BNDES e desonerações: como Dilma transferiu dinheiro para os ricos

O título é apelativo, mas não há outra forma mais direta de dizer o que aconteceu. O governo Dilma, a despeito de já ter acabado há mais de um ano, ainda sairá caro para o brasileiro nos próximos anos.

Podemos selecionar duas políticas que foram caras para o bolso do contribuinte, e que não trouxeram retorno algum: os subsídios do BNDES e a desoneração da folha de pagamento.

As duas políticas foram criticadas logo quando anunciadas, pois economistas mais experientes e versados na boa política econômica já sabiam o resultado catastrófico.

Em 2017 tivemos a divulgação do estudo [1] elaborado pelo professor Marcos Bonomo, do Insper, a respeito dos impactos do alto volume de crédito subsidiado disponibilizado pelo BNDES para “setores estratégicos” (ou campeões nacionais), que induziram a economia e  “devolveriam” esse subsídio para a sociedade por meio de crescimento econômico e emprego.

Pois bem, os subsídios implícitos dados pelo BNDES chegaram a R$ 222 bilhões. Como ele era fornecido: o banco oferecia crédito por uma taxa muito abaixo do mercado (TJLP), e as vezes abaixo da inflação – o que é praticamente uma doação. Por exemplo, o banco estatal tinha que captar recursos no mercado numa taxa de 12% e emprestava para grandes empresas (que tinham acesso a crédito fácil por outros bancos) por cerca de 7%.

O único resultado desses empréstimos foi a elevação da nossa dívida em cerca de R$ 279 bilhões. Não houve incentivo para mais produção e a economia entrou em recessão do mesmo jeito.

A outra política setorial que saiu cara, a desoneração da folha de pagamento, também foi alvo de estudos dos economistas agora em 2018. A desoneração se deu pela substituição dos 20% da contribuição patronal ao regime de previdência que incidem na folha de pagamento por uma contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas.

O objetivo era gerar incentivos para esses setores selecionados contratarem mais, dado a redução de seus custos. O problema é que os policymakers esqueceram que os incentivos podem levar a mais de uma escolha: uma delas seria justamente a de mais contratações, mas também a de aumento de carga horária dos trabalhadores já empregados, o que aumentaria somente o custo variável.

Nunca foi claro que esse tipo de política traria retornos reais para a sociedade, mas ainda assim foi colocado em vigor e a conta saiu bem salgada. No estudo [2] de Garcia et al. (2018), foi verificado que não há evidências reais de maiores contratações por setores contemplados contra setores não contemplados pelas desonerações.

Em estimativa recente, a economista Ana Paula Vescovi encontrou que o custo da desoneração da folha é três vezes o salário médio no Caged, dado que o programa de desoneração por trabalhador custa R$ 63 mil ao ano, enquanto o salário médio no Caged é de R$ 20,4 mil ao ano.

Em suma, Dilma poderia até ter boas intenções, mas escolheu as piores políticas para estimular a geração de emprego. De quebra, ainda transferiu grandes recursos da sociedade (via subsídio e desoneração) para grandes empresários e que não trouxeram retorno algum, além de aumentar a crise fiscal e o custo da dívida.