessa equação foram eficiência e planejamento que, por consequência, gerariam um andamento satisfatório das obras.
A USP precisa de no mínimo R$ 1 bilhão de adicional de caixa anual , segundo estimativas feitas pelo Terraço (veja aqui). A educação receberá 10% do PIB anualmente (hoje na casa dos 5,5%). Em termos nominais, isso representa uma elevação de R$ 280 bilhões para R$ 500 bilhões. De onde surgirão esses R$ 220 bilhões? Ou seja, todos os três pontos custaram ou precisam de valores substanciais. O problema da USP e de qualquer outra instituição pública de ensino é a falta de eficiência. Assim como nas obras da Copa, caso um modelo de gerência mais inteligente fosse adotado, desperdícios poderiam ser evitados, reduzindo consideravelmente os custos. Basta comparar uma obra similar realizada pela iniciativa privada e outra pelo governo (em qualquer esfera, federal, estadual e municipal), e a diferença é evidente. O privado custa menos.
Segundos dados da ONG Todos pela Educação, retirados no do anuário brasileiro da educação básica, o Brasil gasta em média US$3.000,00 anualmente por aluno desde a educação básica até o ensino superior, apenas 33% da média dos países desenvolvidos. Ou seja, o Brasil precisaria triplicar esse investimento por aluno para se equiparar. Caso fizéssemos isso hoje, duvido que triplicaríamos os resultados: provavelmente sequer chegaríamos a dobrar a qualidade. Outro exemplo clássico de ineficiência pública é a demora para se licitar e se iniciar uma obra, vencer as licenças ambientais, fora execução da obra, quase sempre marcada por atrasos, adiamentos do orçamento e corrupção.
Não basta descarregar dinheiro nos serviços públicos para eles magicamente se tornarem os melhores do mundo. Um governo que possui em sua estrutura 19 mil cargos de confiança, no qual não existe o menor pensamento de longo prazo, em que os gastos sempre visam a resultados num horizonte máximo de quatro anos. Sem planejamento no investimento, não existe resultado satisfatório e a desculpa é sempre a mesma: “faltou grana”. Isso acaba criando um terrível ciclo vicioso, em que se coloca mais dinheiro em um modelo falido.
Princípios básicos da educação financeira se aplicam ao investimento público, não basta ter dinheiro é preciso saber gastar.
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Afinal de contas se isso fosse verdade bastava colocar o Silvio Santos jogando aviõezinhos de bilhões de reais nas repartições públicas, escolas e hospitais que a mágica da eficiência iria acontecer, e poderia se jogar fora toda a teoria econômica.
Notas:
[1] http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2014/05/82605-o-mundial-e-as-despesas-do-governo.shtml
Victor Candido de Oliveira
