O Brasil está passando por uma fase histórica, talvez o principal momento desde a sua redemocratização. Observando por uma perspectiva de longo prazo, entre as décadas de 1930 e 1980, o país passou por um relevante processo de transformação, tornando-se um país industrializado e com população predominantemente urbana. Somado a isso, há as elevadas taxas de crescimento (em média 6,5% ano) experimentadas nesse período, o que consolidou o Brasil no grupo de países de renda média.
Com o processo de redemocratização a partir da década de 1980 e o processo hiperinflacionário deflagrado simultaneamente, o modelo desenvolvimentista que vigorou até aquele período, acabou entrando em colapso. Inaugura-se uma nova fase da história brasileira, com o sonho de uma democracia de bem estar social, parecendo estar próxima da realidade de um país cuja carga tributária saiu de 22% e ancorou-se em 35% neste período.
O ímpeto distributivista do país sem inflação a partir de 1994, melhorou as condições de bem estar da população em geral. Políticas públicas como a valorização do salário mínimo, da expansão da saúde e da educação, e o próprio Bolsa Família lograram um enorme sucesso junto à população, o que permitiu o revezamento de tucanos e petistas à frente do governo brasileiro. No último quadriênio, no entanto, após a aventura heterodoxa do governo Dilma Rousseff, estas condições de bem estar foram colocadas diante de flagrante processo de esgarçamento, causando uma enorme insatisfação no eleitor para com a elite política do país.
Em meio a esse cenário, o desafio do eleitor brasileiro agora, é o de encontrar um nome, dentre os muitos candidatos postos nesta eleição. Analisando por uma questão de espaço, apenas os candidatos com chances reais de vencer as eleições. Começando com o deputado Jair Bolsonaro do PSL, o candidato que prefere não falar (e entender) de economia. O seu discurso apresenta um certo desdém institucional, com propostas como a de facilitação do porte de armas e a de expansão do número de ministros do STF, entre outras. Seu saudosismo explícito ao período da Ditadura Militar – junto a militares acusados de praticar torturas no regime – mostram um pouco do repúdio do candidato à democracia.
No espectro simetricamente oposto à Bolsonaro, estão as candidaturas de esquerda, divididas nesta eleição entre Ciro Gomes do PDT e Fernando Haddad do PT. O desapreço de ambos às instituições vigentes no país, com questionamentos absurdos à sentenças judiciais colegiadas, causam-me desconfiança. No entanto, o calcanhar de Aquiles de qualquer projeto de esquerda são seu desapreço ao capitalismo, e o não reconhecimento do mercado como única entidade capaz de criar e distribuir riqueza de forma eficiente. A defesa das ideias econômicas heterodoxas que fizeram o país naufragar com Dilma Rousseff, deveriam ser observadas com desconfiança por qualquer eleitor. Ademais, a defesa da democracia não é, nem de longe, uma qualidade da esquerda, percebe-se isto nas declarações elogiosas a regimes políticos hediondos, como Cuba e Venezuela.
Sobram como boas alternativas de voto, a ex senadora Marina Silva da REDE e o ex governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin. A primeira candidata, dona de uma biografia respeitável, representa uma crença mais utópica sobre as bases pelas quais pode ser constituído o nosso novo padrão de desenvolvimento. Ativista da causa ambiental, seu discurso tem dificuldades de conciliar a sustentabilidade com a expansão do agronegócio. Ademais, seu isolamento político, causa desconfiança sobre as bases pelas quais se daria sua governabilidade. A história nos ensinou com Jânio Quadros, Collor e Dilma que as consequências de um governo que não articula com o Congresso são indesejáveis.
Já Geraldo Alckmin do PSDB, a quem decidi publicamente apoiar e declarar meu voto, representa um caminho realista para a construção de novas bases de desenvolvimento, prova disso, é o seu extenso currículo. O delicado momento pelo qual atravessa o país requer um presidente com duas características principais: experiência administrativa no setor público (que é absolutamente diferente do setor privado) e, bom relacionamento com o legislativo, uma vez que um conjunto de reformas macro e microeconômicas dependem de aprovação em duas casas legislativas, e certamente, não serão as bancadas do PSL, do PSOL, da REDE e do NOVO que irão garantir a sua aprovação no Congresso.
Goste ou não, dentro da tradição municipalista brasileira, que influencia largamente a eleição – principalmente de deputados – o próximo Congresso terá dilatada a participação do atual centrão, além do PMDB. Portanto, o próximo presidente terá que discutir reformas com o PP, PR, PSD, SD, PRB, entre outros. Pesa a favor de Alckmin levantar a bandeira, desde já, da reforma política para reduzir o número de partidos na representação parlamentar.
No que se refere à experiência administrativa, Alckmin apresenta o seu principal diferencial. Atuou como prefeito da capital paulista e no governo estadual, foi o governador que esteve no poder por mais tempo. Sua performance frente às várias áreas da política pública são incontestáveis, a exemplo da segurança, em que houve uma queda vertiginosa dos homicídios no estado.
Na educação, São Paulo ostenta à anos, as primeiras posições do IDEB para 1° e 2° ciclos do ensino fundamental e também para o ensino médio. Não que esteja livre de problemas, mas o estado de São Paulo, apresenta a muito tempo um desempenho acima da média nacional. Ainda sobre educação, a mais importante universidade brasileira é paulista, a USP, melhor universidade nacional ranqueada em qualquer sondagem internacional. O estado ainda tem sob sua tutela, a Unicamp e a Unesp, referências em ensino superior no país.
O Estado de São Paulo governado por Alckmin é destaque também na saúde, com redes referência nacional no tratamento de câncer, de fisioterapia, com atendimento de base, sendo o Estado mais ágil do Brasil no atendimento da sua população com cirurgias eletivas. Na infraestrutura, tem-se novamente outro trunfo de Alckmin frente à todos os seus adversários, São Paulo tem 19 das 20 melhores rodovias do país, com os menores índices de acidentes do Brasil.
Tudo isso contrastando com um estado financeiramente sólido, na mais aguda e longa crise da história da economia brasileira. Alckmin manteve as finanças estaduais superavitárias, junto a um certo padrão de normalidade no fluxo de pagamentos de fornecedores e servidores públicos. Além disso, em seu governo foram mantidos investimentos e realizado a entrega de obras. Quantos governos estaduais no Brasil tem resultados como estes para mostrar?
Mas não são somente os bons resultados do governo de São Paulo, que Alckmin tem para mostrar. Até aqui o presidenciável reuniu os melhores nomes de cada área, pensando já na composição do seu governo, e calando as vozes que torciam pelo loteamento do governo praticado nos moldes do lulo-petismo.
Construiu uma equipe econômica de altíssimo nível, com nomes tanto da academia quanto do mercado e trouxe para dividir a chapa como candidata a vice-presidente, a senadora Ana Amélia do PP, um dos melhores nomes do atual Congresso. Esta equipe foi a responsável até aqui, pela formulação de um programa de governo que mescla a estabilização macroeconômica de curto prazo da economia brasileira, sobretudo no que se refere aos assuntos fiscais, somada a uma relevante agenda de desenvolvimento de longo prazo para o país, para que haja crescimento.
O próximo presidente irá se deparar com um déficit previdenciário de aproximadamente R$250 bilhões de reais (regimes geral e próprio), e ao contrário da maior parte de seus adversários eleitorais, Alckmin está propondo desde já, uma reforma da previdência que unifique os regimes e institua uma idade mínima. Mas não para por aí, quem assumir em janeiro de 2019, vai encontrar um país no qual pelo menos 19 governos estaduais e 3500 municipais, estão com deficiência de caixa para manter suas contas. Apenas um presidente que já tenha sido bem sucedido exercendo os cargos de governador e prefeito, tem a sensibilidade necessária para socorrer os municípios com contrapartidas necessárias, em termos de redução de gastos com pessoal e redução da despesa das atividades meio.
Assumir o compromisso com agendas impopulares é algo raro em eleições. Mas o próximo presidente deverá governar um país com mais de 13 milhões de desempregados. Com empresas sofrendo problemas por falta de liquidez, elevado endividamento e redução de vendas. A recomposição do estado de confiança na economia brasileira junto a abertura econômica, são grandes trunfos para recuperar o crescimento e o emprego da economia brasileira. Países de grande relevância, como EUA, União Européia e China possuem um mercado de US$46 trilhões de dólares, e crescem a taxas de 3% ao ano, o que abre uma ampla oportunidade para os produtos brasileiros nestes mercados. Para tanto é preciso abrir o nosso mercado, em simultâneo a adoção de medidas de competitividade e concorrência.
Várias medidas estão contidas no programa de governo de Alckmin neste sentido, a unificação de impostos indiretos em um IVA, torna o modelo tributário brasileiro próximo do que existe na maior parte dos países. Some a isto o ajuste patrimonial do Estado, que consiste em uma medida que aliviaria vários problemas de uma única vez. As privatizações propostas, atraem capitais para setores estratégicos, ajudando na expansão do acesso a serviços básicos, Para tanto, será necessário um bom marco regulatório para garantir que a venda deste patrimônio venha acompanhado de inovações nestes setores e expansão do acesso aos serviços sem espoliação tarifária. Alckmin já fez isto em São Paulo, inclusive recentemente com a privatização da Eletropaulo.
O Brasil pode reencontrar o caminho do desenvolvimento trilhado nos anos 1990 e no começo dos anos 2000. O eleitor brasileiro tem que ser capaz de diferenciar quem fez oposição, durante décadas, ao modelo de desenvolvimento petista, daqueles que sempre votaram com o PT e corroboraram para trazer o país à conjuntura na qual se encontra.
Onde estavam alguns candidatos, tidos hoje como “oposição ao PT”, quando a Nova Matriz estava sendo arquitetada? O que faziam quando o BNDES desembolsou quase 10% do PIB em negócios de viabilidade duvidosa para empresários que vieram a quebrar? O que eles diziam quando o PT usou os bancos públicos para criar uma bolha de consumo que produziu 60 milhões de inadimplentes no país? Onde eles estavam durante o mensalão, o petróleo e tantos outros escândalos que abalaram Brasília nos últimos 16 anos?
Quem realmente fez oposição ao PT, foi o PSDB e o DEM, mas tem gente que hoje se diz antipetista e que surfou na onda populista dos governos do PT, quando isto era eleitoralmente viável. Espero que o eleitor seja maduro o suficiente para saber distinguir quem são estes oportunistas.
Benito Salomão Doutorando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia.