Não é segredo para ninguém que o governo insiste em ser otimista quanto à sua arrecadação. É da “índole” dos políticos que discutem o orçamento para aprovação.
Por que? Bem, porque a tendência de um político é sempre gastar para satisfazer seus eleitores. E como no Brasil, de acordo como a Constituição de 88 o pacto social decidiu que o gasto público deve ser vinculado à receita, ao invés de programas e metas, há um grande incentivo para que se superestime a receita e, consequentemente, o gasto. O orçamento aprovado autorizará um gasto talvez maior que o suportado pela economia, o que pode gerar um problema fiscal caso não haja controle firme do gasto “na boca do caixa”.
E como se estima a receita (e, por consequência, o gasto)? Começa-se pelo PIB. Se a economia avança, mais empregos são criados, mais mercadorias são vendidas, mais serviços são prestados e mais tributos são recolhidos pelo governo.
E a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige que essa estimativa seja feita. Assim, podemos pegar as estimativas do governo e compará-la com a realidade. É apenas uma curiosidade, já que temos 99% de certeza que o governo irá superestimar o crescimento do PIB para superestimar suas receitas e autorizar gastos.
O gráfico abaixo mostra a estimativa de PIB nominal feita nas LDOs [1] versus o PIB nominal realizado desde 2002.
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Bom, parece que o governo andou na linha e possui boas estimativas do PIB. Certo? Não é bem assim.
A partir de 2004, o governo parou de mostrar o número estimado para o PIB e precisamos calcular um PIB implícito, baseado no superávit primário perseguido. Exemplo: o governo central diz que fará um superávit primário de 2,15% do PIB, ou o equivalente a 55,7 bilhões de reais. A partir daí, fazemos uma famosa regra de 3 e obtemos o PIB.
Mas se o PIB nominal não está explícito, pelo menos o crescimento do PIB real é algo indicado em todas as LDOs. Abaixo o gráfico do crescimento do PIB real estimado pelo governo versus o crescimento realizado desde 2002.
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Agora o que temos? Em 10 dos 14 anos da nossa série o governo superestimou o crescimento real do PIB. E por muito. A média anual de crescimento estimada pelo governo foi de 4,0%, enquanto a economia cresceu em média 2,9% por ano no período.
Então o que aconteceu para que o PIB real tenha sido superestimado e o PIB nominal tenha ficado parecido. Outro “erro” nas projeções do governo: subestimação da taxa de inflação.
Temos que o PIB nominal de um ano é igual ao PIB nominal do ano anterior aumentado pela taxa de crescimento do PIB real e aumentado pela inflação do período. Matematicamente é assim:
Assim, se o governo superestima (g), a taxa de crescimento o PIB real, ele subestima (pi), a inflação e assim o PIB nominal estimado e realizado fica bem parecido nas nossas contas.
Ou seja: não confie muito nas projeções do governo. Elas tenderão a ser sempre mais otimistas que a realidade por motivos que já sabemos, mesmo com todas as técnicas desenvolvidas para previsão de variáveis econômicas. O que sabemos também é que existem cada vez menos pessoas que vem sendo enganadas pelas projeções do governo.
