Há quem diga que a moeda é o mais alto símbolo de um país. Dessa forma, destruí-la significa humilhar toda a nação. É por isso que o resgate monetário de uma pátria é um feito ímpar, digno de ser eternizado na história de um povo. Assim, enquanto brasileiros, despertamos — ano após ano — as memórias do Plano Real.
Um processo de estabilização monetária não é algo que ocorre da noite para o dia. Muito menos sem um árduo esforço político. As experiências malsucedidas até a criação do Plano Real foram inúmeras. O congelamento de preços, parte relevante dos fracassos passados, nada mais é que uma ilusão. Não se baixa inflação por decreto. O problema inflacionário só pode ser solucionado por meio de políticas macroeconômicas eficazes e consistentes.
Ainda assim, um diagnóstico competente se faz necessário. A estabilidade monetária passa, principalmente, por três componentes:
i) equacionar os problemas orçamentários crônicos que, quase sempre, originam a inflação elevada;
ii) eliminar os elementos inerciais do processo inflacionário, principalmente relacionados à indexação de salários e preços;
iii) introduzir âncoras nominais ao nível de preços. Isso é, mecanismos capazes de balizar as expectativas dos agentes e evitar o retorno da inflação — seja através de profecias autorrealizáveis ou oportunismos de política econômica;
Dados esses três fatores, observemos o anômalo caso brasileiro. Curiosamente, a questão orçamentária (i), ainda que relevante e endereçada no decorrer do plano, não era apontada como a principal causa da inflação. O elemento inercial (ii), singularmente caótico, se generalizou de maneira profunda na economia brasileira, fruto da indexação pós-fixada para preços e salários. Outra particularidade tupiniquim, o estoque de moeda, enquanto âncora nominal (iii), era ineficaz e desconexos com o comportamento dos agentes. Sendo assim, argumenta-se que até mesmo pequenos aumentos na base monetária eram compatíveis com altas taxas de inflação.
Observadas essas características, muito se questiona a respeito do receituário de estabilização puramente ortodoxo. A ênfase em ações fiscais, insistentemente advogadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), acaba relegando pontos igualmente importantes ao segundo plano, tal como o aspecto inercial da inflação. É por esse motivo que o Brasil necessitava de uma solução engenhosa e inovadora.
Inicialmente, o Plano Real consistia na restauração moeda nacional em dois pontos:
a) moeda de conta confiável para denominar contratos e obrigações, assim como referenciar preços e salários;
b) meio de pagamento e reserva de valor, substituindo as mais variadas alternativas encontradas pela sociedade para conviver com a alta inflação;
Estamos falando, caso ainda não esteja claro, das tradicionais três funções da moeda: unidade de conta, meio de troca e reserva de valor. No entanto, a nossa inovação se deu por um processo sequencial: primeiro, com a introdução de uma espécie de “moeda de conta virtual” — a URV (Unidade Real de Valor). Depois, seria de fato implantado o real.
Isso se justifica pela própria natureza da situação em que o país se encontrava. A magnitude da indexação de preços e contratos que, grosso modo, significava a elevação praticamente automática de preços com a finalidade de evitar perdas inflacionárias, não tinha paralelo no mundo.
Assim, esse fenômeno se tornava um círculo vicioso: aqueles com acesso à mecanismos de indexação financeira, por exemplo, se protegiam ao passo que perpetuavam o problema. Nesse meio-tempo, as parcelas menos favorecidas da população observavam o próprio poder de compra ser corroído, mais e mais.
Acompanhando os passos propostos, a URV seria responsável pela ordenação e homogeneização da correção monetária no país. Em outras palavras, um “guarda-chuva” que trazia sob ele próprio os demais indexadores. Uma vez restaurada a função de unidade de conta, a URV seria dotada da função de reserva de valor, transformando-se no real, cuja âncora adquiriu o adjetivo cambial. O resgate do mais alto símbolo da nação brasileira foi bem-sucedido. Anunciem aos aldeões! O dragão está morto!
